Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5002247-20.2024.4.04.7002" – Página 1 de 12

Alessandra Regina Da Costa e outros x Jhonatan Martins e outros

ID: 306595429

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.83 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5002247-20.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA REGINA DA COSTA BRUNO BATISTA DE CRUZ BATISTA HUSSEIN ALI CHALHOUB JOSE VICENTE LOPES DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL WILLIAN SIQUEIRA MACHADO

Polo Passivo:

JHONATAN MARTINS MARCIO MAURINA OS MESMOS

Outros

Advogados:

JEFFERSON ALVES FEITOZA AMARAL

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CAMILA BUGALLO SMAHA DE VILLAVERDE E SOUZA

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KAIO RICARDO MENDES VELOSO

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MARINA JORDÃO DA COSTA

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LETICIA MAC INTYER BORGES DE OLIVEIRA

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JAMILA DE SOUZA GOMES

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GABRIEL WILSON NERY

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Processo 5002247-20.2024.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.83 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) - 8ª Turma na data de 23/06/2025.

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Processo nº 5002247-20.2024.4.04.7002

ID: 325635265

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002247-20.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALESSANDRA REGINA DA COSTA

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIEL WILSON NERY

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AÇÃO PENAL Nº 5002247-20.2024.4.04.7002/PR (originário: processo nº 50188288120224047002/PR) RELATOR : EDILBERTO BARBOSA CLEMENTINO RÉU : ALESSANDRA REGINA DA COSTA ADVOGADO(A) : GABRIEL WILSON NERY …

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Processo nº 5010007-20.2024.4.04.7002

ID: 317687201

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5010007-20.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIAS VELOSO

Sentença

Advogados:

JOSLAINE VINHASQUI

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AÇÃO PENAL Nº 5010007-20.2024.4.04.7002/PR RÉU : ELIAS VELOSO ADVOGADO(A) : JOSLAINE VINHASQUI (OAB PR110821) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo Ministério Público Fe…

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Ivanete Maria Savaris Melendez x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 259050950

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5009328-20.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

IVANETE MARIA SAVARIS MELENDEZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

MARLEI PEREIRA DOS REIS

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4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 14h00min, pode…

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Igor Matias Lenguaza Pereira x Ministério Público Federal

ID: 292972252

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5020871-20.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IGOR MATIAS LENGUAZA PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

80

8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, ne…

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Josiane Da Cruz Oliveira Souza x Ministério Público Federal

ID: 317839379

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5010977-20.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSIANE DA CRUZ OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

80

8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de julho de 202…

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Processo nº 5009813-20.2024.4.04.7002

ID: 314976789

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5009813-20.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALESSANDRO MOREIRA DE OLIVEIRA TIAGO ILDEBRANDO DE OLIVEIRA

Sentença

Advogados:

ALEXANDRE FONTANELLA

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AÇÃO PENAL Nº 5009813-20.2024.4.04.7002/PR RÉU : TIAGO ILDEBRANDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FONTANELLA (OAB PR069426) RÉU : ALESSANDRO MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FONTANELL…

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Processo nº 5011768-09.2025.4.04.0000

ID: 276757872

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 8a. TURMA Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5011768-09.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

WILLIAN SIQUEIRA MACHADO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GABRIEL WILSON NERY

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Habeas Corpus Nº 5011768-09.2025.4.04.0000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002247-20.2024.4.04.7002/PR RELATOR : Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ PACIENTE/IMPETRANTE : WILLIAN S… Habeas Corpus Nº 5011768-09.2025.4.04.0000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002247-20.2024.4.04.7002/PR RELATOR : Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ PACIENTE/IMPETRANTE : WILLIAN SIQUEIRA MACHADO ADVOGADO(A) : GABRIEL WILSON NERY (OAB PR102760) EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS . “OPERAÇÃO PÓ DE FERRO”. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS. ARTIGO 312 DO CP. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS. EXCESSO DE PRAZO NÃO CARACTERIZADO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. COMPLEXIDADE DOS FATOS E PLURALIDADE DE RÉUS. CONTEMPORANEIDADE. 1. A higidez dos fundamentos que embasaram a preventiva já restou fixada por esta Corte no julgamento das impetrações precedentes em favor do paciente. A defesa não trouxe circunstância apta a mudar o cenário já estabelecido nos autos. 2. Embora a lei estabeleça prazos máximos para a formação da culpa na hipótese de investigado preso, tem-se, à luz do principio da razoabilidade, que não consubstancia constrangimento ilegal o extrapolamento do prazo legal nos casos em que os fatos demonstram acentuada complexidade, pluralidade de réus/investigados ou quando evidenciada existência de organização criminosa. Precedente da Corte. 3. A complexidade da ação penal - pluralidade subjetiva do pólo passivo da ação penal (08 denunciados) e elevado número de fatos - e a inexistência de inércia no processamento da lide são circunstâncias que, neste momento, justificam o lapso temporal pelo qual perdura a manutenção da prisão preventiva. 4. Ademais, o pretenso constrangimento, se houvesse, restaria superado, porque encerrada a instrução criminal, encontram-se o processo concluso para sentença, o que atrai a incidência da Súmula 52 do Superior Tribunal de Justiça, vazada nos seguintes termos : 'Encerrada a instrução criminal, fica superada a alegação de constrangimento por excesso de prazo'. 5. A contemporaneidade dos requisitos cautelares é aferida pela persistência do risco à ordem pública e pela possibilidade de reiteração delitiva, não apenas pela data do crime, justificando a necessidade da segregação cautelar. 6. Ademais, é entendimento do STJ que "quando o transcurso do tempo entre a decretação da prisão preventiva e o fato criminoso decorre do tempo necessários à consecução das investigações, inviável o reconhecimento da ausência de contemporaneidade do decreto cautelar"(AgRg no HC n. 850.562/RJ, relator Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, julgado em 16/10/2023, DJe de 18/10/2023.) 7. Denegação da ordem. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, denegar a ordem de habeas corpus, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 21 de maio de 2025.

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Processo nº 5014954-20.2024.4.04.7002

ID: 304966892

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014954-20.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NATHALY COSTA FARIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIA BARBOSA BRAGA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014954-20.2024.4.04.7002/PR RELATOR : EDGAR FRANCISCO ABADIE JUNIOR AUTOR : NATHALY COSTA FARIAS ADVOGADO(A) : FLAVIA BARBOSA BRAGA (OAB PR074320) ATO ORDIN…

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Processo nº 5005933-20.2024.4.04.7002

ID: 298927867

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.72 (Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5005933-20.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO DAVID FERNANDES FRANCO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JANICE ALBUQUERQUE

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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005933-20.2024.4.04.7002/RS (originário: processo nº 50059332020244047002/PR) RELATOR : SALISE MONTEIRO SANCHOTENE APELANTE : RONALDO DAVID FERNANDES FRANCO (RÉU) ADVOGADO(A) : …

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