Resultados para "5000867-25.2021.4.04.7209" – Página 66 de 89

Processo nº 5000867-79.2025.8.21.0127

ID: 297863947

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São José do Ouro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000867-79.2025.8.21.0127

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JAMES SALVADOR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KATIANE RODRIGUES DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000867-79.2025.8.21.0127/RS EXEQUENTE : JAMES SALVADOR ADVOGADO(A) : KATIANE RODRIGUES DA SILVA (OAB RS093638) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cancele-se a audiên…

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Processo nº 5000867-42.2023.8.24.0038

ID: 296481521

Tribunal: TJSC Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000867-42.2023.8.24.0038

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

OLIVEIRA & CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000867-42.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE : OLIVEIRA & CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR (OAB SC017801) ATO ORDINATÓRIO Fica int…

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Processo nº 5000867-53.2025.4.02.5103

ID: 298564758

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000867-53.2025.4.02.5103

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAIO TUY DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAIO TUY DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000867-53.2025.4.02.5103/RJ RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. THATIANY PONTES JACOB propõe ação em …

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Processo nº 5000867-33.2025.8.24.0083

ID: 294352995

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Correia Pinto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000867-33.2025.8.24.0083

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SALVIO ROSA TARUN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAELA SILVA DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5000867-33.2025.8.24.0083/SC AUTOR : SALVIO ROSA TARUN ADVOGADO(A) : RAFAELA SILVA DOS SANTOS (OAB SC073427A) DESPACHO/DECISÃO Conforme Resolução n. 31 do Tribunal de Jus…

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Processo nº 5000867-74.2025.8.13.0718

ID: 294735791

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Virginópolis Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5000867-74.2025.8.13.0718

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DENES RODRIGUES DOS SANTOS HELENA MARIA DO NASCIMENTO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IASMIN ANDRADE LUNARDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Virginópolis / Vara Única da Comarca de Virginópolis Rua: Padre Félix, 362, Centro, Virginópolis - MG - CEP: 39730-… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Virginópolis / Vara Única da Comarca de Virginópolis Rua: Padre Félix, 362, Centro, Virginópolis - MG - CEP: 39730-000 PROCESSO Nº: 5000867-74.2025.8.13.0718 CLASSE: [CÍVEL] ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) HELENA MARIA DO NASCIMENTO SANTOS CPF: 976.397.706-10 e outros Verificou existirem indícios sobre o analfabetismo da demandante HELENA MARIA DO NASCIMENTO SANTOS, conforme se observa dos IDs 10461052942 e 10461091358. Diante disso, impões que o respectivo instrumento de procuração seja formalizado por instrumento público OU a rogo, nos termos do art. 595 do Código de Processo Civil, isto é, assinado a rogo por pessoa maior e capaz, distinta das testemunhas, a qual assina no lugar da rogante analfabeta, bem como também subscrita por duas testemunhas, a serem devidamente qualificadas. Diante disso, fica a subscritora da inicial intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos possuir poderes para representar a Sra. HELENA MARIA DOS SANTOS, sob pena de extinção do feito e de condenação da própria causídica ao pagamento das custas/despesas processuais (CPC, art. 76, §1º, I). Caso a advogada disponha de poderes para representar a autora, esta deverá, no interstício estabelecido, emendar a inicial, sob pena de indeferimento e extinção do feito sem resolução de mérito, de modo a: a) juntar aos autos declaração referente à inexistência de outros bens sujeitos a inventário, em conformidade com modelo de declaração contido no art. 4º, caput, do Decreto n. 85.845/19811 emitida pelo INSS. b) certidão sobre a (in)existência de dependentes habilitados em nome do falecido (Decreto n.º 85.845/1981, art. 1º, Parágrafo único, V e art. 2º c/c, Lei n.º 6.858/1980, art. 1º); c) certidão que ateste a inexistência de inventário ou arrolamento de bens do falecido em curso nesta Comarca (judicial e extrajudicial); d) se possível, indicar o valor total existente nas contas de titularidade do falecido. DRIELY RODRIGUES ALVES Virginópolis, data da assinatura eletrônica.

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A. Grings S.A. x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 312682150

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Igrejinha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000867-34.2025.8.21.0142

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. GRINGS S.A.

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

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TIAGO ARTHUR GOLDANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

WILLIAM GALLE DIETRICH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000867-34.2025.8.21.0142/RS AUTOR : A. GRINGS S.A. ADVOGADO(A) : TIAGO ARTHUR GOLDANI (OAB RS122678) ADVOGADO(A) : WILLIAM GALLE DIETRICH (OAB RS105413) RÉU : AZUL LINHA…

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Processo nº 5000867-07.2025.4.03.6144

ID: 291436857

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Barueri Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000867-07.2025.4.03.6144

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ARTUR GRANAI FILHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIEGO HENRIQUE DA MATA VAZ

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FABIO ABADE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: baruer-se02-vara02@trf3.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000867-07.2025.4.03.6144 / 2ª… Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: baruer-se02-vara02@trf3.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000867-07.2025.4.03.6144 / 2ª Vara Federal de Barueri IMPETRANTE: ARTUR GRANAI FILHO Advogados do(a) IMPETRANTE: DIEGO HENRIQUE DA MATA VAZ - SP446076, FABIO ABADE RODRIGUES - SP513764 IMPETRADO: CHEFE AGENCIA INSS BARUERI, .PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL REPRESENTANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Vistos. Trata-se de mandado de segurança, impetrado em face do IMPETRADO: CHEFE AGENCIA INSS BARUERI, .PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL REPRESENTANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL. A parte impetrante requereu desistência. O plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 669.367/RJ, julgado em 02/05/2013 sob o regime da repercussão geral (art. 543-B do Código de Processo Civil vigente à época), adotou o entendimento segundo o qual a desistência em mandado de segurança é prerrogativa de quem o propõe, e pode ocorrer a qualquer tempo antes do trânsito em julgado, sem anuência da parte contrária e independentemente de já ter havido decisão de mérito e de ser desfavorável (denegatória da segurança) ou favorável ao autor da ação (concessiva). Pelo exposto, acolho o pedido formulado pela parte impetrante, homologando a desistência e, consequentemente, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Não cabe condenação ao pagamento de honorários advocatícios em mandado de segurança, conforme o art. 25, da Lei n. 12.016/2009. Parte impetrante isenta do pagamento de custas, nos moldes do art. 4º, II, da Lei nº 9.289/1996. Com o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo virtual, dando-se baixa na distribuição. Sendo o caso, cópia deste decisum servirá de MANDADO DE INTIMAÇÃO. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Barueri, data lançada eletronicamente. Assinatura eletrônica.

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Processo nº 5000867-83.2014.8.21.0024

ID: 281107397

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Rio Pardo Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000867-83.2014.8.21.0024

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS FERNANDO MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CÁSSIO RECKZIEGEL

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PAULO ROBERTO DE SOUSA BIGOLIN

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ROGERIO ARI ROESLER

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ARIANI RECKZIEGEL

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USUCAPIÃO Nº 5000867-83.2014.8.21.0024/RS AUTOR : CARLOS FERNANDO MARQUES DA SILVA ADVOGADO(A) : ARIANI RECKZIEGEL (OAB RS079564) ADVOGADO(A) : ROGERIO ARI ROESLER (OAB RS058017) ADVOGADO(A) : PAULO…

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Dilmar Rosa De Oliveira x Banco Bmg S.A

ID: 275487468

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000867-16.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DILMAR ROSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES

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CARLOS DJALMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000867-16.2025.4.04.7102/RS AUTOR : DILMAR ROSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : CRISTIANA NEPOMUCEN…

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Nelson Antonio Alves x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 277933392

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000867-11.2025.8.24.0058

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NELSON ANTONIO ALVES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

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GABRIEL AUGUSTO LIMA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000867-11.2025.8.24.0058/SC EXEQUENTE : NELSON ANTONIO ALVES ADVOGADO(A) : GABRIEL AUGUSTO LIMA (OAB SC055059) EXECUTADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : DEN… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000867-11.2025.8.24.0058/SC EXEQUENTE : NELSON ANTONIO ALVES ADVOGADO(A) : GABRIEL AUGUSTO LIMA (OAB SC055059) EXECUTADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB SC060859A) DESPACHO/DECISÃO Em um primeiro momento, expeça-se, após o prazo de interposição de recurso a respeito desta decisão, alvará de liberação dos valores incontroversos em favor da parte exequente, na importância de R$ 19.341,74 , com as devidas atualizações legais, observando-se para fins de transferência a conta bancária indicada no evento 20.2 . Registro que a procuração com os poderes especiais para receber e dar quitação está localizada no evento 20.1, conforme exigência do art. 105, caput, do Código de Processo Civil. Se necessário à confecção do alvará, remetam-se os autos à Contadoria Judicial. Em um segundo momento, intime-se a parte exequente para apresentar os seus extratos bancários, nos meses correspondentes do histórico de créditos do INSS (evento 36.3), em 15 dias, sob pena de acolhimento da impugnação ao cumprimento de sentença. Por fim, apenas após a apresentação dos extratos pela parte credora, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para ser calculado o valor devido no caso em apreço, devendo ser observado, para fins de atualização monetária e aplicação de juros de mora, os depósitos realizados em 21/03/2025 e 14/04/2025, nas importâncias de R$ 36.414,64 e R$ 8.190,90, respectivamente, conforme eventos 17.1 e 38.1. Caso constatado pela Contadoria Judicial a existência de saldo devedor superior ao montante incontroverso de R$ 19.341,74, na data de 21/03/2025, deverá ser incluído no cálculo do valor excedente os percentuais de 10% referentes à multa e honorários advocatícios, conforme previsto no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Com o retorno dos autos, intimem-se as partes para manifestação e retornem conclusos. Cumpra-se. Intimem-se.

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