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Processo nº 1003197-13.2023.8.26.0495

ID: 335769693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 3ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003197-13.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

UNISEPE UNIAO DAS INSTITUIçõES DE SERVIçOS ENSINO E PESQUISA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGUINALDO GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003197-13.2023.8.26.0495 - Monitória - Espécies de Contratos - Unisepe Uniao das Instituições de Serviços Ensino e Pesquisa Ltda - Vistos. Pág.85 : defiro por 30 dias. Int. - ADV: AGUINALDO…

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Processo nº 1001839-13.2023.8.26.0495

ID: 319713709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 3ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001839-13.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

UNISEPE UNIãO DAS INSTITUIçõES DE SERVIçOS , ENSINO E PESQUISA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGUINALDO GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001839-13.2023.8.26.0495 - Monitória - Espécies de Contratos - Unisepe União das Instituições de Serviços , Ensino e Pesquisa Ltda - Manifeste-se o requerente, em termos de prosseguimento, …

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Processo nº 0001090-13.2023.8.26.0495

ID: 325034547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001090-13.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JONI PAULO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAYANE GLACE BATISTA OMIYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001090-13.2023.8.26.0495/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Joni Paulo da Silva - Fls. 29/30: Corrija a advogada o formulário de fls. 30, uma vez que, o valor c…

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Processo nº 0000702-13.2023.8.26.0495

ID: 307270297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000702-13.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIAS ANHEMBI S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000702-13.2023.8.26.0495 (processo principal 1002048-55.2018.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Industrias Anhembi S/A - Ao Exequente: providenciar o re…

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Processo nº 1003294-13.2023.8.26.0495

ID: 319799445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 2ª Vara Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 1003294-13.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

D. L. V. J. K. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA CAMILLO ALEXANDRE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003294-13.2023.8.26.0495 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - D.L.V. - - J.K.V. - Vistos. Aguarde-se, pelo prazo de 30 (trinta) dias, eventual providência da parte interess…

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Alexandre De Sousa Hahn x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 275839183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002809-13.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DE SOUSA HAHN

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Natália Olegário Leite (OAB 422372/SP), Roberto Dorea Pessoa (OAB 12407/BA) Processo 1002809-13.2023.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexandre de Sousa Hahn - Reqdo: Fundo de Inves…

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D. J. De S. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 302136859

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504008-13.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

D. J. DE S. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504008-13.2023.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0001090-13.2023.8.26.0495

ID: 328398807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001090-13.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JONI PAULO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAYANE GLACE BATISTA OMIYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001090-13.2023.8.26.0495 (processo principal 1002885-71.2022.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Joni Paulo da Silva - Vistos. Tendo…

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Sidneia Dos Santos x Russian Rocha Kozak

ID: 293360363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001264-85.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

RUSSIAN ROCHA KOZAK

Intimação

Advogados:

MARIELLI GURGEL COSTA ROUMILLAC

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEAN CARLO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001264-85.2024.8.26.0495 (processo principal 1000190-13.2023.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Sidneia dos Santos - Russian Rocha Kozak - Vistos.…

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Processo nº 1002712-13.2023.8.26.0495

ID: 307862027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002712-13.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR FREITAS SIQUEIRA PENICHE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002712-13.2023.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Paulo Cesar Freitas Siqueira Peniche - Pelas razões expostas, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONDE… Processo 1002712-13.2023.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Paulo Cesar Freitas Siqueira Peniche - Pelas razões expostas, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR o INSS a implantar em favor de PAULO CÉSAR FREITAS SIQUEIRA PENICHE o benefício do auxílio-doença acidentário, desde a data da cessação do auxílio-doença. O autor estava preso, mas foi colocado em liberdade em 18 de junho de 2025. Os valores retroativos deverão ser pagos de uma só vez, observada a orientação estabelecida no Tema 810 do STF, a saber: juro de mora: 1% ao mês, a partir da entrada em vigor do CC/02; e de acordo com a remuneração da caderneta de poupança, após 30/06/2009, na forma do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.960/09, e, nos termos do quanto decidido no julgamento do referido Tema, atualização do cálculo do débito (correção monetária e juros), mediante aplicação da taxa SELIC, uma única vez, com efeitos a partir de sua publicação. Neste sentido: ACIDENTE DO TRABALHO: Auxílio-acidente - Profissão: motorista - Acidente típico em 05.05.2020 - Lesão no cotovelo esquerdo - Perícia médica: Incapacidade parcial e permanente comprovada - Nexo causal configurado - Presente relação de causa e efeito entre o trabalho típico e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Laudo conclusivo - Sentença de procedência - RECURSO DA AUTARQUIA objetivando a reforma do julgado por compreender ausentes os requisitos para concessão do benefício - Subsidiariamente, observação da prescrição quinquenal , intimação da parte para juntar aos autos a autodeclaração prevista no anexo I da Portaria INSS nº 450, de 03 de abril de 2020 e incidência da Súmula 111 do STJ - Prequestionamento - Procedência mantida. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO: Em 06.07.2020, na forma do artigo 86, §2º, da Lei nº 8.213/91 e do Tema 862 do STJ. CORREÇÃO MONETÁRIA: Lei nº 8.213/91 e alterações posteriores - Contudo, após 30.06.2009, deverá ser observada a orientação estabelecida no Tema 810 do STF - JUROS DE MORA: 1% ao mês, a partir da entrada em vigor do CC/02, e de acordo com a remuneração da caderneta de poupança, após 30.06.2009, na forma do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.960/09, e nos termos do quanto decidido no julgamento do referido Tema (v. ainda Lei nº 12.703/2012 que modificou o disposto no artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.177/91) - EC 113/21, EM SEU ARTIGO 3º: Atualização do cálculo do débito (correção monetária e juros), mediante aplicação da taxa SELIC, uma única vez, com efeitos a partir de sua publicação (DOU 09.12.2021). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: Fixação na fase de execução, incluídos os honorários recursais, consoante o disposto no artigo 85, §4º, inciso II, e §11 do CPC, observado o decidido no Tema 1105 do STJ, afetado em 13.09.2021 e julgado em 08.03.2023 (DJe 27.03.2023) - Incidência da Súmula 111 do STJ. SENTENÇA PROFERIDA CONTRA AUTARQUIA FEDERAL: Condenação ilíquida - Sujeição obrigatória ao duplo grau de jurisdição - Artigo 496, inciso I, §§ 1º, 2º e 3º, do CPC - Remessa necessária PARCIALMENTE PROVIDA - Recurso da autarquia DESPROVIDO - Tutela recursal concedida de ofício. (TJSP; Apelação Cível 1001141-40.2023.8.26.0581; Relator:Marco Pelegrini; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público; Foro de São Manuel -1ª Vara; Data do Julgamento: 17/05/2024; Data de Registro: 17/05/2024) O INSS pagará os honorários do advogado do autor, a serem fixados na fase de execução, incluídos os honorários recursais, consoante o disposto no artigo 85, §4º, inciso II, e §11 do CPC, observado o decidido no Tema 1105 do STJ. P.I.C. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)

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