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Resultados para "1005869-90.2025.8.26.0602" – Página 65 de 72

Processo 1022456-90.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Elaine Cristina da Silva - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro ess… Ver mais
Intimação
Processo 1020710-90.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Indefiro o pedido de trâmite em segredo de justiça, vez que o caso em tela não se classifica em nenhuma hipótese do artigo 189 do CPC.… Ver mais
Intimação
Processo 0001531-90.2025.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório… Ver mais
Intimação
Processo 0001531-90.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Giovana Rodrigues Maganini Lopes - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório … Ver mais
Processo 1023523-90.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Carlos Eduardo da Silva - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado ne… Ver mais
Processo 1024784-90.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Douglas Sposito Nascimento - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro e… Ver mais
Processo 1026045-90.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - ROGER KRÜGER TALLENS - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste for… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011107-90.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Adriana Aparecida Padilha Magagna - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso. Por maioria… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000227-08.2025.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Venceslau - Apelante: Rosangela Constancia Ortiz de Oliveira (Justiça Grat… Ver mais
Processo 1005869-70.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Rafael Nunes de Oliveira - réu revel - Vistos. Trata-se de ação de cobrança na qual aduziu em síntese a parte autora que é credora da parte ré pelo… Ver mais
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