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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0011269-11.2024.5.15.0080 AUTOR: GILBERTO JUNIO GARCIA TOLENTINO RÉU: AGRONATIVA COMERCIAL FERNANDOPOLIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0011269-11.2024.5.15.0080 AUTOR: GILBERTO JUNIO GARCIA TOLENTINO RÉU: AGRONATIVA COMERCIAL FERNANDOPOLIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do… Ver mais

Processo nº 1009704-55.2016.8.11.0041

ID: 316675688
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1009704-55.2016.8.11.0041. REPRESENTANTE: GELZA ANTÔNIA MAGALHÃES FERREIRA REPRESENTANTE: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. O Estado de Mato Grosso apresentou manifestação (id.194308904]) alegando a exist… Ver mais

R. V. M. S. x P. A. S. J.

ID: 305746822
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012336-90.2024.8.26.0003 (processo principal 1020602-59.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.V.M.S. - P.A.S.J. - Vistos. I - Com efeito, a despeito do alegado desemprego, não há nos autos elementos suficientes para a concessão do benefício da gratuidade judiciária,… Ver mais
Processo 1027635-90.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Ana Caroline de Almeida Sereno - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Ciência às partes da chegada dos autos da Instância Superior. Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias o r… Ver mais
Processo 1035977-90.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gerson de Souza - - Lupercio de Souza Junior - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido da parte autora formulado na peça exordial, nos termos do arti… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018808-90.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Apda/Apte: Bar… Ver mais
Processo 1036753-90.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aig Seguros Brasil S/A - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - POSTO ISSO e pelo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a ré a pagar à autora a importância de R$ 1… Ver mais
Processo 0006557-23.2025.8.26.0003 (processo principal 1032679-90.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Karen Granzotto Oliani - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Anote-se. Intime-se a parte devedora, para, no p… Ver mais
ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF) Processo 1013958-90.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wilziele Donda Garcia - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. 1 - Cumpra-se o v. Acórdão. 2 - Aguarde-se pelo prazo… Ver mais
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