Resultados para "1001566-72.2024.8.26.0374" – Página 65 de 118

S. L. M. D. S. x F. L. D. S.

ID: 331197301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001566-23.2013.8.26.0127

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

S. L. M. D. S.

Polo Passivo:

F. L. D. S.

Intimação

Advogados:

MICHELE SILVA DO VALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA SILVA DAS CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001566-23.2013.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.L.M.S. - F.L.S. - Vistos. Determino providências para que se oficie-se ao INSS - endereço eletrônico: oficios…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rogerio Adriano Dos Santos x Pessego Transportes Ltda

ID: 335288470

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001566-48.2025.5.02.0603

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO ADRIANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

PESSEGO TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

JONAS PEREIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ APARECIDA DE GODOY GARCIA CRUDELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001566-48.2025.5.02.0603 RECLAMANTE: ROGERIO ADRIANO DOS SANT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Rodrigo Alves Dos Santos e outros x Masala Solucoes Texteis Ltda e outros

ID: 338301944

Tribunal: TRT2 Órgão: 23ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001566-47.2022.5.02.0023

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ALVES DOS SANTOS TIAGO PIRES PINHEIRO

Polo Passivo:

MASALA SOLUCOES TEXTEIS LTDA TEXTIL LAPO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Notificação

Advogados:

MARIA APARECIDA LEITE DE SIQUEIRA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDRO BLUMER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001566-47.2022.5.02.0023 RECLAMANTE: RODRIGO ALVES DOS SANTOS RECLAMADO:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008909-19.2025.8.26.0590

ID: 328203535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1008909-19.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ULISSES GONCALVES FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉA DOS SANTOS TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008909-19.2025.8.26.0590 - Embargos de Terceiro Cível - Excesso de Penhora - Ulisses Goncalves Faria - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por ULISSES GONÇALVES FARIA… Processo 1008909-19.2025.8.26.0590 - Embargos de Terceiro Cível - Excesso de Penhora - Ulisses Goncalves Faria - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por ULISSES GONÇALVES FARIA, com o objetivo de suspender ou cancelar a restrição judicial lançada via sistema RENAJUD sobre o veículo Volkswagen Golf Highline AC, ano/modelo 2015/2015, placa FFW-7J14, RENAVAM 01077272453, nos autos da execução extrajudicial nº 1001566-74.2022.8.26.0590, movido por GP GRANITOS PIGATI LTDA em face de THIAGO DA SILVA LIMA. Alega o embargante que adquiriu o referido veículo de Thiago da Silva Lima, em 16 de fevereiro de 2023, antes da ordem judicial de constrição, tendo firmado o respectivo ATPV-e com reconhecimento de firma por autenticidade. Contudo, ao tentar efetuar a transferência da titularidade junto ao órgão de trânsito, foi surpreendido com a existência de restrição judicial vinculada à ação de execução que tramita perante a 2ª Vara Cível da Comarca de São Vicente/SP, processo nº 1001566-74.2022.8.26.0590. Sustenta que é possuidor de boa-fé, estranho à lide principal, e que a medida obstativa inviabiliza o registro da propriedade em seu nome. Pugnou pela concessão da tutela de urgência nos termos sobreditos. É o breve relatório. Decido. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a concessão da tutela de urgência exige a presença da probabilidade do direito alegado e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No caso, embora o embargante apresente indícios da aquisição do bem anteriormente à constrição judicial, a documentação juntada aos autos (recibo de compra e ATPV-e assinado) não se revela suficiente, nesta fase inicial, para comprovar de forma inequívoca a anterioridade da aquisição e a efetiva tradição do bem, elementos essenciais para o reconhecimento da propriedade perante terceiros. Nesse contexto, entendo que o deferimento da medida liminar, tal como requerido, exigiria dilação probatória, sendo mais prudente aguardar o contraditório e melhor instrução dos autos, para que se possa aferir a boa-fé do embargante e a regularidade da aquisição do bem. Nesse sentido: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA. I.Caso em Exame 1. Agravo de instrumento interposto em face de decisão que indeferiu tutela de urgência em embargos de terceiro, visando a liberação de veículo bloqueado em execução fiscal contra o antigo proprietário. A agravante suscita boa-fé na aquisição do veículo antes do bloqueio e ausência de registro de penhora. II.Questão em Discussão 2. A questão em discussão consiste em verificar se estão presentes os requisitos para concessão de tutela de urgência, especialmente a probabilidade do direito e o perigo de dano, considerada a suscitada boa-fé na aquisição do veículo. III.Razões de Decidir 3. A decisão agravada considerou que, em cognição sumária, não é possível atestar a boa-fé do adquirente, conforme a Súmula 375 do STJ, devido à pendência de execução fiscal à época da venda. 4. A necessidade de contraditório foi destacada para melhor análise da questão, com a suspensão dos atos expropriatórios para evitar risco ao resultado útil do processo. IV.Dispositivo e Tese 5. Recurso desprovido. Tese de julgamento:1. A tutela de urgência exige elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano. 2. A boa-fé do adquirente não foi comprovada em cognição sumária, justificada a manutenção da decisão agravada. Legislação Citada: Código de Processo Civil, art. 300. Jurisprudência Citada: STJ, Súmula nº 375.(TJSP; Agravo de Instrumento 2167181-21.2025.8.26.0000; Relator (a):Aliende Ribeiro; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; Foro de Itariri -Vara Única; Data do Julgamento: 14/07/2025; Data de Registro: 14/07/2025) Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência para levantamento imediato da restrição. Porém, com esteio no poder geral de cautela do Juiz, bem como para evitar que o eventual provimento final desta demanda seja infrutífero, DETERMINO a suspensão dos atos expropriatórios relativos ao veículo automotor em questão nos autos n° 1001566-74.2022.8.26.0590, devendo a z. Serventia certificar, com urgência, esta decisão ao processo mencionado. CITE-SE o embargado, por intermédio do portal eletrônico, para que, querendo, conteste o feito no prazo legal. Intime-se. - ADV: ANDRÉA DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 196136/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Melina Meirelles Ramos Sociedade Individual De Advocacia x Andre Luiz Machado Filadoro

