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Processo nº 5016779-03.2021.8.21.7000

ID: 324530374

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5016779-03.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALCIDES LUIZ MELLO DA SILVA ANA LUIZA MELLO MARTINELLI CARLA REMIANI MELLO DA SILVA SARAIVA GABRIEL EMÍLIO MELLO DA SILVA LEALDINA MARCIA MELLO DA SILVA MARCIO JOSÉ MELLO DA SILVA MARIA GUACIRA MELLO DA COSTA MARIA HELENA DA SILVA MACHADO SUCESSÃO DE LUIZ CARLOS DA SILVA SUZAN MARIA OLIVEIRA DA SILVA TEREZA MARIA MELLO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA HELENA HORN (OAB/RS 69.505) VITOR MAURICIO HORN (OAB/RS 25.531)

Precatório Nº 5016779-03.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : SUCESSÃO DE LUIZ CARLOS DA SILVA (Sucessão, Sucessor) ADVOGADO(A) : VITOR MAURICIO HORN (OAB RS025531) ADVOGADO(A) : FERNANDA HELENA HORN (OAB RS069505) REQUERENTE : ALCIDES LUIZ MELLO DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(… Ver mais

Processo nº 5008825-03.2021.8.21.7000

ID: 324667398

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5008825-03.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA VIEIRA COSTA JORGE LUIS VIEGAS COSTA JUNIOR JOSÉ ANTONIO GOYA VIEIRA MARCIO VIEIRA SCHERER MARIANE VIEIRA SCHERER RITA DE CASSIA GOYA VIEIRA WALDIR FLORVAL GOYA VIEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPI GODINHO WELTER (OAB/RS 116.980) MARIAH AGUIRRE MULLER (OAB/RS 102.004) DIEGO ROVEA SOARES (OAB/RS 94.155) JONATAN MOZAR MOLLMANN (OAB/RS 95.500) NELSON LACERDA DA SILVA (OAB/RS 39.797) DANIEL D ALO DE OLIVEIRA (OAB/RS 30.659) GILSON HERMANN KROEFF (OAB/RS 39.866) ARTUR CARVALHO PIPPI (OAB/RS 35.028)

Precatório Nº 5008825-03.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : RITA DE CASSIA GOYA VIEIRA (Sucessão, Sucessor) ADVOGADO(A) : ARTUR CARVALHO PIPPI (OAB RS035028) ADVOGADO(A) : GILSON HERMANN KROEFF (OAB RS039866) ADVOGADO(A) : DANIEL D ALO DE OLIVEIRA (OAB… Ver mais

Processo nº 5008223-43.2019.4.03.6183

ID: 261190441

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008223-43.2019.4.03.6183

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIONOR OLIVEIRA MAYER

Acórdão

Advogados:

ALAIR DE BARROS MACHADO (OAB/SP 206.867)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5008223-43.2019.4.03.6183 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CLAUDIONOR OLIVEIRA MAYER Advogado do(a) APELADO: ALAIR DE BARROS MACHADO - SP206… Ver mais

Processo nº 5003260-48.2023.4.03.6119

ID: 261492640

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003260-48.2023.4.03.6119

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDIVAN FRANCISCO XAVIER

Acórdão

Advogados:

PATRICIA CHARRUA FERREIRA (OAB/SP 339.754) CELSO DA SILVA BATISTA (OAB/SP 397.656)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003260-48.2023.4.03.6119 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EDIVAN FRANCISCO XAVIER Advogados do(a) APELADO: CELSO DA SILVA BATISTA - SP39765… Ver mais

Processo nº 5031073-84.2022.4.03.9999

ID: 305620946

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5031073-84.2022.4.03.9999

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CELSO DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB/SP 47.319)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5031073-84.2022.4.03.9999 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS APELANTE: CELSO DE SOUZA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO MARIO DE TOLEDO - SP47319-N APELADO: INST… Ver mais

Processo nº 5193998-03.2021.8.21.7000

ID: 324696198

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5193998-03.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA PATRICIA LERINA ANDREA LERINA IOLANDA LIMA LERINA LIEGE FABIANA LERINA MARCELO LUIS LERINA RAQUEL MARIA LERINA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATEUS GOULART DA SILVA (OAB/RS 79.595) NATHALIA MARQUES BERLITZ (OAB/RS 94.947) RUBIA DAIANA GRESS (OAB/RS 96.146) ADRIANA DUSIK ANGELO (OAB/RS 88.210) ANDRIZE LEITE CALDEIRA (OAB/RS 37.695) ARLINDO TONETTO QUERUZ (OAB/RS 33.703) ANDREGES MELLER ALIEVI (OAB/RS 63.008) HARRISON ENEITON NAGEL (OAB/RS 63.225) THIAGO CRIPPA REY (OAB/RS 60.691) VALMOR LUIZ ALIEVI (OAB/RS 45.327)

