Tudo

Resultados para "1001566-40.2025.8.26.0438" – Página 65 de 76

Processo nº 1003894-40.2025.8.26.0438

ID: 279955764
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Vagner Gava Ferreira (OAB 282263/SP) Processo 1003894-40.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fábio Rogério Filippin, Giselly Alonso Marques Filippin - Vistos. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, prevê que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita a… Ver mais

Processo nº 1003894-40.2025.8.26.0438

ID: 279157066
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Vagner Gava Ferreira (OAB 282263/SP) Processo 1003894-40.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fábio Rogério Filippin, Giselly Alonso Marques Filippin - Vistos. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, prevê que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita a… Ver mais

Processo nº 1003894-40.2025.8.26.0438

ID: 277650974
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Vagner Gava Ferreira (OAB 282263/SP) Processo 1003894-40.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fábio Rogério Filippin, Giselly Alonso Marques Filippin - Vistos. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, prevê que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita a… Ver mais

Processo nº 1003894-40.2025.8.26.0438

ID: 276272333
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Vagner Gava Ferreira (OAB 282263/SP) Processo 1003894-40.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fábio Rogério Filippin, Giselly Alonso Marques Filippin - Vistos. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, prevê que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000499-40.2025.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Sueli Aparecida Mendes - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A… Ver mais
Intimação
Processo 1001566-15.2025.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - O.M.R. - Posto isto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes e a inexigibilidade do débito referente ao contrato de empréstimo número … Ver mais
Intimação
Processo 1001566-15.2025.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - O.M.R. - Posto isto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes e a inexigibilidade do débito referente ao contrato de empréstimo número … Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001566-21.2023.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCIANA VITORINO PAS… Ver mais

Processo nº 0000346-96.2025.8.26.0123

ID: 311107462
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000346-96.2025.8.26.0123 (processo principal 1001566-49.2024.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Joice Vanessa dos Santos - Trata-se de cumprimento de sentença em que a defensora do autor pretende o arbitramento de honorários advoca… Ver mais
Processo 1001566-33.2025.8.26.0020 - Monitória - Pagamento - Francisco Pereira de Souza - Comunidade Apostolica Mundial da Fé - - Samoel Rufato - 1. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica aos embargos monitórios juntados aos autos. 2. O art.5º, LXXIV, da Constituiç… Ver mais