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Processo nº 1001566-21.2023.4.01.4001

ID: 311689228

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001566-21.2023.4.01.4001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA VITORINO PASTOR BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PEDRO MARINHO FERREIRA JUNIOR

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001566-21.2023.4.01.40… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001566-21.2023.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCIANA VITORINO PASTOR BEZERRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO MARINHO FERREIRA JUNIOR - PI11243 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Picos, 29 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1006513-21.2023.4.01.4001

ID: 298222467

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006513-21.2023.4.01.4001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NEUDA SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ELAYNE REJANE DE SA BARROS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI 1006513-21.2023.4.01.4001 DESPACHO VISTOS EM INSPEÇÃO Intime-se novam…

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Processo nº 1006028-21.2023.4.01.4001

ID: 310733960

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006028-21.2023.4.01.4001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NECI RAIMUNDA QUIRINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO COELHO DAMASCENO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006028-21.2023.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1006513-21.2023.4.01.4001

ID: 320190776

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006513-21.2023.4.01.4001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NEUDA SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAYNE REJANE DE SA BARROS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006513-21.2023.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE …

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Mariana Cruz Castoldo x Nubank S/A (Nu Pagamentos)

ID: 303390342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000866-72.2024.8.26.0129

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA CRUZ CASTOLDO

Polo Passivo:

NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS)

Intimação

Advogados:

YURI BIASOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000866-72.2024.8.26.0129 (apensado ao processo 1001566-65.2023.8.26.0129) (processo principal 1001566-65.2023.8.26.0129) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Mariana …

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K. F. Dos S. x B. H. Dos S. F.

ID: 309252851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004628-58.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

K. F. DOS S.

Polo Passivo:

B. H. DOS S. F.

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO VENTURA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004628-58.2024.8.26.0271 (apensado ao processo 1001566-42.2014.8.26.0271) (processo principal 1001566-42.2014.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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M. C. D. x F. P. Do E. De S. P.

ID: 326068979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001813-47.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. C. D.

Polo Passivo:

F. P. DO E. DE S. P.

Intimação

Advogados:

SAULO ALBINO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DELTON CROCE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001813-47.2024.8.26.0220 (apensado ao processo 1001566-20.2022.8.26.0220) (processo principal 1001566-20.2022.8.26.0220) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO…

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M. C. D. x F. P. Do E. De S. P.

ID: 331810298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001813-47.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. C. D.

Polo Passivo:

F. P. DO E. DE S. P.

Intimação

Advogados:

SAULO ALBINO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DELTON CROCE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001813-47.2024.8.26.0220 (apensado ao processo 1001566-20.2022.8.26.0220) (processo principal 1001566-20.2022.8.26.0220) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO…

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Processo nº 0000497-04.2025.8.26.0595

ID: 330305876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serra Negra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000497-04.2025.8.26.0595

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000497-04.2025.8.26.0595 (processo principal 1001566-88.2024.8.26.0595) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. Providencie o credor a juntada …

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Jose Eduardo Faracco Fernandes x Flavio Antonio Orsini e outros

ID: 293330296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1057367-19.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO FARACCO FERNANDES

Polo Passivo:

FLAVIO ANTONIO ORSINI NATáLIA MASSAAD

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO FARACCO FERNANDES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

FLAVIO ANTONIO ORSINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1057367-19.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1001566-97.2024.8.26.0010) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Jose Eduardo Faracco Fernandes - Natália Massaad - - Flav…

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