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Resultados para "1004021-05.2024.8.26.0602" – Página 64 de 79

PROCESSO: 1004021-76.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NADIA RIBEIRO DE SALES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A hipóte… Ver mais
Intimação
Processo 1004021-24.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Ines Sebastiana Gulo - Vistos. Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada por Ines Sebastiana Gulo contra o MUNICIPIO DE MIRASSOL, objetivando o pagamento de diferenças salariais do ano de 20… Ver mais

Processo nº 1004021-65.2024.8.26.0097

ID: 334926992
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1004021-65.2024.8.26.0097 - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.S.A. - - J.A.S.A. - - S.S.A. - Vistos. A parte exequente fora intimada (fls. 46) para, no prazo de 15 dias, esclarecer o rito de execução pretendido e, caso optasse pela prisão civil, adequar o cálculo do débito para i… Ver mais
Intimação
Processo 1033218-05.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.M.S. - - E.M.S. - E.J.S. - 1. Requerente(s). Às págs. 57-59, deu-se o acolhimento do pedido de gratuidade da justiça. 2. Requerido(a)(s). Acolhe-se o pedido de gratuidade da justiça (DECLARAÇÃO DE NECESSIDADE DE ASSIS… Ver mais

Processo nº 0018695-05.2024.8.26.0602

ID: 308792337
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0018695-05.2024.8.26.0602 (processo principal 1038768-78.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - AUSÊNCIA DE VAGA - P.E.B. - Vistos, etc. I)Fls. 1/14, 28/29, 36/38 e 45/46: em linha com o que vem sendo traçado desde fls. 15 e 39, diante da ausência de comprovação pela parte e… Ver mais

Processo nº 0018598-05.2024.8.26.0602

ID: 307651605
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0018598-05.2024.8.26.0602 (processo principal 1013351-31.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Dissolução - H.G.B. - Vistos. 1) Providencie a Serventia o acionamento do sistema Petrus, implementado para pesquisas de endereços e que engloba as bases de dados dos sistemas Sisbajud, Ren… Ver mais

Processo nº 0018598-05.2024.8.26.0602

ID: 307651606
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0018598-05.2024.8.26.0602 (processo principal 1013351-31.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Dissolução - H.G.B. - Vistos. 1) Providencie a Serventia o acionamento do sistema Petrus, implementado para pesquisas de endereços e que engloba as bases de dados dos sistemas Sisbajud, Ren… Ver mais
Processo 0001775-19.2025.8.26.0602 (processo principal 1033606-05.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marciano Alves Pereira - Vistos. Decorrido o prazo da intimação da executada, HOMOLOGO a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) p… Ver mais
Processo 1026040-05.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação de Moradores do Jardim Terras de São Francisco - Jj Cajuru Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora, em face da sentença de fls. 178/182, alegand… Ver mais
Processo 0009466-84.2025.8.26.0602 (processo principal 1030890-05.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Carlos Manoel dos Santos - HOMOLOGO a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQUENTE, BEM COMO A RENÚNCIA AO TETO DA REQUIS… Ver mais
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