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Processo nº 0001747-30.1996.8.24.0018

ID: 333666201

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001747-30.1996.8.24.0018

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001747-30.1996.8.24.0018/SC EXEQUENTE : CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC SENTENÇA 10. Assim, extingo o processo com resolução do mérito, com bas…

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Erika Maria Lima Da Silva x Aparecido Marcos Batista Pereira e outros

ID: 333204199

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001747-30.2015.5.02.0017

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ERIKA MARIA LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

APARECIDO MARCOS BATISTA PEREIRA SIMONE LUIZA GALINDO SOUS-VIDE RESTAURANTE LTDA

Notificação

Advogados:

CAIO ALBERTO SPOSITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001747-30.2015.5.02.0017 RECLAMANTE: ERIKA MARIA LIMA DA SILVA RECLAMADO…

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Noé Bernardo Da Silva x Maria De Lourdes Carvalho

ID: 334432998

Tribunal: TJSE Órgão: 2ª Vara Cível e Criminal de Propriá Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0001747-46.2025.8.25.0063

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NOÉ BERNARDO DA SILVA

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES CARVALHO

Decisão

Advogados:

FELIPE TRINDADE ROCHA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202556500872 NÚMERO ÚNICO: 0001747-46.2025.8.25.0063 REQUERENTE : NOÉ BERNARDO DA SILVA ADV. : FELIPE TRINDADE ROCHA - OAB: 6351-SE REQUERIDO : MARIA DE LOUR…

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21 Tabeliao De Notas Da Capital e outros x Ercival Wilton Marques e outros

ID: 335518893

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Vicente Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001747-27.2014.5.02.0482

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

21 TABELIAO DE NOTAS DA CAPITAL AGêNCIA DA PREVIDêNCIA SOCIAL EM SãO VICENTE CAMILA MARCHINI CNSEG JOEL JESUS DO CARMO VIANA JOSE SANDRO DE FREITAS MARIA GORETE VIEIRA MARLI LEOPOLDINO SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO VICTOR CAIO MARQUES

Polo Passivo:

ERCIVAL WILTON MARQUES LUIZ CARLOS TADEU MARCHINI PERSONAL CARE SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

GENI NOBUE SUZUKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIK QUINTINHO RAIMUNDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIO CESAR MACHADO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANUZA SILVA DE CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA BENEDETTI LEVARTH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 0001747-27.2014.5.02.0482 RECLAMANTE: JOEL JESUS DO CARMO VIANA RECLAMAD…

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21 Tabeliao De Notas Da Capital e outros x Ercival Wilton Marques e outros

ID: 335518946

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Vicente Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001747-27.2014.5.02.0482

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

21 TABELIAO DE NOTAS DA CAPITAL AGêNCIA DA PREVIDêNCIA SOCIAL EM SãO VICENTE CAMILA MARCHINI CNSEG JOEL JESUS DO CARMO VIANA JOSE SANDRO DE FREITAS MARIA GORETE VIEIRA MARLI LEOPOLDINO SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO VICTOR CAIO MARQUES

Polo Passivo:

ERCIVAL WILTON MARQUES LUIZ CARLOS TADEU MARCHINI PERSONAL CARE SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

GENI NOBUE SUZUKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIK QUINTINHO RAIMUNDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIO CESAR MACHADO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANUZA SILVA DE CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA BENEDETTI LEVARTH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 0001747-27.2014.5.02.0482 RECLAMANTE: JOEL JESUS DO CARMO VIANA RECLAMAD…

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Angela Aparecida De Souza Esmeraldo e outros x Construtora Advanced Ltda e outros

ID: 337028846

Tribunal: TRT9 Órgão: 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001747-55.2016.5.09.0872

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA APARECIDA DE SOUZA ESMERALDO MARCELO COSTA MIGUEL ANTONIO MINIELLO

Polo Passivo:

CONSTRUTORA ADVANCED LTDA JACQUELINE SILVA DOS SANTOS RONALDO JOSE ESMERALDO

Despacho

Advogados:

MARLENE DE CASTRO MARDEGAM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOAO HENRIQUE XAVIER GUIRADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIELA SALESSE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EVELYN STRICTAR PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ ATOrd 0001747-55.2016.5.09.0872 RECLAMANTE: MARCELO COSTA RECLAMADO: CONSTRUTORA …

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Beatriz Bahiense Dos Santos x Barnabe Lopes De Souza e outros

ID: 336881562

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Vicente Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001747-30.2014.5.02.0481

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ BAHIENSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

BARNABE LOPES DE SOUZA FABIANA DA SILVA FABIANA DA SILVA VESTUARIO

Notificação

Advogados:

VERONICA ROCHA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS HENRIQUE DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO BATISTA DA SILVA BISPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 0001747-30.2014.5.02.0481 RECLAMANTE: BEATRIZ BAHIENSE DOS SANTOS RECLAM…

