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Processo nº 1004079-88.2025.4.01.3904

ID: 310293594

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004079-88.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA THAYNA PONTES MARTINS (OAB/PA 38.112)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1004079-88.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REINALDO DA SILVA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: BRUNA THAYNA PONTES MAR… Ver mais

Banco Inter S/A e outros x Judite Rosa Correia

ID: 313828647

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004079-12.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO INTER S/A BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

JUDITE ROSA CORREIA

Intimação de acórdão

Advogados:

TONY ARRUDA D ASSUNÇÃO (OAB/SP 446.113) THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB/MG 101.330) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004079-12.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Banco Pan S/A - Apelante: Banco Inter S/A - Apelado: Judite Ros… Ver mais

Processo nº 1004079-49.2025.8.26.0189

ID: 277359926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1004079-49.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. G. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS PAULO CHIARELLO (OAB/SP 317.981)

ADV: Luis Paulo Chiarello (OAB 317981/SP) Processo 1004079-49.2025.8.26.0189 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: A. G. C. - Vistos. Nos termos do art. 98, caput, e art. 99, § 2º, parte final, ambos do CPC, a parte interessada deverá comprovar o preenchimento dos pressupostos para a conces… Ver mais

Processo nº 1004079-83.2023.4.01.3314

ID: 330613705

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004079-83.2023.4.01.3314

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLEDISON ALVES DANTAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

VICTORIA KALINE BATISTA DA CRUZ (OAB/BA 75.717) PABLO OTTO MENDES DE SANTANA (OAB/BA 52.702)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004079-83.2023.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLEDISON ALVES DANTAS REPRESE… Ver mais

Processo nº 1016301-17.2024.8.26.0405

ID: 292578018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016301-17.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UPPERMEN COMERCIO DE ROUPAS MASCULINAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA VIDAL ABDOUCH (OAB/SP 410.905) DANIEL ABRANTKOSKI BALBINO (OAB/SP 411.857)

Processo 1016301-17.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Uppermen Comercio de Roupas Masculinas Ltda - Vistos. Conheço dos Embargos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Com efeito, não há obscuridade, contradição, omissão ou erro material a ser sanado. Veri… Ver mais

Processo nº 1004079-30.2016.8.26.0071

ID: 315027187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004079-30.2016.8.26.0071

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE SOARES ZUCATO WALDICéA MARIA SOARES LARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON ROBERTO DA SILVA (OAB/SP 325.667) TATIANA DE PAULA RAMOS CONTE AMANTINI (OAB/SP 292.483) MAURICIO ZUCATO JUNIOR (OAB/MG 106.549) LUIS GUILHERME SOARES DE LARA (OAB/SP 157.981) CARLOS HENRIQUE PLACCA (OAB/SP 250.376)

Processo 1004079-30.2016.8.26.0071 - Inventário - Inventário e Partilha - Waldicéa Maria Soares Lara - Simone Soares Zucato e outros - A correção da decisão, tal como pretende a embargante, não pode ser atendida através de embargos de declaração ante o caráter infringente conferido ao recurso da a… Ver mais

Claudio Osmar Negro x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 331028519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004079-26.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO OSMAR NEGRO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

GABRIEL REVOLTINI CAROZIO (OAB/SP 487.824) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999)

Processo 1004079-26.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Claudio Osmar Negro - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Claudio Osmar Negro em face de Banco Mercantil do Brasi… Ver mais

Wellington De Oliveira Almeida x Emccamp Incorporacao Sc 06 Spe Ltda

ID: 332298790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004079-16.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON DE OLIVEIRA ALMEIDA

Polo Passivo:

EMCCAMP INCORPORACAO SC 06 SPE LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO SANT' ANA RAMALHO RIBEIRO (OAB/SP 439.227) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/SP 482.238)

Processo 1004079-16.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Wellington de Oliveira Almeida - Emccamp Incorporacao Sc 06 Spe Ltda - Ante o exposto, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I do CPC, para condenar a ré a ressarcir ao… Ver mais

Processo nº 1004079-49.2025.8.26.0189

ID: 332133822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1004079-49.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. G. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS PAULO CHIARELLO (OAB/SP 317.981)

Processo 1004079-49.2025.8.26.0189 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - A.G.C. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 17/07/2025. Em razão do trânsito em jul… Ver mais

Sub Lagoa Santa Alimentos Ltda x Martin-Brower Comércio Transportes E Serviços Ltda

ID: 302149960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036574-17.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SUB LAGOA SANTA ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

MARTIN-BROWER COMéRCIO TRANSPORTES E SERVIçOS LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA (OAB/SP 375.148) OLAVO SALOMÃO FERRARI (OAB/SP 305.872) LAÍS HIAL PELLIZZARI (OAB/SP 398.226)

Processo 1036574-17.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Sub Lagoa Santa Alimentos Ltda - Martin-brower Comércio Transportes e Serviços Ltda - Vistos. Conheço dos Embargos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Com efeito, não há obscuridade, contrad… Ver mais

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