ID: 301059437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006353-04.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MELINA MEIRELLES RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

ANDRE LUIZ MACHADO FILADORO

Intimação

Advogados:

RICARDO SFRISO IERVOLINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELINA MEIRELLES RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006353-04.2024.8.26.0006 (processo principal 1001566-17.2021.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Melina Meirelles Ramos Sociedade Individual de Advocacia - Andre Luiz Ma…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001566-48.2023.8.11.0108

ID: 311003532

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE TAPURAH Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001566-48.2023.8.11.0108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE TAPURAH JUÍZO DA VARA ÚNICA Impulsionamento por Certidão Processo nº: 1001566-48.2023.8.11.0108 Nos termos do Provimento TJMT/CGJ nº 30 de 8 de ag…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000092-28.2024.8.26.0263

ID: 293277249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000092-28.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. D. CUSTODIO MATERIAS DE CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARAH BATISTA RESENDE COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000092-28.2024.8.26.0263 (processo principal 1001566-51.2023.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - E. D. Custodio Materias de Construção Ltda - Vistos. Acolho o pleito d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De Miguelópolis x Mesa Diretora Da Câmara Municipal Do Município De Miguelópolis – Estado De São Paulo

ID: 316038621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001566-41.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MIGUELóPOLIS

Polo Passivo:

MESA DIRETORA DA CâMARA MUNICIPAL DO MUNICíPIO DE MIGUELóPOLIS – ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA ROSA QUELI ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001566-41.2024.8.26.0352 - Ação Civil Pública - Responsabilidade Fiscal - Município de Miguelópolis - Mesa Diretora da Câmara Municipal do Município de Miguelópolis – Estado de São Paulo e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001566-39.2025.8.26.0309

ID: 278132952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1001566-39.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALINE MOURA DAMASCENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO LUIZ MORETTI AIELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Pedro Luiz Moretti Aiello (OAB 358414/SP) Processo 1001566-39.2025.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Aline Moura Damasceno - Às fls. 71/72, a autora infor…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Joao Marcelo Laurentino Lima x Alice Gloria Vaz Fernandes Padaria E Confeitaria Ltda e outros

ID: 319661402

Tribunal: TRT2 Órgão: 75ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001566-51.2023.5.02.0075

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOAO MARCELO LAURENTINO LIMA

Polo Passivo:

ALICE GLORIA VAZ FERNANDES PADARIA E CONFEITARIA LTDA NOVA PERFIL PAES E DOCES LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

CLAUCIA ZACARIAS PEDRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHEL GEORGES JARROUGE NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA DO VALE BARROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001566-51.2023.5.02.0075 RECLAMANTE: JOAO MARCELO LAURENTINO LIMA RECLAM…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1175 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes