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Processo nº 0037719-92.1988.4.03.6183

ID: 291397928

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0037719-92.1988.4.03.6183

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO GONCALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE LUIZ BIEN DE ABREU (OAB/SP 184.586) THIERS MAGGI DIAZ PARRA (OAB/SP 390.831) ROSELI MIRANDA GOMES ANGELO BARBOSA (OAB/SP 125.892) FERNANDA RUEDA VEGA PATIN (OAB/SP 172.607) MARCO ANTONIO SILVA (OAB/SP 158.144) MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO (OAB/SP 76.928)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0037719-92.1988.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ALZIRA PIRES AGUIAR, ANA MARIA MARTINEZ, ANGELO ALONSO, ANITA DE BONIS, ANITA ZOPE, ANTONIO FERNANDO TORTORELLI, APPARECIDA MUNHOZ ZANELATO, ARLINDO PEREIRA… Ver mais

Francisco Felisardo Da Silva x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil

ID: 323735296

Tribunal: TJTO Órgão: Juizado Especial Cível de Porto Nacional Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002670-47.2025.8.27.2737

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FELISARDO DA SILVA

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Sentença

Advogados:

SARAH GABRIELLE ALBUQUERQUE ALVES (OAB/TO 4.247) DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB/MT 13.296)

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0002670-47.2025.8.27.2737/TO AUTOR : FRANCISCO FELISARDO DA SILVA ADVOGADO(A) : SARAH GABRIELLE ALBUQUERQUE ALVES (OAB TO04247B) RÉU : CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ADVOGADO(A) : DIOGO IBRAHIM CA… Ver mais

Deildo Da Costa Silva x Estado Do Paraná e outros

ID: 320743251

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Guaíra Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0002670-86.2024.8.16.0086

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DEILDO DA COSTA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá MUNICíPIO DE GUAíRA/PR

Conclusão

Advogados:

FELIPE AZEVEDO BARROS (OAB/PR 61.966) SANDRA PADILHA MARTINS (OAB/PR 52.720) ALESSANDRO ALVES DE ANDRADE (OAB/PR 48.556)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUAÍRA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE GUAÍRA - PROJUDI Rua Bandeirantes, 1620 - Centro - Guaíra/PR - CEP: 85.980-000 - Fone: (44)3259-7120 - Celular: (44) 3259-7120 - E-mail: guairavaracivel@tjpr.jus.br Classe Processual: Procedimento do Ju… Ver mais

H. H. S. D. S. e outros x K. D. S. P.

ID: 322646400

Tribunal: TJRO Órgão: Jaru - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 7007902-47.2024.8.22.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

H. H. S. D. S. M. D. F. C. S.

Polo Passivo:

K. D. S. P.

Sentença

Advogados:

ALINE SILVA DE SOUZA (OAB/RO 6.058) WANDERSON FERNANDES VARGAS (OAB/RO 8.518)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, cacjaru@tjro.jus.br Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: cacjaru@tjro.jus.br Processo nº: 7007902-47.2024.8.22.0003 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Fixação, … Ver mais

A. R. P. D. S. e outros x J. M. D. O.

ID: 276678653

Tribunal: TJRO Órgão: Jaru - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 7006272-53.2024.8.22.0003

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. R. P. D. S. M. S. M. D. S.

Polo Passivo:

J. M. D. O.

Sentença

Advogados:

LUANA ELISABETHE DE VITO LUCAS (OAB/RO 11.112) SIDNEI DA SILVA (OAB/RO 3.187) RINALDO DA SILVA (OAB/RO 8.219)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, cacjaru@tjro.jus.br Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: cacjaru@tjro.jus.br Processo nº: 7006272-53.2024.8.22.0003 Classe: Divórcio Litigioso Assunto: Fixação, Dissol… Ver mais

Municipio De Sao Cristovao x Edjane Silva Costa De Farias

ID: 316071761

Tribunal: TJSE Órgão: Subsecretaria da Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002670-50.2022.8.25.0072

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO

Polo Passivo:

EDJANE SILVA COSTA DE FARIAS

Acórdão

Advogados:

ALEXSANDRO FRAGA SANTANA (OAB/SE 8.310) RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS (OAB/SE 13.852)

RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 32446/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202501130562 NÚMERO ÚNICO: 0002670-50.2022.8.25.0072 PROCESSO ORIGEM....202283001936 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO GRUPO..............: I RELATOR - DRA.ISABELA … Ver mais

Processo nº 0000052-15.2024.8.26.0338

ID: 276862950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - SEF - Setor das Execuções Fiscais Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 0000052-15.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO ARANTES NARBUTIS (OAB/SP 173.045)

ADV: Marcos Roberto Arantes Narbutis (OAB 173045/SP) Processo 0000052-15.2024.8.26.0338 - Processo Administrativo - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA INCINERAÇÃO DOS AUTOS , COM PRAZO DE 30 DIAS. O MMº Juiz de Direito do SEF - Setor das Execuções Fiscais, do For… Ver mais

Processo nº 5001305-63.2024.4.03.6307

ID: 326535190

Tribunal: TRF3 Órgão: 33º Juiz Federal da 11ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001305-63.2024.4.03.6307

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADONIAS ALVES MOREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB/SP 238.643) LUIZ JOSE RODRIGUES NETO (OAB/SP 315.956)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001305-63.2024.4.03.6307 RELATOR: 33º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: ADONIAS ALVES MOREIRA Advogados do(a) REC… Ver mais

Processo nº 0002670-27.2019.8.06.0123

ID: 312263369

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002670-27.2019.8.06.0123

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MARCIO DE MELO ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DOUGLAS DO NASCIMENTO SAMPAIO (OAB/CE 40.828)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4354, Sobral-CE - E-mail: sobral.2civel@tjce.jus.br SENTENÇA Processo nº: 0002670-27.2019.8.06.0123 Classe: PROCEDIMENTO CO… Ver mais

D. F. L. x J. V. D. S.

ID: 255875256

Tribunal: TJRO Órgão: São Miguel do Guaporé - 2ª Vara Genérica Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 7004383-41.2023.8.22.0022

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

D. F. L.

Polo Passivo:

J. V. D. S.

Sentença

Advogados:

LUCAS WESTFAL STRELOW (OAB/RO 13.983) FABIO DE PAULA NUNES DA SILVA (OAB/RO 8.713) NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES (OAB/RO 283) DIONEI GERALDO (OAB/RO 10.420)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - 2ª Vara Genérica Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé Número do processo: 7004383-41.2023.8.22.0022 Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: D. F. L. ADVOGADO… Ver mais

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