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Resultados para "1002712-86.2023.8.26.0309" – Página 65 de 70

C. De J. Dos S. S. x A. F. S.

ID: 296205010
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002712-03.2018.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.J.S.S. - A.F.S. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor a adoção do mesm… Ver mais

C. De J. Dos S. S. x A. F. S.

ID: 296205013
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002712-03.2018.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.J.S.S. - A.F.S. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor a adoção do mesm… Ver mais

Processo nº 1002712-62.2025.8.26.0068

ID: 293539085
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002712-62.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Família - C.F.F. - Vistos. Assim, analisando a petição inicial e documentos que a acompanham, verifico que os fatos se amoldam à situação de morte presumida, sem a necessidade de decretação da ausência. Ao Cartório Distribuidor, portan… Ver mais

Processo nº 1002712-62.2025.8.26.0068

ID: 291661200
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002712-62.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Família - C.F.F. - Fls.186/187: Vistos. Assim, analisando a petição inicial e documentos que a acompanham, verifico que os fatos se amoldam à situação de morte presumida, sem a necessidade de decretação da ausência. Ao Cartório Distrib… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002712-68.2023.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apte/Apdo: S. A. C. de S. S. - Apdo/Apte: R. M. F. (Menor(es) representado(s… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002712-31.2024.5.02.0613 RECLAMANTE: ELENICE DE ARAUJO GAMA RECLAMADO: LUME SERVICOS E ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002712-31.2024.5.02.0613 RECLAMANTE: ELENICE DE ARAUJO GAMA RECLAMADO: LUME SERVICOS E ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar… Ver mais
Processo 1002712-81.2025.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Gabriel Barbosa de Souza Silva - Diante de todo o exposto, com fundamento no artigo 51, inciso III, da Lei Nº 9.099/1995, combinado com o artigo 27 da Lei Nº 12.153/2009 e ar… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002712-32.2022.8.26.0306 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - José Bonifácio - Recorrente: José Aparecido da Silva - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, po… Ver mais

Processo nº 1002712-13.2023.8.26.0495

ID: 307862027
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002712-13.2023.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Paulo Cesar Freitas Siqueira Peniche - Pelas razões expostas, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR o INSS a implantar em favor de PAULO CÉSAR FREITAS SIQUEIRA PENICHE o benefício do auxílio-doenç… Ver mais
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