Resultados para "1006869-28.2025.8.26.0602" – Página 66 de 70

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003330-50.2024.8.26.0453 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirajuí - Apelante: Dorandi Mendes de Oliveira - Apelado: Associação dos Aposentados … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002412-46.2024.8.26.0453 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirajuí - Apelante: Fortunato Ramos da Silva - Apelado: Aapb Associacao dos Aposentad… Ver mais

Processo nº 1023844-28.2025.8.26.0602

ID: 315081892
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023844-28.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Defiro o segredo de justiça desde logo, porque inserida a tarja pela parte autora, tendo em vista a pertinência pela natureza da ação e para assegurar o cumpr… Ver mais

Processo nº 1024329-28.2025.8.26.0602

ID: 320712836
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024329-28.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO - E.V.F.C. - Vistos. 1)- Trata-se de ação pelo rito comum, com pedido de liminar, para que a parte ré seja condenada a disponibilizar vaga em creche situada a até dois quilômetros da residênci… Ver mais
Processo 1005996-28.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Ione Moreira Santiago Pedroso - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da CF). Embora pa… Ver mais
DESPACHO Nº 2009017-55.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Cotia - Agravante: Pht Phoenix Tratamento Térmico Ltda - Agravante: Cristiane Fonseca… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006869-62.2024.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ourinhos - Recorrente: Prefeitura Municipal de Ourinhos - Recorrida: Sandra Regina Silvino - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - D… Ver mais
Processo 0009224-28.2025.8.26.0602 (processo principal 1027237-92.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desvio de Função - Reginaldo Nogueira de Lima - Vistos. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO, a termo do artigo 775 do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO o proc… Ver mais

Processo nº 1020643-28.2025.8.26.0602

ID: 292410608
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020643-28.2025.8.26.0602 - Monitória - Pagamento - Gas Natural São Paulo Sul SA - 1. Diante da causa de pedir e dos documentos juntados pela parte autora, ora analisados em cognição sumária, sobressai a evidência de seu direito e o interesse de agir para propositura da ação monitória, imp… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001162-28.2025.8.26.0602/SP AUTOR : ARLETE MARIA GREGORIO GONCALVES ADVOGADO(A) : NIKSON RODRIGUES MOREIRA PIMENTA (OAB MG202729) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 – Trata-se de pedido de tutela de urgência para que a requerida seja compelida a converter o meio … Ver mais
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