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Processo nº 1003666-32.2025.8.11.0002

ID: 298525100

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003666-32.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA LEMES DE SANTANA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ESTEVAO NOBRE QUIRINO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1003666-32.2025.8.11.0002. REQUERENTE: JESSICA LEMES DE SANTANA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei n. 9099/95. Fundamen… Ver mais

Processo nº 1003666-92.2025.8.26.0526

ID: 312022225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003666-92.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE SOLAR DOS PáSSAROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO ASSAAD ZAMMAR (OAB/SP 231.688) MAURICIO JOSE CHIAVATTA (OAB/SP 84.749)

Processo 1003666-92.2025.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Parque Solar dos Pássaros - Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação híbrida, observando-se o prazo mínimo de 60 (sessenta) dias para designação d… Ver mais

Luis Henrique Keller x Banco Original S/A

ID: 317727327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009488-54.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUIS HENRIQUE KELLER

Polo Passivo:

BANCO ORIGINAL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) GUSTAVO BUENO BEZERRA (OAB/SP 436.287)

Processo 0009488-54.2025.8.26.0405 (processo principal 1022969-04.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luis Henrique Keller - Banco Original S/A - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamen… Ver mais

Giuliano Renato Pucharelli x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 323337486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009746-64.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GIULIANO RENATO PUCHARELLI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

PRISCILA BOLINA PELLINI (OAB/SP 310.537) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 0009746-64.2025.8.26.0405 (processo principal 1032863-04.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Giuliano Renato Pucharelli - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariam… Ver mais

Elaine Lysak x Associação De Beneficência E Filantropia São Cristovão

ID: 281122536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016160-31.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ELAINE LYSAK

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE BENEFICêNCIA E FILANTROPIA SãO CRISTOVãO

Intimação

Advogados:

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB/SP 181.164) SILVANA SILVA DOS SANTOS (OAB/SP 493.405) INGRID GRASSI ELIAS (OAB/SP 445.812) CAROLINE MOURA MAFFRA (OAB/SP 293.935)

ADV: Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB 181164/SP), Caroline Moura Maffra (OAB 293935/SP), Ingrid Grassi Elias (OAB 445812/SP), Silvana Silva dos Santos (OAB 493405/SP) Processo 1016160-31.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elaine Lysak - Reqda: Associação de Beneficência e Fil… Ver mais

Maria Nilza De Sena x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 317726948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008097-64.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NILZA DE SENA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANGELA SANTOS RIBEIRO (OAB/SP 443.277) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055)

Processo 0008097-64.2025.8.26.0405 (processo principal 1028401-04.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Nilza de Sena - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Inicialmente, considerando o anterior aceite pela parte Executada, apresente esta formulário… Ver mais

Processo nº 1003666-41.2024.8.26.0037

ID: 302086805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003666-41.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DAIANE BARBARA BATISTA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENY EDUARDO PEREIRA ALVES (OAB/SP 356.348) D. E. PEREIRA ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 36.883)

Processo 1003666-41.2024.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Estimatório - Daiane Barbara Batista de Souza - 1 Certifique a Serventia o decurso do prazo para oferecimento de impugnação (CPC, art. 525). 2 O pedido de penhora sobre os imóveis de matrículas nº 117.838 e 117.837 deve ser indeferido. … Ver mais

Processo nº 1007019-37.2025.8.26.0625

ID: 279660935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007019-37.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI ALVES RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB/SP 412.625)

ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1007019-37.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudinei Alves Rodrigues - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato ajuizada por CLAUDINEI ALVES RODRIGUES contra BANCO ITAU… Ver mais

Processo nº 1003666-36.2025.8.26.0189

ID: 276810426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Criminal Classe: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL Nº Processo: 1003666-36.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

G. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA GUIMARÃES DA SILVA (OAB/SP 451.211)

ADV: Jéssica Guimarães da Silva (OAB 451211/SP) Processo 1003666-36.2025.8.26.0189 - Autorização judicial - Reqte: G. M. S. - Vistos. 1. Fls. 01/08, 29/172, 177/183 e 238 (Requerimento de alvará para que seja autorizada a entrada e permanência de criança e adolescente em evento aberto ao público or… Ver mais

Infoshop Center Ltda. x Ebazar.Com.Br Ltda - Me

ID: 297040482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041414-15.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

INFOSHOP CENTER LTDA.

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME

Intimação

Advogados:

TIAGO CORREA DA SILVA (OAB/SP 206.848) RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB/SP 327.331) JOSÉ EDUARDO MERCADO RIBEIRO LIMA (OAB/SP 221.051)

Processo 1041414-15.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Infoshop Center Ltda. - Ebazar.com.br LTDA - ME - Trata-se de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais e materiais e pedido de tutela provisória de urgência ajuizada por INFOSHOP CENTER LTDA em… Ver mais

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