Precatório Nº 5193998-03.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : ANA PATRICIA LERINA ADVOGADO(A) : VALMOR LUIZ ALIEVI (OAB RS045327) ADVOGADO(A) : THIAGO CRIPPA REY (OAB RS060691) ADVOGADO(A) : HARRISON ENEITON NAGEL (OAB RS063225) ADVOGADO(A) : ANDREGES ME… Ver mais

Processo nº 5182358-03.2021.8.21.7000

ID: 324476884

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5182358-03.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA OLIVEIRA DE SOUZA ANATHÁLIA ANDRADE DE SOUZA CARMEM DE SOUZA EV DERCI DE SOUZA LIMA GABRIEL LIMA DE SOUZA GUILHERME SILVA DE SOUZA IDALINA DE SOUZA CASSAL IDA SOUZA DANTEAS IOLANDA DE SOUZA NOGUEIRA LUIZ ANDRE DE SOUZA PIZZOLATO MARILENE SILVA DE SOUZA NILSO SILVA DE SOUZA RODRIGO OLIVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPI GODINHO WELTER (OAB/RS 116.980) MARIAH AGUIRRE MULLER (OAB/RS 102.004) GISELE ALVES GARCIA (OAB/RS 55.887) FABIO DE OLIVEIRA ROSSOL (OAB/RS 46.791) SILVA & ROSSOL - ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 2.372) RENAN DOS SANTOS FERREIRA MOREIRA (OAB/RS 88.238) PEDRO DE VILHENA PANAZZOLO (OAB/RS 85.379) JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA (OAB/RS 19.862)

Precatório Nº 5182358-03.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : ANATHÁLIA ANDRADE DE SOUZA (Sucessão) ADVOGADO(A) : JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA (OAB RS019862) ADVOGADO(A) : PEDRO DE VILHENA PANAZZOLO (OAB RS085379) ADVOGADO(A) : RENAN DOS SANTOS FERR… Ver mais

Processo nº 5168002-03.2021.8.21.7000

ID: 324487972

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5168002-03.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADEMAR PORAZZI ARI JOSE FUHRMANN ELIMO SCHMELING ERIKA WALTRAUT KETTENHUBER GERDA ROSENTHAL JUNTHON LILLY ERICA FUHRMANN LUIZ BORTOLO PIZOLOTTO MARIA DE LOURDES BORTOLINI OBELINA HOFFMANN SIDONI JUNTHON MAASS SIGISMUNDO RICK THERESA BORTOLINI VALTER ROSENTHAL JUNTHON VILSON FREITAG WENCESLAU ZIENTARSKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAURA ALBRECHT FREITAS (OAB/RS 107.023) SIMONI PEDDE COMMANDEUR (OAB/RS 70.428) JOSE ANTONIO DE SOUZA PROTTI (OAB/RS 32.844) CARLOS FABRICIO SANTIAGO (OAB/RS 14.058) MIRKO ROQUE FRANTZ (OAB/RS 29.246) BRILMAR ZIMMERMANN DESENGRINI (OAB/RS 6.277)

Precatório Nº 5168002-03.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO REQUERENTE : ADEMAR PORAZZI ADVOGADO(A) : BRILMAR ZIMMERMANN DESENGRINI (OAB RS006277) ADVOGADO(A) : MIRKO ROQUE FRANTZ (OAB RS029246) ADVOGADO(A) : CARLOS FABRICIO SANTIAGO (OAB RS… Ver mais

1. Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Agravante) e outros x 3. Antônio Adelar Rigão Stello (Agravado)

ID: 327120697

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0002162-51.2016.8.21.0129

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVANTE) 2. BEATRIZ DRUSIAO STELLO (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

3. ANTÔNIO ADELAR RIGÃO STELLO (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

FABIANO BRAGA PIRES (OAB/RS 88.581) HUMBERTO RAMOS ZWEIBRÜCKER (OAB/RS 110.842) FELIPE TONETTO LONDERO (OAB/RS 95.009) FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB/RS 58.313) DANIEL FIGUEIRA TONETTO (OAB/RS 58.691) LUCIANO JOSÉ TONEL DE MEDEIROS (OAB/RS 57.622) ALEXANDRE JAENISCH MARTINI (OAB/RS 51.403)

AREsp 2795801/RS (2024/0430463-7) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVANTE : BEATRIZ DRUSIAO STELLO ADVOGADOS : ALEXANDRE JAENISCH MARTINI - RS051403 LUCIANO JOSÉ TONEL DE MEDEIROS - RS057622 DANIEL FIGUEIRA TONETTO - RS058691 FE… Ver mais

Processo nº 5001673-04.2022.4.03.6126

ID: 316624284

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001673-04.2022.4.03.6126

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDGARD DOMINGUES DE ALMEIDA

Acórdão

Advogados:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB/SP 195.284)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001673-04.2022.4.03.6126 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EDGARD DOMINGUES DE ALMEIDA Advogado do(a) APELADO: FABIO FREDERICO DE FREITAS TE… Ver mais

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