Resultados para "1002282-09.2023.8.26.0286" – Página 65 de 77

Condomínio Residencial Itatiaia x Sofia Resende Gonçalves

ID: 291150057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002282-53.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ITATIAIA

Polo Passivo:

SOFIA RESENDE GONçALVES

Intimação

Advogados:

SOLANGE CRISTINA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002282-53.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Itatiaia - Sofia Resende Gonçalves e outro - Fls. 254/256. Defiro a penhora da …

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Brenex Consultoria E Organização Logistica Ltda -Me x Legacy Br Industria E Comercio Ltda

ID: 313064418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002282-67.2024.8.26.0514

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BRENEX CONSULTORIA E ORGANIZAçãO LOGISTICA LTDA -ME

Polo Passivo:

LEGACY BR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Intimação

Advogados:

FELIPE CORDELLA RIBEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIELA SOUBIHE BRETERNITZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002282-67.2024.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - Brenex Consultoria e Organização Logistica Ltda -me - Legacy Br Industria e Comercio Ltda - Vistos. Intimem-se… Processo 1002282-67.2024.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - Brenex Consultoria e Organização Logistica Ltda -me - Legacy Br Industria e Comercio Ltda - Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem o interesse na produção de novas provas. Em caso positivo, deverão especificar as provas que ainda pretendem produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e relevância, bem como qual ponto controvertido será objeto da prova pleiteada, ficando advertidas de que serão indeferidas as diligências protelatórias e aquelas cuja utilidade não restar devidamente demonstrada pelo interessado. Caso a parte pretenda produzir prova de natureza testemunhal, deverá apresentar, desde já, o respectivo rol, sob pena de preclusão, e informar, de maneira pormenorizada, os pontos controvertidos que almeja demonstrar com a oitiva de cada uma das testemunhas arroladas. Decorrido o referido lapso temporal sem manifestação das partes ou havendo a dispensa da produção de outras provas, os autos deverão retornar à conclusão para julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Por outro lado, se as partes solicitarem a produção de novas provas, retornem conclusos para apreciação, via decisão interlocutória. Ficam as partes advertidas de que deverão se atentar para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual e a apreciação das petições. Nessa esteira, para fins de atendimento a este despacho, deve o requerimento ser feito por meio do link de Petição Intermediária de 1º Grau, cadastrá-la na categoria Petições Diversas, tipo de petição: 38022 - Indicação de Provas, em qualquer caso, ainda que a parte pretenda manifestar o desinteresse na produção de novas provas. Intime-se. Diligencie-se. - ADV: DANIELA SOUBIHE BRETERNITZ (OAB 186048/SP), FELIPE CORDELLA RIBEIRO (OAB 41289/PR)

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Maria Das Dores Silva Santos x Banco Bradesco S.A.

ID: 278804923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002282-47.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES SILVA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

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CARLA ROBERTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Eduardo Martinelli da Silva (OAB 223357/SP), Carla Roberta da Costa (OAB 491005/SP) Processo 1002282-47.2024.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Reqt…

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Rodrigo Monteiro Gontijo x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 319586621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004733-28.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MONTEIRO GONTIJO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA

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FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004733-28.2025.8.26.0068 (processo principal 1002282-13.2025.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Rodrigo Monteiro Gontijo - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vis…

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Adriano Guimarães Simões Mercadinho e outros x Adriano Guimaraes Simoes e outros

ID: 258061231

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Poá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002282-13.2017.5.02.0391

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANO GUIMARÃES SIMÕES MERCADINHO APPLE PAY CIELO DANIELLY AMANDA BOREL CUTIS MERCADO PAGO NUBANK PAGSEGURO PAYPAL PICPAY REDECARD VARA DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL E CRIMINAL - FORO DE POá

Polo Passivo:

ADRIANO GUIMARAES SIMOES AME EDITORIAL LTDA - ME JULIANA PRESCILIANO SAMPAIO

Notificação

Advogados:

RICARDO MOSCOVICH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO JOSE SILVA LODI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE POÁ 1002282-13.2017.5.02.0391 : DANIELLY AMANDA BOREL CUTIS : AME EDITORIAL LTDA - ME E OUTR…

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Adriano Guimarães Simões Mercadinho e outros x Adriano Guimaraes Simoes e outros

ID: 258061243

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Poá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002282-13.2017.5.02.0391

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANO GUIMARÃES SIMÕES MERCADINHO APPLE PAY CIELO DANIELLY AMANDA BOREL CUTIS MERCADO PAGO NUBANK PAGSEGURO PAYPAL PICPAY REDECARD VARA DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL E CRIMINAL - FORO DE POá

Polo Passivo:

ADRIANO GUIMARAES SIMOES AME EDITORIAL LTDA - ME JULIANA PRESCILIANO SAMPAIO

Notificação

Advogados:

RICARDO MOSCOVICH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO JOSE SILVA LODI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE POÁ 1002282-13.2017.5.02.0391 : DANIELLY AMANDA BOREL CUTIS : AME EDITORIAL LTDA - ME E OUTR…

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Processo nº 0001644-95.2025.8.26.0197

ID: 331230384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001644-95.2025.8.26.0197

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. A. C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001644-95.2025.8.26.0197 (processo principal 1002282-82.2023.8.26.0197) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - M.A.C.B. - No prazo de emenda, inclua o executado no polo passivo … Processo 0001644-95.2025.8.26.0197 (processo principal 1002282-82.2023.8.26.0197) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - M.A.C.B. - No prazo de emenda, inclua o executado no polo passivo da demanda, realizando seu cadastramento no sistema informatizado. Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf No mesmo prazo comprove o exequente o recolhimento da taxa judiciária devida (art. 4º, IV, da lei estadual nº 11.608/2023), a qual, destaca-se, tem natureza tributária (art. 1º, da lei estadual nº 11.608/2023). Consigno, desde logo, não desconhecer a vigência da Lei nº 15.109/2025, mas eventual requerimento de dispensa do adiantamento das custas processuais na hipótese não pode ser deferido. Isto porque, aos Estados compete a organização de sua Justiça (art. 125, CF), sendo vedado à União instituir isenções de tributos de competência dos demais entes federativos (art. 151, III, da CF). Tem-se, assim, que compete a cada um dos Estados a responsabilidade pela implementação, cobrança e percebimento das respectivas taxas judiciárias, ficando a concessão de isenção reservada à iniciativa dos órgãos superiores do Poder Judiciário (STF, ADI 3629, Rel. Min. Gilmar Mendes, j. 03/03/2020). Padece, portanto, a nova legislação de vicio formal. Não bastasse, a concessão de dispensa de pagamento de tributo a determinada categoria profissional viola o princípio da isonomia (STF, ADI 3260, Rel. Min. Eros Grau, j. 29/03/2007 e ADI 6859, Rel. Min. Roberto Barroso, j. 22/02/2023). O recolhimento, pois, é devido e deve ser comprovado nos autos, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito. Int. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)

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Processo nº 1002282-10.2025.4.01.3506

ID: 337232553

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002282-10.2025.4.01.3506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LENI XAVIER

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ALLINE ANTUNES CARVALHO

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JULIA DE ALMEIDA REIS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO PROCESSO Nº 1002282-10.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTO… Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO PROCESSO Nº 1002282-10.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LENI XAVIER REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELATÓRIO Dispensado pelo art. 38 da Lei nº 9.099/95, c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Pretende a parte autora, LENI XAVIER, contra o INSS, a concessão de benefício previdenciário por incapacidade. É o relato do necessário. II. FUNDAMENTAÇÃO No laudo de id. 2196786177, o(a) perito(a) do Juízo registrou que o(a) autor(a): "Considerando a idade do periciando, a escolaridade, sua atividade profissional, situação socioeconômica, após avaliação dos relatórios médicos dos autos, avaliação clínica e avaliação física detalhada, foi constatado que o paciente é portador de Fibromialgia + Dor lombar baixa + Aterosclerose da aorta + Hipertensão essencial (primária) (CID10: M79.7 + M54.5 + I70.0 + I10), porém não foram evidenciados elementos médicos objetivos suficientes que indicassem a presença de incapacidade para realizar suas atividades profissionais no momento. DID: sem elementos" . Em suma, a despeito das queixas do(a) autor(a), não foram evidenciados elementos médicos que sugiram comprometimento físico, de modo que a aptidão para o trabalho está preservada. Nesse sentido, pela robustez da manifestação pericial, acolho o laudo quanto às conclusões acima destacadas. Não foi comprovada, portanto, a alegada incapacidade laborativa. III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Havendo interposição de recurso, intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Após, independentemente de juízo de admissibilidade, remetam-se os autos à Turma Recursal (art. 1.010, §3º, do CPC/2015). Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Intimem-se. Formosa/GO, data da assinatura. Juiz Federal

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Maria Clara Martins Da Silva x Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 337035960

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002282-73.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CLARA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CELSO GONÇALVES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002282-73.2024.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0002077-85.2025.8.26.0428

ID: 337580008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002077-85.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

COOPEERATIVA SICOOB UNIMAIS CENTRO LESTE PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002077-85.2025.8.26.0428 (processo principal 1002282-68.2023.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Coopeerativa Sicoob Unimais Centro Leste Paulista - Vistos. 1. Na f…

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