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Processo nº 1002408-47.2025.8.26.0526

ID: 292970508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002408-47.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA SILVA SOUTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA ENEDINA OLIVEIRA DE FREITAS (OAB/SP 497.328)

Processo 1002408-47.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosangela Silva Souto - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou … Ver mais

Processo nº 5022926-69.2025.4.03.6182

ID: 320933645

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022926-69.2025.4.03.6182

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALICE MITSURU MATSUO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIA LASS BOUFELLI (OAB/SP 512.373)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5022926-69.2025.4.03.6182 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ALICE MITSURU MATSUO Advogado do(a) AUTOR: JULIA LASS BOUFELLI - SP512373 REU: SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de ação de procedimento comum ajuiza… Ver mais

Espólio De Carmelita Dos Santos Oliveira e outros x Nadyr Kemel Addas

ID: 335164033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011413-88.2019.8.26.0278

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE CARMELITA DOS SANTOS OLIVEIRA JOSé ANTôNIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

NADYR KEMEL ADDAS

Intimação

Advogados:

ROGERIO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 322.894) NADYR KEMEL ADDAS (OAB/SP 21.309) GERSON ELIEZER VAEVITCA COUTINHO (OAB/SP 101.739)

Processo 0011413-88.2019.8.26.0278 (processo principal 1002408-26.2017.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Antônio de Oliveira - - ESPÓLIO DE Carmelita dos Santos Oliveira - Nadyr Kemel Addas - Vistos. Às fls. 118/126, o executado apresentou… Ver mais

Processo nº 5014132-14.2025.4.03.6100

ID: 310108413

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014132-14.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERNANDO MAGALHAES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GABRIEL CANTELLI GOMES PEREIRA (OAB/SP 426.649)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5014132-14.2025.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ANTONIO FERNANDO MAGALHAES Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL CANTELLI GOMES PEREIRA - SP426649 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por ANTONIO … Ver mais

Processo nº 1006263-72.2024.8.11.0013

ID: 299977999

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006263-72.2024.8.11.0013

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LEILA DE OLIVEIRA PEDROSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB/MT 26.313)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006263-72.2024.8.11.0013 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Bancários, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES… Ver mais

Processo nº 1006263-72.2024.8.11.0013

ID: 299978000

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006263-72.2024.8.11.0013

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006263-72.2024.8.11.0013 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Bancários, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES… Ver mais

De Ferran Alves De Oliveira x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 311834911

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000717-20.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DE FERRAN ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) JESSICA DOBROVOSKI (OAB/MT 28.016)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1000717-20.2025.8.11.0007 REQUERENTE: DE FERRAN ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Ausente o relatório em razão do permissivo do artigo 38 da… Ver mais

Processo nº 1002059-09.2024.8.11.0005

ID: 311520777

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1002059-09.2024.8.11.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OZEIAS DE FARIA LEITE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANGELICA LUCI SCHULLER (OAB/MT 16.791) CAIO BENEDITO FREITAS DE ALMEIDA (OAB/MT 24.739)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002059-09.2024.8.11.0005 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Espécies de Títulos de Crédito, Contratos Bancários] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES… Ver mais

Processo nº 1002059-09.2024.8.11.0005

ID: 311520779

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1002059-09.2024.8.11.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Acórdão

Advogados:

EDSON FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 146.156) FERNANDO JOSE DE BARROS FREIRE (OAB/SP 138.200)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002059-09.2024.8.11.0005 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Espécies de Títulos de Crédito, Contratos Bancários] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES… Ver mais

Processo nº 0007040-49.2008.8.11.0041

ID: 316266736

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007040-49.2008.8.11.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MOHAMAD MAHFOUZ

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ADOLFO ARINE (OAB/MT 6.727)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0007040-49.2008.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Nota Promissória] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, DES… Ver mais

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