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Resultados para "1058867-04.2023.8.26.0053" – Página 64 de 66

Processo 1008103-67.2024.8.26.0024 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Marcus Vinicius França - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outros - Vistos. I - RELATÓRIO Marcus Vinicius França impetrou mandado de segurança c.c. pedido liminar contra ato praticado pelo Chefe d… Ver mais
Processo 1006416-65.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Milton Claro de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, funcionário público sujeito ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho CLT, objeti… Ver mais
DESPACHO Nº 2213121-09.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação - São Paulo - Requerente: Electa - Prestação de Serviços e Gestão de Recurs… Ver mais

Processo nº 0006805-04.2023.8.26.0053

ID: 332842897
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 0006805-04.2023.8.26.0053 (processo principal 0050520-82.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Gecier Gomes Melo - - Adilson Santos de Brito - - Ananisvaldo Rosa da Silva - - Antonio Carlos Forgati - - Ailton Dall… Ver mais
Processo 1085348-04.2023.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Débora Aparecida Vandeira da Silva - Vistos. Dois foram os embargos de declaração opostos contra a sentença de fls. 504/509. Quanto ao recurso interpost… Ver mais
Processo 1013669-16.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Edicarlos Alves Rodrigues - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. No caso "sub judice" a parte autora pretende a inc… Ver mais
Processo 1005032-04.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Bull Log Transportes Nacionais e Internacionais Ltda - Trata-se de ação anulatória de inscrições de débitos em dívida ativa e de autos de infrações de ICMS proposta por BULL LOG TRANSPORTES NACIONAIS E INTER… Ver mais
Intimação
Processo 1013971-45.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Douglas Ruiz Lavor - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. No caso "sub judice" a parte autora pretende a incidência… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5030287-57.2024.8.13.0105 CLASS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5022012-22.2024.8.13.0105 CLASS… Ver mais
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