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Processo nº 1002316-49.2025.8.11.0021

ID: 316147094

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002316-49.2025.8.11.0021

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

HEVERTON AGUIAR DE JESUS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HIGOR FRANCISCO SILVA MATOS (OAB/MT 35.938) LARISSA BARBOSA DA VEIGA (OAB/MT 34.442) JOAO ANTONIO FRANCISCO (OAB/GO 21.331)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA PROCESSO N. 1002316-49.2025.8.11.0021 AUTOR: HEVERTON AGUIAR DE JESUS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA proposta por HEVERTON AGUIAR DE JESUS. Consta dos autos pedido de grat… Ver mais

Município De Barueri x Mirai Comercio De Calcados, Bolsas E Acessorios Ltda e outros

ID: 323940692

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501650-71.2018.8.26.0068

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BARUERI

Polo Passivo:

MIRAI COMERCIO DE CALCADOS, BOLSAS E ACESSORIOS LTDA TOSSIO TAKEUCHI

Intimação de acórdão

Advogados:

ÉDINA MARIA TORRES CANÁRIO (OAB/SP 214.290) MARCOS DOLGI MAIA PORTO (OAB/SP 173.368)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501650-71.2018.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Município de Barueri - Apelado: Mirai Comercio de Calcados, Bolsa… Ver mais

Condominio Residencial Arnaldo Mazon x Edilene Sales De Almeida

ID: 325971001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002316-25.2018.8.26.0038

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL ARNALDO MAZON

Polo Passivo:

EDILENE SALES DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

VINICIUS CESAR TOGNIOLO (OAB/SP 205.017) PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB/SP 386.159) GUILHERME RODRIGUES GUERRA (OAB/SP 441.182)

Processo 1002316-25.2018.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Arnaldo Mazon - Edilene Sales de Almeida e outro - I- Após a devida apreciação do feito, constato os seguintes atos e eventos processuais: 1.Fls. 489/513 e 514: Deferida a penhora… Ver mais

Processo nº 1002316-45.2025.4.01.3001

ID: 334500982

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002316-45.2025.4.01.3001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DAVI OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCA ADRIANE FERREIRA VALE (OAB/AC 4.884) DEBORA TAIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/AC 6.639) CLEUBER MARQUES MENDES (OAB/GO 22.702) LEONARDO THOME DOMINGOS (OAB/GO 21.017) HALA SILVEIRA DE QUEIROZ (OAB/AC 4.667)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZEIRO DO SUL/AC JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA ÚNICA Cidade da Justiça, BR 307, Km 09, 4090, Boca da Alemanha, Cruzeiro do Sul/AC Telefone: (68) 3311-1750, e-… Ver mais

Alessandro Candido Da Silva x Prefeitura Municipal De Lucélia

ID: 334175708

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002316-24.2024.8.26.0326

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO CANDIDO DA SILVA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCéLIA

Despacho

Advogados:

ISABELLA CRISTINA VICENTE (OAB/SP 393.720) VALÉRIA APARECIDA BICHO (OAB/SP 165.337)

DESPACHO Nº 1002316-24.2024.8.26.0326 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lucélia - Recorrente: Alessandro Candido da Silva - Recorrido: Prefeitura Municipal de Lucélia - Vistos. Cuida-se de agravo interno interposto com fulcro no art. 1.021 do Código de Processo Civil face decisão de… Ver mais

B. A. De O. x L. S. L.

ID: 302602846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000232-94.2024.8.26.0123

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

B. A. DE O.

Polo Passivo:

L. S. L.

Intimação

Advogados:

RICARDO MACEDO MAURICI (OAB/SP 222.635) BRUNO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 350.379)

Processo 0000232-94.2024.8.26.0123 (processo principal 1002316-27.2019.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária - B.A.O. - L.S. - Fundamento e decido. No que se refere ao valor dos honorários periciais, tem-se que este deve ser fixado levando-se em consideração a natureza d… Ver mais

Processo nº 1002316-54.2022.4.01.3808

ID: 304065667

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Lavras Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002316-54.2022.4.01.3808

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL HENRIQUE DE SOUZA ARLINDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HERIKA BONDI SALES (OAB/MG 119.643)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1002316-54.2022.4.01.3808/MG REQUERENTE : DANIEL HENRIQUE DE SOUZA ARLINDO ADVOGADO(A) : HERIKA BONDI SALES (OAB MG119643) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de requerimento formulado pela patrona da causa, objetivando o destaque de honorários contratuais no importe de 40 %… Ver mais

Processo nº 1002316-79.2021.8.11.0024

ID: 309790153

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002316-79.2021.8.11.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS SALMON FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANIZIO NETO DOURADO FERREIRA (OAB/MT 28.116)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES DECISÃO Processo: 1002316-79.2021.8.11.0024. REQUERENTE: JOSE CARLOS SALMON FERREIRA REQUERIDO: IVAM ROSA SILVA JUNIOR, IVAN ROSA E SILVA, EDNA MACEDO VASCONCELOS SILVA Vistos. Trata-se de ação de usucapião ordinária ajuizada p… Ver mais

Ana Carolina Gomes Benedito x Praca Imobiliária

ID: 297198259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002316-53.2024.8.26.0575

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA GOMES BENEDITO

Polo Passivo:

PRACA IMOBILIáRIA

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR SILVA BIAJOTI (OAB/SP 201.950) HUGO MARIANO RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 480.100)

Processo 1002316-53.2024.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Carolina Gomes Benedito - Praca Imobiliária e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de … Ver mais

Processo nº 1000579-38.2024.8.26.0341

ID: 291493338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000579-38.2024.8.26.0341

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIGI IACOBASSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JERONIMO JOSÉ DE SOUZA NETO (OAB/SP 414.394) CAMILA LOURENÇO DE ALMEIDA (OAB/SP 362.749)

Processo 1000579-38.2024.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Hora Extra - Antonio Luigi Iacobassi - Vistos. Trata-se de pedido de reconhecimento de nulidade dos atos processuais desde a decretação da revelia do ente público ou, subsidiariamente, a produção de provas pela municipalidade. Alega em… Ver mais

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