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Resultados para "1002045-12.2023.8.26.0306" – Página 66 de 83

Processo 1002045-30.2015.8.26.0229/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Adventista de Ensino - Wagner José dos Santos - Vistos. Fls.226/227: indefiro, por ora.É sabido que o STJ tem flexibilizado a regra da impenhorabilidade de salários permitindo-se eventual penhora d… Ver mais

F. M. D. x H. S. S. A.

ID: 301181473
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004572-77.2024.8.26.0189 (processo principal 1002045-38.2024.8.26.0189) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - F.M.D. - H.S.S. - Vistos. Fls. 58/62 (Acórdão do Agravo de Instrumento nº 2178353-57.2025.8.26.0000 determinando o levantamento dos valores). Dia… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002045-90.2024.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria de Fatima Almeida Barros (Justiça Gratuita) - Apelado: Ba… Ver mais
Processo 1002045-15.2024.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Marcos Rodrigo dos Santos - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - 1. Cumpra-se a sentença e/ou V. Acórdão transitado em julgado. Anoto publicação no DJE/SP de 2… Ver mais

Processo nº 1002045-05.2025.8.26.0318

ID: 290970441
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002045-05.2025.8.26.0318 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.L.V. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002045-34.2024.5.02.0067 RECLAMANTE: WESLEY GOMES COTTA RECLAMADO: CCR ENGENHARIA OBRAS E PROJETOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do … Ver mais
ADV: Eduardo Beirouti de Miranda Roque (OAB 206946/SP), Guilherme Ferreira Botelho (OAB 337605/SP), Samuel Azulay (OAB 419382/SP) Processo 1002045-81.2018.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Consórcio Shopping Iguatemi Esplanada - Exectdo: Próximo Games Distribuidora de Eletrônic… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1002045-73.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELCIONY ALVARENGA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANDREA DANIELLE FERREIRA GOMES - DF36383 REU: INSTITUTO NA… Ver mais
Processo 1002045-21.2025.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Bruno Cordeiro de Souza - Vistos. Não obstante os argumentos jurídicos apresentados na inicial, indefiro a antecipação da tutela requerida pelo autor. Decido assim porque, após… Ver mais
Sentença Tipo B
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1002045-43.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUANA DE JESUS TORRES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo celebr… Ver mais
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