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Resultados para "1005869-90.2025.8.26.0602" – Página 66 de 72

Processo 1005869-34.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Xavier Pinto - Banco do Brasil S/A - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da ação, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC. Indevido o pagamento de custas, despesas e honorári… Ver mais

Processo nº 1021971-90.2025.8.26.0602

ID: 302616428
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021971-90.2025.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Roseane Pereira da Silva - Vistos. 1. Defiro a gratuidade processual requerida. Anote-se. Trata-se de mandado de segurança, com pedido de medida liminar, impetrado por ROSEANE PEREIRA DA SILVA contra ato d… Ver mais

Processo nº 1005869-85.2025.4.01.3200

ID: 320860012
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1005869-85.2025.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: M. E. B. D. M. EXECUTADO: I. N. D. S. S. -. I. ATO ORDINATÓRIO (Intimação p… Ver mais

Processo nº 1006936-90.2025.8.26.0602

ID: 281328094
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Eduardo Cardoso (OAB 266975/SP) Processo 1006936-90.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: L. G. A. H. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o recon… Ver mais

Processo nº 1006936-90.2025.8.26.0602

ID: 281313536
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Eduardo Cardoso (OAB 266975/SP) Processo 1006936-90.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: L. G. A. H. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o recon… Ver mais
Intimação
Processo 1025269-90.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA ESCOLA - M.C.F.O. - - H.J.F.O. - Vistos. I)Trata-se de ação pelo rito comum, com pedido de liminar, para que a parte ré seja condenada a disponibilizar vaga na mesma creche para ambos os au… Ver mais

Processo nº 1014308-90.2025.8.26.0602

ID: 325809899
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014308-90.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - S.P.O. - Vistos. 1) Recebo a redistribuição. Promova a Serventia o apensamento da presente demanda aos autos do Processo nº 1014308-90.2025.8.26.0602, que tramita perante este juízo, para todos os fins. 2) Tendo e… Ver mais
Processo 1003056-90.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marco Antonio de Oliveira - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024,… Ver mais

Processo nº 1024299-90.2025.8.26.0602

ID: 320221188
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024299-90.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10% (§ 1º do artigo 827 do C.P.C.), no prazo de 3 (… Ver mais

Processo nº 1019158-90.2025.8.26.0602

ID: 325048044
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019158-90.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Raissa Barbosa - Vistos. 1) Fls. 50/ss: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Tendo em vista o expresso requerimento e a declaração apresentada, concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos… Ver mais