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Processo nº 1002000-65.2022.4.01.3315

ID: 331328718

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1002000-65.2022.4.01.3315

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO GABRIEL LOPES CAVALCANTE

Intimação

Advogados:

FERNANDO GABRIEL LOPES CAVALCANTE

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PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1002000-65.2022.4.01.3315 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) - PJe RECORRENTE: HARLEY XAVIER NASCIMENTO e outros (2) Advogados do(a) RECORRENTE…

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Processo nº 1500483-44.2024.8.26.0218

ID: 311656237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500483-44.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO CARLOS MOREIRA GOVEA

Intimação

Advogados:

MATHEUS ARROYO QUINTANILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500483-44.2024.8.26.0218 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - ROBERTO CARLOS MOREIRA GOVEA - Fls. 107/111: o réu apresentou resposta à acusação nos termos do artigo 396-A do Códig… Processo 1500483-44.2024.8.26.0218 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - ROBERTO CARLOS MOREIRA GOVEA - Fls. 107/111: o réu apresentou resposta à acusação nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal. A inicial acusatória preenche os pressupostos previstos no art. 41 do Código de Processo Penal, pois narra a conduta criminosa de forma satisfatória. Os elementos informativos coligidos conferem credibilidade suficiente a oferecer justa causa ao desencadeamento da ação penal em juízo, não sendo caso de rejeição. Não se trata de hipótese de absolvição sumária (art. 397 do Código de Processo Penal), uma vez que as alegações da defesa não conduzem à comprovação de atipicidade do fato, de quaisquer causas excludentes de ilicitude ou culpabilidade, ou mesmo causas extintivas de punibilidade. Destarte, ratifico o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 26 de agosto de 2025, às 14:30h, ocasião em que serão ouvidas vítima e testemunhas e submetido o réu a interrogatório. Nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, a audiência será realizada pelo link de acesso à audiência virtual, que será enviado ao e-mail e/ou telefone celular (WhatsApp) de todos os participantes. Vítima(s), testemunha(s) e réu(s) deverão ser intimados para comparecimento à audiência virtual, devendo informarem ao Oficial de Justiça seus respectivos emails e telefones celulares (WhatsApp) no ato da intimação, a fim de receberem o link de acesso à audiência virtual. Do mesmo modo, o Advogado deverá informar, em até 10 (dez) dias antes da audiência, seu respectivo e-mail e telefone celular (WhatsApp), caso ainda não constem dos autos Caso a defesa tenha dispensado a intimação de suas testemunhas, o Advogado deverá apresentar, no mesmo prazo, o e-mail e o telefone celular (WhatsApp) de cada uma delas, caso ainda não constem dos autos. Se o réu estiver preso, sua apresentação deverá ser requisitada e o link de acesso à audiência virtual deverá ser enviado ao e-mail da unidade prisional. Eventuais Policiais Militares arrolados como testemunhas também deverão ser requisitados a comparecerem à audiência virtual, mediante envio do link aos e-mails já depositados em cartório. Observo que o e-mail do Ministério Público já está depositado em cartório. Saliento que o link de acesso à audiência virtual será enviado tendo como remetente o e-mail institucional terminado com @tjsp.jus.br e/ou o telefone (WhatsApp) (18) 3606-8510. Providencie o quanto necessário para as intimações e requisições.Face à declaração apresentada, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. - ADV: MATHEUS ARROYO QUINTANILHA (OAB 251339/SP)

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D. Da S. x B. Dos S. S. S.

ID: 309253730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002000-71.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D. DA S.

Polo Passivo:

B. DOS S. S. S.

Intimação

Advogados:

MARINA CANOVAS ROSANESE

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ALESSANDRA ALVES

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Processo 1002000-71.2024.8.26.0597 - Guarda de Família - Guarda - D.S. - B.S.S.S. - Posto isso, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PARCIAL…

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Processo nº 1002000-03.2024.4.01.3701

ID: 294475525

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002000-03.2024.4.01.3701

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NIDIA KELLY AZEVEDO PORTELA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

VICTOR DINIZ DE AMORIM

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ANDERSON CAVALCANTE LEAL

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Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1002000-03.2024.4.01.3701 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…

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Meire Pandori Leite x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.

ID: 294964377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002000-22.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MEIRE PANDORI LEITE

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Intimação

Advogados:

ERIVELTO DINIZ CORVINO

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1002000-22.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Meire Pandori Leite - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - 1. Ciência quanto à réplica e documentos co…

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Processo nº 1002000-73.2025.8.26.0197

ID: 311713896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002000-73.2025.8.26.0197

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENEDITO ALEXANDRE ROCHA DE MIRANDA

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Processo 1002000-73.2025.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Nivaldo Batista da Silva - Vistos. Defiro os beneficios da Justiça Gratuita, anote-se. O artigo 300, ca…

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Khmer Distribuidora De Bebidas Ltda. x Thais Mayara Cesar

ID: 316422810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002000-28.2022.8.26.0634

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

KHMER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.

Polo Passivo:

THAIS MAYARA CESAR

Intimação

Advogados:

RICARDO DE SOUZA CHAVES

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REGINALDO DE OLIVEIRA SANTOS

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Processo 1002000-28.2022.8.26.0634 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Khmer Distribuidora de Bebidas Ltda. - Thais Mayara Cesar - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Mel…

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Antonia Marcia Santos Nascimento x Cali Ambiental Limpeza E Conservacao S.A e outros

ID: 315767795

Tribunal: TRT2 Órgão: 59ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001071-84.2025.5.02.0059

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA MARCIA SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

CALI AMBIENTAL LIMPEZA E CONSERVACAO S.A MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

HELAYNE CRISTINA LUIZ

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ANDRE LUIS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001071-84.2025.5.02.0059 REQUERENTE: ANTONIA MARCIA SANTOS NASCIMENTO …

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Processo nº 1002000-96.2025.8.26.0642

ID: 277491907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002000-96.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

UPIX NETWORKS TELECOMUNICAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE LOPES DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO FERREIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Michele Lopes de Siqueira (OAB 467270/SP), Julio Ferreira de Carvalho (OAB 483365/SP) Processo 1002000-96.2025.8.26.0642 - Monitória - Reqte: Upix Networks Telecomunicações Ltda - Vistos. O exam…

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Processo nº 1002000-96.2025.8.26.0642

ID: 277197538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002000-96.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

UPIX NETWORKS TELECOMUNICAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE LOPES DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO FERREIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Michele Lopes de Siqueira (OAB 467270/SP), Julio Ferreira de Carvalho (OAB 483365/SP) Processo 1002000-96.2025.8.26.0642 - Monitória - Reqte: Upix Networks Telecomunicações Ltda - Vistos. O exam…

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