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Sindicato Dos Trabalhadores No Ensino Publico x Bruno Jose Ricci Boa Ventura e outros

ID: 260812463

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1002430-40.2016.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO

Polo Passivo:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO

Acórdão

Advogados:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA (OAB/MT 9.271)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1002430-40.2016.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) Assunto: [Diárias e Outras Indenizações] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ LEITE… Ver mais

Katiane Medina Rocha x Banco Bradesco S.A.

ID: 308507161

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010740-40.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KATIANE MEDINA ROCHA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Sentença

Advogados:

PAULA ARAUJO COSTA (OAB/MT 23.601) PAULO EDUARDO PRADO (OAB/MT 16.940)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1010740-40.2025.8.11.0002. AUTORA: KATIANE MEDINA ROCHA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. 1. SÍNTESE DOS FATOS A autora relatou que seu nome foi inscrito de forma indevida nos serviços de restriçã… Ver mais

Vanderley Jose Lopes Neto x Latam Airlines Group S.A.

ID: 315500927

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010521-78.2023.8.11.0040

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEY JOSE LOPES NETO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023) LUANA MENEZES PESSOA (OAB/PA 28.113)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1010521-78.2023.8.11.0040. AUTOR: VANDERLEY JOSE LOPES NETO REU: LATAM AIRLINES GROUP S.A. 1. Síntese dos fatos Trata-se de ação nominada de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Dispenso o … Ver mais

Processo nº 1002430-88.2025.4.01.3904

ID: 313197882

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002430-88.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO REIS GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRIZIO SALOMAO PINHEIRO VASCONCELOS (OAB/PA 29.817) NEUMIRA GERALDO DE LIMA (OAB/PA 28.817)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002430-88.2025.4.01.3904 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: GUSTAVO REIS GONCALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEUMIRA GERALDO DE L… Ver mais

Elizangela Martins De Barros x Banco Do Brasil S.A.

ID: 329074933

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014131-03.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ELIZANGELA MARTINS DE BARROS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Sentença

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/MT 17.210) ANANDA ALVES DA COSTA (OAB/MT 22.033)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1014131-03.2025.8.11.0002. AUTORA: ELIZANGELA MARTINS DE BARROS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. Trata-se de AÇÃO DE DESBLOQUEIO DE CONTA BANCÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA c/c INDENIZAÇÃO… Ver mais

Josias Moreira Barbosa x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 308507111

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010839-10.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSIAS MOREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença

Advogados:

CRISTIANE APARECIDA GONCALVES DA SILVA (OAB/MT 27.688)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1010839-10.2025.8.11.0002. AUTOR: JOSIAS MOREIRA BARBOSA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos, Trata-se de ação nominada de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, C/C REPETIÇÃO DE IN… Ver mais

Antonio Elias Da Silva x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 310905638

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030129-79.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ELIAS DA SILVA

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

HERBERT REZENDE DA SILVA (OAB/MT 16.773) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1030129-79.2023.8.11.0002. REQUERENTE: ANTONIO ELIAS DA SILVA REQUERIDA: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 1. Síntese dos fatos Trata-se de ação declaratória de inexistência … Ver mais

Jose Carlos De Proenca x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outros

ID: 317970814

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008704-25.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE PROENCA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) FRANCISTANIA GONCALVES BATISTA (OAB/MT 29.259) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) ANENILVA GONCALVES BATISTA (OAB/MT 18.056)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1008704-25.2025.8.11.0002. REQUERENTE: JOSE CARLOS DE PROENCA REQUERIDAS: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. E AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Trata-se de ação de repara… Ver mais

Processo nº 1002430-06.2025.8.11.0015

ID: 298068709

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002430-06.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NERI DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO BIOLCHI (OAB/MT 18.488) FELIPE RODRIGUES DE SOUZA (OAB/MT 34.817)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1002430-06.2025.8.11.0015. AUTOR: NERI DE LIMA REU: CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurí… Ver mais

Maiara De Araujo Dos Santos x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 310905652

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012344-36.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAIARA DE ARAUJO DOS SANTOS

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II

Sentença

Advogados:

THIAGO SANTANA SILVA (OAB/MT 21.438) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1012344-36.2025.8.11.0002. REQUERENTE: MAIARA DE ARAUJO DOS SANTOS REQUERIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II 1. Síntese dos fatos A parte autora relatou q… Ver mais

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