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"1002159-83.2023.8.26.0456" - Resultados da Busca – Página 1 de 78

Processo nº 1002159-83.2023.8.26.0456

ID: 334759985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1002159-83.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GISLAINE IZAURA DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM

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DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002159-83.2023.8.26.0456/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Periculosidade - Gislaine Izaura de Oliveira Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriorme…

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Francisco Gusmão Parada x Allianz Seguros S/A.

ID: 307060311

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001868-83.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO GUSMãO PARADA

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A.

Distribuídos

Advogados:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO FAGGIANI DIB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS HENRIQUE DA SILVA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001868-83.2023.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Francisco Gusmão Parada x Allianz Seguros S/A.

ID: 296394335

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001868-83.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO GUSMãO PARADA

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A.

Entrados

Advogados:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO FAGGIANI DIB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS HENRIQUE DA SILVA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1001868-83.2023.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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S. G. S. x G. V. Da S.

ID: 327148320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001189-83.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

S. G. S.

Polo Passivo:

G. V. DA S.

Intimação

Advogados:

TEDDY CARLOS RIBEIRO NEGRÃO

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DANIELA MARQUES BERTASSO

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Processo 1001189-83.2023.8.26.0456 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.G.S. - G.V.S. - Ciência às partes da expedição da certidão de honorários. - ADV: TEDDY CARLOS RIBEIRO NEGRÃO …

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G. De O. A. x J. B. De A.

ID: 326254333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 1002256-83.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

G. DE O. A.

Polo Passivo:

J. B. DE A.

Intimação

Advogados:

TAMIRES ALEXANDRE DA SILVA

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FRANCIELI BARROS MENDES

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BRUNO HENRIQUE KAZUO SHIMABUKURO

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Processo 1002256-83.2023.8.26.0456 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - G.O.A. - J.B.A. - Fls. *: Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (ci…

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Processo nº 0000037-46.2025.8.26.0456

ID: 295804325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000037-46.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SAMARA VIDEIRA ZORZATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA DA SILVA LIMA ALCANTUD

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Processo 0000037-46.2025.8.26.0456 (processo principal 1000510-83.2023.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Samara Videira Zorzato - Vistos. APRESENTE a parte exequente…

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Bruna Lopes De Barros Dias x Lucicléa Correia Rocha Simões

ID: 278799413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1001577-83.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BRUNA LOPES DE BARROS DIAS

Polo Passivo:

LUCICLéA CORREIA ROCHA SIMõES

Intimação

Advogados:

ÚRSULA ESTEFAM ALENCAR KORT

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LUCICLÉA CORREIA ROCHA SIMÕES

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DAVID LEE SHIN

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ADV: Lucicléa Correia Rocha Simões (OAB 198239/SP), David Lee Shin (OAB 316114/SP), Úrsula Estefam Alencar Kort (OAB 493446/SP) Processo 1001577-83.2023.8.26.0456 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Bru…

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Processo nº 1002159-83.2023.8.26.0456

ID: 326051413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002159-83.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GISLAINE IZAURA DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM

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DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM

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Processo 1002159-83.2023.8.26.0456 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Gislaine Izaura de Oliveira Silva - Ante a não oposição da parte requerida aos va… Processo 1002159-83.2023.8.26.0456 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Gislaine Izaura de Oliveira Silva - Ante a não oposição da parte requerida aos valores indicados como devidos pela parte requerente, HOMOLOGO os cálculos apresentados, reconhecendo como devidos valor correspondente a R$ 6.158,83 a título de principal. À vista do Comunicado DEPRE nº 394/2015, esclarece-se que os requerimentos de expedição de Precatórios ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) deverão ser realizados exclusivamente por meio eletrônico (sendo um incidente para cada beneficiário/verba), mediante protocolo digital no Portal E-SAJ, utilizando-se a funcionalidade "petição intermediária" de 1º grau, categoria "incidente processual", com a seleção da classe correspondente, a saber: "precatório" ou "RPV", conforme o caso. Eventuais petições protocoladas fora da forma indicada não serão processadas. O procedimento a ser seguido pelo advogado está detalhado no site do TJSP (Aba Cidadão/Precatórios/Orientação para os Advogados/Peticionamento de Incidente) ou no link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Depre/pdf/PeticionamentoDeIncidente.pdf. Frisa-se que a elaboração e o processamento dos Precatórios e RPVs deverão observar rigorosamente as determinações contidas nas Portarias nº 8.660/2012, 8.941/2014 e 9.095/2014, da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como os Comunicados DEPRE nº 02/2014 e nº 01/2015, que regulamentam os procedimentos administrativos e documentais pertinentes. Caso seja identificada qualquer inconsistência nos dados fornecidos pela parte credora tais como divergência no CPF/CNPJ, ausência de dados bancários válidos, omissão de informações exigidas nos termos de declaração ou incompatibilidade entre o valor requisitado e o constante nos autos , a petição será indeferida e, por consequência, não será expedido o respectivo Precatório ou RPV. Após o correto peticionamento eletrônico nos moldes acima descritos, deverá a parte credora informar nos presentes autos o cumprimento da providência, a fim de que a serventia possa conferir o expediente e dar regular seguimento ao procedimento de expedição. Destaca-se que não cabe aos ofícios de justiça fiscalizar ou prover a respeito da retenção de imposto de renda quanto a valores depositados judicialmente (art. 1123, das NSCGJ). Portanto, caso a parte entenda que a verba objeto do crédito não está sujeita à retenção do Imposto de Renda na Fonte, deverá expressamente indicar tal circunstância no campo próprio do Termo de Declaração do e-SAJ, especificamente no item destinado à isenção ou não incidência tributária. A simples menção à natureza indenizatória do crédito, sem a correspondente declaração no campo apropriado, não é suficiente para afastar a retenção fiscal. Do mesmo modo, tratando-se de verbas enquadradas no regime de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA), a parte deverá informar tal enquadramento no campo específico do Termo de Declaração do E-SAJ, indicando, ainda, o número de meses de referência correspondentes, a fim de se evitar retenções indevidas ou cálculo equivocado do tributo. Noticiado o peticionamento, aguarde-se o pagamento do Precatório/RPV, lançando-se nos autos a respectiva movimentação de suspensão ("15247 - Por Expedição de Precatório" ou "15248 - Por expedição de RPV"). Não havendo notícia do peticionamento do incidente de requisição no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos. - ADV: DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM (OAB 322751/SP), WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP)

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Processo nº 1501127-83.2023.8.26.0456

ID: 295252905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501127-83.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. M. N.

Intimação

Advogados:

THARCIS JOSE LEITE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501127-83.2023.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - JOSE PEDRO MENDES NETO - Isto posto, entendo ser o caso de prosseguimento da instrução processual. Destarte,…

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Luzinete Dos Santos Da Silva x Banco Santander Brasil Sa

ID: 295779825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000343-83.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUZINETE DOS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Intimação

Advogados:

WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARMANDO MICELI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000343-83.2023.8.26.0456 (processo principal 1000136-04.2022.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Luzinete dos Santos da Silva - Banco Santander Brasil SA - "Fica a EXEC…

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