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Beatriz Bahiense Dos Santos x Barnabe Lopes De Souza e outros

ID: 336881565

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Vicente Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001747-30.2014.5.02.0481

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ BAHIENSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

BARNABE LOPES DE SOUZA FABIANA DA SILVA FABIANA DA SILVA VESTUARIO

Notificação

Advogados:

VERONICA ROCHA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS HENRIQUE DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO BATISTA DA SILVA BISPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 0001747-30.2014.5.02.0481 RECLAMANTE: BEATRIZ BAHIENSE DOS SANTOS RECLAM…

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Fabio Costenaro x Banco Do Brasil S/A

ID: 257814186

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Terra Roxa Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0001747-08.2024.8.16.0168

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

FABIO COSTENARO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Conclusão

Advogados:

GUILHERME HENRIQUE GONZATTI QUINTINO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOÃO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TERRA ROXA VARA CÍVEL DE TERRA ROXA - PROJUDI Rua Osmar Ferrari, 289 - Parque Verde - Edifício do Fórum -Centro - Consulta Processual: https://projudi2… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TERRA ROXA VARA CÍVEL DE TERRA ROXA - PROJUDI Rua Osmar Ferrari, 289 - Parque Verde - Edifício do Fórum -Centro - Consulta Processual: https://projudi2.tjpr.jus.br - Terra Roxa/PR - CEP: 85.990-000 - Fone: (44) 3472-2649 - Celular: (44) 99757-8086 - E-mail: mmpc@tjpr.jus.br Autos nº. 0001747-08.2024.8.16.0168 Processo: 0001747-08.2024.8.16.0168 Classe Processual: Embargos à Execução Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Valor da Causa: R$154.959,71 Embargante(s): FABIO COSTENARO Embargado(s): Banco do Brasil S/A DECISÃO 1. Trata-se de embargos à execução manejados por FABIO COSTENARO em face do BANCO DO BRASIL S.A. Determinada a intimação do embargante para complementar os documentos acostados à petição inicial a fim de comprovar a alegada hipossuficiência econômica (mov. 12.1/26.1), visto que pleiteou a concessão das benesses da justiça gratuita. Contudo, o embargante não juntou todos os documentos solicitados, especialmente os 03 (três) últimos comprovantes de rendimentos (IRPF). Na manifestação de mov. 29.1, o embargante ratifica a alegação de que sua renda mensal é insuficiente para o pagamento das custas, sob o argumento de que o seu núcleo familiar detém dezenas de milhões de reais em dívidas perante o banco embargado. Vieram os autos conclusos. Decido. 2. Conforme declinado no despacho de mov. 12.1, reiterado ao mov. 26.1, a concessão dos benefícios da justiça gratuita depende da análise do rendimento bruto percebido pela parte, somado às peculiaridades de cada caso concreto. No caso, o embargante é médico e agricultor, ambas atividades de alto rendimento, corroborado pelo alto padrão de vida e consumo ostentados, inclusive diante das despesas fixas relacionadas nas manifestações. Ademais, a despeito de reiteradas intimações, nestes e em outros autos, o embargante se exime de juntar os 03 (três) últimos comprovantes de rendimentos (IRPF), do que se presume que os documentos em questão poderiam infirmar as alegações de insuficiência econômica. Frise-se que deve ser assegurado o acesso à Justiça por meio da gratuidade àqueles que, efetiva e comprovadamente, ostentam a condição de necessitados, assim entendida a situação de miserabilidade que impeça o pagamento de custas e honorários advocatícios sem prejuízo do próprio sustento, o que de todo não evidenciado nos autos. 3. Portanto, considerando a ausência de elementos que comprovem a hipossuficiência alegada, indefiro o pedido de concessão das benesses da justiça gratuita ao requerente, com fundamento nos artigos 98 e 99 do Código de Processo Civil. 4. A fim de possibilitar a tramitação do feito, intime-se o embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas de ingresso, integralmente ou de forma parcelada, limitada a 05 (cinco) parcelas, conforme requerido e deferidos nos outros embargos à execução manejados. 5. Caso não recolhidas, independentemente de nova conclusão, determino o cancelamento da distribuição e consequente arquivamento dos autos, nos termos do disposto no art. 290 do Código de Processo Civil. 6. Comprovado o pagamento integral ou da primeira parcela, façam os autos conclusos com anotação de urgência. 7. Intimações e diligências necessárias. Terra Roxa, datado eletronicamente. Dionísio Lobchenko Junior Juiz de Direito

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Processo nº 0001747-16.2022.8.26.0292

ID: 301972697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001747-16.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ANDRADE FESTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL ANDRADE FESTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIR FESTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001747-16.2022.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Rafael Andrade Festi - Jose Francisco Pinto - 1. Certifico e dou fé que a parte executada foi devi…

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