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J. E. O. x D. L. C. O. e outros

ID: 320735078

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1041424-08.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

D. L. C. O. M. DE S.

Despacho

Advogados:

JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO (OAB/SP 482.691) ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB/SP 297.065)

DESPACHO Nº 1041424-08.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: D. L. C. O. (Menor) - Recorrido: M. de S. … Ver mais

Processo nº 1005049-93.2017.8.26.0071

ID: 305672576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005049-93.2017.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANGELO RODRIGO TAVARES PEDRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO MASSA BIANCOFIORE (OAB/SP 277.020)

Processo 1005049-93.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Angelo Rodrigo Tavares Pedro - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se… Ver mais

Processo nº 1005049-92.2024.4.01.4302

ID: 304761885

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005049-92.2024.4.01.4302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

OSAEL MENDES DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LETICIA BARROS RIBEIRO (OAB/TO 13.067) RAFAELLA DIAS FERREIRA BORGES (OAB/TO 5.960) SILVANY NEVES AVELINO DE SOUZA (OAB/TO 1.302)

Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO PROCESSO: 1005049-92.2024.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OSAEL MENDES DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: LETICIA BARROS RIBEIRO - TO13.067, RAFAELLA DIAS… Ver mais

Processo nº 0018947-08.2024.8.26.0602

ID: 291004405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0018947-08.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELIO APARECIDO RIBAS

Intimação

Advogados:

ROSAN PAES CAMARGO FILHO (OAB/SP 315.128)

Processo 0018947-08.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Celio Aparecido Ribas - Nº de Ordem: 2024/002887 Vistos. 1 Considerando o decurso do prazo sem pagamento do débito ou nomeação de bens à penhora, proceda-se à constrição de ativos financeiros em… Ver mais

Lara Cristiane Alves Pereira x Cassi - Caixa De Assistencia Dos Funcionários Do Banco Do Brasil

ID: 293515937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011661-29.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LARA CRISTIANE ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO BRASIL

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CHACON PEREIRA (OAB/SP 329.264) MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 23.748)

Processo 1011661-29.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lara Cristiane Alves Pereira - Cassi - Caixa de Assistencia dos Funcionários do Banco do Brasil - Vistos. LARA CRISTINE ALVES PEREIRA propõe ação contra CASSI - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS … Ver mais

Processo nº 1035992-08.2024.8.26.0602

ID: 313597979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1035992-08.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO JANOLLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA MARTINS (OAB/SP 469.049)

Processo 1035992-08.2024.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Janolla - Vistos. 1)- Defiro os beneficios da Assistência Judiciária ao autor. Anote-se. 2)-Tratando-se de autor pessoa física, a inicial de usucapião deve estar instruída com: 2.1) documentos pessoais dos requerentes… Ver mais

Processo nº 1005049-74.2025.8.26.0019

ID: 258945549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005049-74.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

A. E. R. DOS S. B. N. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BACICLIDES BASSO JUNIOR (OAB/SP 102.471)

ADV: Baciclides Basso Junior (OAB 102471/SP) Processo 1005049-74.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. E. R. dos S. , B. N. R. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça e com o benefício da gratuidade. Anote-se e observe-se. Existindo pleito relacionado à guarda e direito de visit… Ver mais

Processo nº 1020116-56.2025.8.11.0000

ID: 336276614

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1020116-56.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ISRAEL MOURA DA SILVA MARCELO ALVES CAMPOS TAIS FROES COSTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

TAIS FROES COSTA (OAB/MT 29.230) MARCELO ALVES CAMPOS (OAB/MT 14.762)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1020116-56.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo Majorado, Pena Privativa de Liberdade, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A)… Ver mais

Processo nº 1020116-56.2025.8.11.0000

ID: 336276615

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1020116-56.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1020116-56.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo Majorado, Pena Privativa de Liberdade, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A)… Ver mais

Eduardo Weigert Duarte e outros x Juízo Da 4ª Vara Criminal Da Comarca De Rondonópolis

ID: 300496905

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1018887-61.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO WEIGERT DUARTE LINDOMAR DE ARAUJO SOUZA

Polo Passivo:

JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS

Decisão

Advogados:

EDUARDO WEIGERT DUARTE (OAB/MT 14.420)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1018887-61.2025.8.11.0000 PACIENTE: LINDOMAR DE ARAUJO SOUZA IMPETRANTE: EDUARDO WEIGERT DUARTE IMPETRADO: JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA… Ver mais

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