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Resultados para "1002021-98.2023.8.26.0268" – Página 66 de 77

Processo nº 1007105-57.2025.8.11.0000

ID: 278689097
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 1007105-57.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SINOP AGRAVADO: ROGE… Ver mais

Processo nº 0000441-23.2025.8.26.0416

ID: 308199281
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000441-23.2025.8.26.0416 (processo principal 1002021-08.2024.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Servidores Inativos - Anita Sousa dos Santos Valezi - Diante da ausência de impugnação pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo ao valor indicado pela exequente, HOMOLOGO o cálculo apres… Ver mais

Processo nº 1002021-33.2025.8.26.0655

ID: 309884241
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002021-33.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.B.R.C. - Vistos. 1 - Encaminhem-se ao distribuidor para correção da classe/assunto processual - homologação da transação extrajudicial - transação. 2 - No prazo de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 321, cap… Ver mais

Processo nº 1002021-44.2021.8.26.0244

ID: 293472550
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002021-44.2021.8.26.0244 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: É legítima a extinção de execu… Ver mais

E. L. R. e outros x L. Do C. G. M.

ID: 294882106
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1002021-52.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - V.U.R. - - L.U.N. - E.L.R. - L.C.G.M. e outro - Vistos. VITOR URBANO RINOLDI E E OUTROS, qualificado nos autos, interpôs Embargos de Declaração em face da decisão de fls. 1999, alegando que a mesma co… Ver mais

E. V. De M. x H. S. F. De A. A. C. F. Da V.

ID: 292923882
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1002021-55.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - E.V.M. - H.S.F.A.A.C.F.V. - Vistos. 1. As partes são legítimas, estão bem representadas nos autos e não há nulidades ou irregularidades a serem reconhecidas. Declaro o feito saneado. 2. Fixo como ponto co… Ver mais
Processo 1002021-79.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jailton Rodrigues dos Santos - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pel… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE VARA ÚNICA E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO PROCESSO: 1002021-88.2024.4.01.3503 EXEQUENTE: CLEITON ARAUJO DE ALMEIDA CURADOR: MARIA JOSE DE ARAUJO ALMEIDA TERCEIRO INTERESSADO: CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO - C… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE VARA ÚNICA E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO PROCESSO: 1002021-88.2024.4.01.3503 EXEQUENTE: CLEITON ARAUJO DE ALMEIDA CURADOR: MARIA JOSE DE ARAUJO ALMEIDA TERCEIRO INTERESSADO: CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO - C… Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1002021-48.2025.4.01.3602 DECISÃO 1. Cotejando estes autos com o Processo 1003132-04.2024.4.01.3602, verifico que o feito anterior teve sua inicial indeferida por ausência de cumpri… Ver mais
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