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Resultados para "1004057-19.2025.8.26.0309" – Página 65 de 71

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004057-30.2024.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALMIRANDA DE JESUS SILVA REPRESENTANT… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000895-05.2025.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Indaiatuba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: M. B. M. R. P. S. G. K. B. (… Ver mais
Processo 1004057-55.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Yago Carlos Orlando - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para reconhecer a abusividade das cláusulas que preveem a cobrança… Ver mais

Processo nº 1011041-19.2025.8.26.0309

ID: 307811886
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011041-19.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - E.M.S.R. - Vistos. Por primeiro, tratando-se de ação declaratória de nulidade c.c. indenização por danos materiais e morais, o valor atribuído à causa deverá corresponder ao benefício patrimonial buscado pela autora, ou sej… Ver mais

Processo nº 1011041-19.2025.8.26.0309

ID: 307811891
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011041-19.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - E.M.S.R. - Vistos. Por primeiro, tratando-se de ação declaratória de nulidade c.c. indenização por danos materiais e morais, o valor atribuído à causa deverá corresponder ao benefício patrimonial buscado pela autora, ou sej… Ver mais
Processo 0004860-19.2025.8.26.0309 (processo principal 1006054-81.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tarcisio Germano de Lemos Filho - Wanderley Aparecido Martins de Jesus - Vistos. Por força do artigo 82, §3º, da Lei 10.109/2025 fica a part… Ver mais

Processo nº 1012690-19.2025.8.26.0309

ID: 323342206
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012690-19.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - G.S.C. - Vistos. O artigo 5º, inc. LXXIV, da CF, dispõe que, para obtenção de assistência jurídica gratuita, a parte deverá comprovar insuficiência de recursos: Art. 5º. (...) LXXIV - o Estado prestará assistência j… Ver mais

Processo nº 1011235-19.2025.8.26.0309

ID: 333869627
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011235-19.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudio Luiz Bolonhini - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por CLÁUDIO LUIZ BOLONHINI em face … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004057-58.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ALESSANDRA DOS SANTOS… Ver mais
ADV: Fabiano Sobrinho (OAB 220534/SP), Fernanda Gomes de Oliveira (OAB 462682/SP) Processo 1004057-41.2024.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aina Bassetto Billi, Patrícia Talita Caetano - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão formulada para… Ver mais
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