"1002159-15.2023.5.02.0614" - Resultados da Busca – Página 66 de 71

Processo nº 1002159-94.2024.8.26.0247

ID: 290942314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1002159-94.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDE SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA RAFAEL MATHEUS (OAB/SP 476.789) MARCELA RODRIGUES ESPINO (OAB/SP 239.902)

Processo 1002159-94.2024.8.26.0247 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cleide Silva dos Santos - Relação: 0457/2025 Teor do ato: (I) De acordo com o art. 561 do Código de Processo Civil a concessão de liminar em sede de ação possessória demanda a comprovação dos seg… Ver mais

Processo nº 1002159-27.2024.8.26.0625

ID: 315592093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002159-27.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. DE T. G. DE O. F. J. B. DE F. J. L. DE F. L. DE T. M. DE F. V. DE F. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB/SP 115.775)

Processo 1002159-27.2024.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - A.T. - - L.T. - - V.F.F. - - J.L.F. - M.F. - J.B.F. - - G.O.F. - Vistos. Fls. 66/68: Trata-se de pedido de cumulação de treze sucessões, formulado pela parte inventariante, objetivando o processamento conjunto dos inve… Ver mais

Processo nº 1002159-15.2025.8.26.0650

ID: 279655014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002159-15.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SELMA RIBEIRO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL IZIDORO BELLO GONÇALVES SILVA (OAB/SP 259.261)

ADV: Rafael Izidoro Bello Gonçalves Silva (OAB 259261/SP) Processo 1002159-15.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Selma Ribeiro de Sousa - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de pedido de tutela de urgência com o objetivo de suspender a… Ver mais

Pedro Xavier Prates x Banco Agibank S.A.

ID: 320572604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000409-49.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO XAVIER PRATES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/SP 373.659) MARIA RUTH DE PÁDUA DELIBERADOR CABRAL (OAB/SP 397.744) CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) BRUNO CESAR PEROBELI (OAB/SP 289.655)

Processo 0000409-49.2024.8.26.0417 (processo principal 1002159-40.2022.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Pedro Xavier Prates - Banco Agibank S.a. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente Cumprimento d… Ver mais

Processo nº 1002159-42.2021.4.01.3800

ID: 308981486

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002159-42.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALVITTA INDUSTRIA MECATRONICA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRENO QUEIROZ DE ANDRADE (OAB/MG 88.433) CRISTIANO PESSOA SOUSA (OAB/MG 88.465) VALERIA FERREIRA DO VAL DOMINGUES PESSOA (OAB/MG 98.185)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1002159-42.2021.4.01.3800/MG EXEQUENTE : VALVITTA INDUSTRIA MECATRONICA LTDA ADVOGADO(A) : VALERIA FERREIRA DO VAL DOMINGUES PESSOA (OAB MG098185) ADVOGADO(A) : CRISTIANO PESSOA SOUSA (OAB MG088465) ADVOGADO(A) : BRENO QUEIROZ DE ANDRADE (OAB MG0… Ver mais

Processo nº 1002159-27.2025.4.01.3307

ID: 320590637

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002159-27.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EMILTON JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO ALVES MATIAS (OAB/BA 28.595)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1002159-27.2025.4.01.3307 EXEQUENTE: EMILTON JOSE DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (MIGRAÇÃO/AUTUAÇÃO DA RPV AO TRF) Cientifique-se a parte interessada acerca do inteiro teor da certidão de migração da RP… Ver mais

Processo nº 1002159-83.2023.8.26.0456

ID: 326051413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002159-83.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GISLAINE IZAURA DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB/SP 169.842) DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM (OAB/SP 322.751)

Processo 1002159-83.2023.8.26.0456 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Gislaine Izaura de Oliveira Silva - Ante a não oposição da parte requerida aos valores indicados como devidos pela parte requerente, HOMOLOGO os cálculos apresentados, reconhecendo … Ver mais

A. C. R. x M. D. Da S. e outros

ID: 305924500

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002159-46.2023.8.26.0145

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. C. R.

Polo Passivo:

M. D. DA S. P. S. C. DE S. G.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS RENAULT CUNHA (OAB/SP 138.675) MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB/SP 119.851) LUCIA HELENA GREGIO DA SILVA (OAB/SP 245.326) CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB/SP 148.077)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002159-46.2023.8.26.0145 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Conchas - Apte/Apdo: A. C. R. (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: M. D. da S. e outro - A… Ver mais

M. P. Dos S. x C. R. M.

ID: 291979462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002159-84.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DOS S.

Polo Passivo:

C. R. M.

Intimação

Advogados:

JANAINA CORREIA MENDONÇA (OAB/SP 437.916) ISAÍAS AVELAR DE MAGALHÃES (OAB/SP 499.604)

Processo 1002159-84.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.P.S. - C.R.M. - Vistos. Por ora, nos termos do artigo 1º da Medida Provisória 2.200-2/2001, a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica são garantidas pela Infraestrutura de C… Ver mais

Processo nº 1002159-17.2025.8.26.0229

ID: 293437401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002159-17.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA REZENDE E SILVA MINGONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES (OAB/SP 385.877)

Processo 1002159-17.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Aparecida Rezende e Silva Mingoni - Do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a ré a conceder à parte autora: - a progressão por mérito profissional evoluindo o padrão de vencime… Ver mais

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