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Processo nº 5029733-03.2020.4.03.0000

ID: 326940462

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5029733-03.2020.4.03.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COSMOQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB/SP 107.950) FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB/SP 132.649)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5029733-03.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA AGRAVANTE: COSMOQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI Advogados do(a) AGRAVANTE: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES - SP107950-A, FERNAND… Ver mais

Processo nº 5002247-86.2025.8.24.0505

ID: 307425744

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Itapema Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5002247-86.2025.8.24.0505

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO PEIXOTO BOTELHO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEAN PETERSON DE CAMARGO (OAB/MT 18.102)

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5002247-86.2025.8.24.0505/SC ACUSADO : DIEGO PEIXOTO BOTELHO ADVOGADO(A) : JEAN PETERSON DE CAMARGO (OAB MT018102O) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a Defesa prévia. 2. Quanto à preliminar feita na Defesa Prévia, de que a polícia adentrou na residência do denu… Ver mais

Processo nº 5002247-17.2025.4.04.7121

ID: 300378851

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5002247-17.2025.4.04.7121

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA ENCINE MARQUES PIETRO MARQUES DE MELOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA PAULA DOS ANJOS MOREIRA (OAB/RS 71.264)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002247-17.2025.4.04.7121/RS IMPETRANTE : PIETRO MARQUES DE MELOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ANA PAULA DOS ANJOS MOREIRA (OAB RS071264) REPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE : CAMILA ENCINE MARQUES (Pais) ADVOGADO(A) : ANA PAULA DOS ANJOS MOREIRA (OAB RS… Ver mais

Processo nº 5002247-66.2023.4.03.6328

ID: 294628716

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002247-66.2023.4.03.6328

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL PECURARI ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAIRA MARIA SOARES SHIRASU (OAB/SP 386.701)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002247-66.2023.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: RAFAEL PECURARI ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: MAIRA MARIA SOARES SHIRASU - SP386701 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF… Ver mais

Processo nº 5002247-66.2023.4.03.6328

ID: 294628729

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002247-66.2023.4.03.6328

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAIRA MARIA SOARES SHIRASU (OAB/SP 386.701)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002247-66.2023.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: RAFAEL PECURARI ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: MAIRA MARIA SOARES SHIRASU - SP386701 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF… Ver mais

Processo nº 5002247-14.2025.4.04.7122

ID: 292566204

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002247-14.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DAVI CONSUL COELHO ELISANGELA DOS SANTOS CONSUL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EZEQUIEL PEIXOTO MUNIZ (OAB/RS 105.395) ELIZANGELA DA SILVA GOMES (OAB/RS 105.072)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002247-14.2025.4.04.7122/RS AUTOR : ELISANGELA DOS SANTOS CONSUL ADVOGADO(A) : EZEQUIEL PEIXOTO MUNIZ (OAB RS105395) ADVOGADO(A) : ELIZANGELA DA SILVA GOMES (OAB RS105072) AUTOR : DAVI CONSUL COELHO ADVOGADO(A) : EZEQUIEL PEIXOTO MUNIZ (OAB RS105395) ADVO… Ver mais

Processo nº 5002247-73.2022.8.21.0053

ID: 315146333

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5002247-73.2022.8.21.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDMARCIO MAFFACIOLI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HAMILTON JOSÉ POLITA (OAB/RS 30.965)

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5002247-73.2022.8.21.0053/RS SUSCITANTE : EDMARCIO MAFFACIOLI ADVOGADO(A) : HAMILTON JOSÉ POLITA (OAB RS030965) DESPACHO/DECISÃO Vistos 1 . Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica suscitado por EDMARCIO MAFFACIOLI… Ver mais

Processo nº 5001862-32.2024.4.03.9999

ID: 316765853

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 50 - DES. FED. SILVIA ROCHA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001862-32.2024.4.03.9999

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANA ALVES DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE (OAB/MS 9.350) TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI (OAB/MS 10.560)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001862-32.2024.4.03.9999 RELATOR: Gab. 50 - DES. FED. SILVIA ROCHA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JULIANA ALVES DOS SANTOS Advogados do(a) APELADO: ROBSON QUEIROZ DE REZENDE - MS… Ver mais

Processo nº 5051769-39.2025.4.03.9999

ID: 323187236

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 50 - DES. FED. SILVIA ROCHA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5051769-39.2025.4.03.9999

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CICERO CASSIO PAZ DA SILVA

Decisão

Advogados:

WENDER DOMINGOS BATISTA (OAB/SP 421.286)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5051769-39.2025.4.03.9999 RELATOR: Gab. 50 - DES. FED. SILVIA ROCHA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CICERO CASSIO PAZ DA SILVA REPRESENTANTE: SONIA MARIA DA SILVA Advogados do(a) A… Ver mais

Processo nº 5103419-62.2024.4.03.9999

ID: 324399405

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 50 - DES. FED. SILVIA ROCHA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5103419-62.2024.4.03.9999

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUAREZ CORREA

Decisão

Advogados:

AMANDA CRISTIANE LEME (OAB/SP 372.753)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5103419-62.2024.4.03.9999 RELATOR: Gab. 50 - DES. FED. SILVIA ROCHA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JUAREZ CORREA Advogado do(a) APELADO: AMANDA CRISTIANE LEME - SP372753-N OUTROS … Ver mais

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