Resultados para "1001864-02.2023.5.02.0703" – Página 67 de 96

Luis Henrique Machado Dos Santos x Fly Comercio De Gas Ltda e outros

ID: 333062642

Tribunal: TRT2 Órgão: 89ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001864-64.2024.5.02.0089

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIS HENRIQUE MACHADO DOS SANTOS

Polo Passivo:

FLY COMERCIO DE GAS LTDA LUKA COMERCIO DE GAS LTDA MARIA HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

ANDERSON DONIZETE FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO GARCIA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELEQUISSANDRO DA SILVA JUSTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGNE OLIVEIRA GELESCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 89ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001864-64.2024.5.02.0089 RECLAMANTE: LUIS HENRIQUE MACHADO DOS SANTOS RE…

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Processo nº 1001864-27.2025.4.01.4200

ID: 337474961

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001864-27.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO SILVA LIMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MAURICIO MOURA COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária de Roraima INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001864-27.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL …

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Edezio Marques Filho x Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 261209365

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001864-02.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EDEZIO MARQUES FILHO

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Decisão

Advogados:

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA FERREIRA MIRANDA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

LEONARDO DOS SANTOS BATISTA DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1001864-02.2025.8.11.0001 RECORRENTE: EDEZIO MARQUES FILHO RECOR… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1001864-02.2025.8.11.0001 RECORRENTE: EDEZIO MARQUES FILHO RECORRIDO: AGIBANK FINANEIRA S.A RECURSO INOMINADO Nº 1001864-02.2025.8.11.0001 EMENTA – DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO DO CONSUMIDOR. INSCRIÇÃO NO “SERASA LIMPA NOME”. PLATAFORMA DE NEGOCIAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO OU DANO CONCRETO. INDEFERIMENTO DE DANOS MORAIS. SENTENÇA MANTIDA. DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. Trata-se de Recurso Inominado interposto por Edezio Marques Filho contra sentença proferida que julgou improcedentes os pedidos da inicial, por se tratar de débito reconhecido, mas prescrito, e indeferiu o pedido de indenização por danos morais por não ter ocorrido a inscrição do nome da parte Autora em cadastro de inadimplentes, mas tão somente a sua cobrança extrajudicial, através da plataforma “SERASA LIMPA NOME”; O caso versa sobre cobrança de dívida devida e prescrita, que foi incluída no sistema SERASA LIMPA NOME. Referida plataforma não se confunde com inscrição nos órgãos de proteção ao crédito, visto que a plataforma “Serasa Limpa Nome” tem por objetivo informar, por meio dos credores conveniados, a existência de dívidas – prescritas ou não – passíveis de transação, visando a facilitar a negociação e quitação das dívidas pendentes ao conferir descontos substanciosos ao devedor. Sendo assim, mera plataforma de negociação com acesso após o cadastro pessoal do interessado, não há que se falar em indenização por danos morais, como pretendido pelo recorrente, por se tratar de mera inclusão em plataforma de negociação sem maiores repercussões na esfera patrimonial, pelo menos não comprovado pelo recorrente, de modo que não se enquadra na modalidade do dano moral in re ipsa. Precedentes desta e. Turma Recursal: (N.U 1078326-34.2024.8.11.0001, TURMA RECURSAL CÍVEL, VALDECI MORAES SIQUEIRA, Terceira Turma Recursal, Julgado em 28/03/2025, Publicado no DJE 28/03/2025), (N.U 1008754-23.2024.8.11.0055, TURMA RECURSAL CÍVEL, EDSON DIAS REIS, Segunda Turma Recursal, Julgado em 11/03/2025, Publicado no DJE 11/03/2025); e de minha relatoria: (N.U 1077578-36.2023.8.11.0001, TURMA RECURSAL CÍVEL, JOAO ALBERTO MENNA BARRETO DUARTE, Segunda Turma Recursal, Julgado em 22/10/2024, Publicado no DJE 22/10/2024) Diante do exposto, monocraticamente, conheço do recurso interposto pela parte reclamante e nego-lhe provimento, mantendo a sentença que julgou improcedentes os pedidos da inicial. Nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, condeno a parte recorrente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do disposto no art. 98, §3º, do CPC. Advirto que será aplicada multa de 1% a 5% sobre o valor atualizado da causa, caso haja interposição de agravo interno manifestamente inadmissível ou infundado, nos termos do art. 1.021, §4º, do CPC. Intimem-se. Preclusas as vias recursais, devolvam-se os autos à origem. Juiz JOÃO ALBERTO MENNA BARRETO DUARTE Relator

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Processo nº 1001864-45.2025.8.26.0272

ID: 290739230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001864-45.2025.8.26.0272

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIGUEL COLOSSO DELALANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001864-45.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Guilherme Alves - Concedo ao requerente os beneficios da justiça gratuita. Diante das especificidades da causa e de…

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Leandro Batista Dos Santos x Agencia Job Work Servicos Temporarios E Terceirizados Ltda - Me

ID: 314647932

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001864-65.2024.5.02.0703

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

AGENCIA JOB WORK SERVICOS TEMPORARIOS E TERCEIRIZADOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

PAULO ROBERTO PEREIRA LEMOS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SOLANGE MARIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ALBERTO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001864-65.2024.5.02.0703 RECLAMANTE: LEANDRO BATISTA DOS SANTOS…

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Processo nº 1001864-10.2025.8.26.0510

ID: 278655773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001864-10.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

F. B. M. F. G. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLEI MORENO BARRIONUEVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Charlei Moreno Barrionuevo (OAB 260099/SP) Processo 1001864-10.2025.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: F. B. M. , F. G. M. - Vistos. Fls. 34/38: Recebo como nova emenda à …

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Rodrigo Barros De Oliveira x New Terceirizacao E Prestacao De Servicos Ltda

ID: 319022618

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001864-47.2024.5.02.0612

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO BARROS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

NEW TERCEIRIZACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

EMILLY HILLARY ESIQUIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO FERNANDO CARDOSO SIMOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001864-47.2024.5.02.0612 RECLAMANTE: RODRIGO BARROS DE OLIVE…

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Processo nº 1001864-79.2023.4.01.3300

ID: 318731129

Tribunal: TRF1 Órgão: 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001864-79.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEEMIAS FRAGA CUNHA ARAUJO

Intimação

Advogados:

LEANDRO CAMPOS BISPO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001864-79.2023.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL …

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Jessica Santos Matias x Adobe Assessoria De Servicos Cadastrais S.A. e outros

ID: 319621876

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001864-22.2024.5.02.0006

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA SANTOS MATIAS

Polo Passivo:

ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A. CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Notificação

Advogados:

MARIA LUIZA ROMANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SONIA YAYOI YABE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL SILVA STURMHOEBEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE RICARDO SANT ANNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001864-22.2024.5.02.0006 RECLAMANTE: JESSICA SANTOS MATIAS RECLAMADO: ADO…

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Jessica Santos Matias x Adobe Assessoria De Servicos Cadastrais S.A. e outros

ID: 319621882

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001864-22.2024.5.02.0006

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA SANTOS MATIAS

Polo Passivo:

ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A. CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Notificação

Advogados:

MARIA LUIZA ROMANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SONIA YAYOI YABE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL SILVA STURMHOEBEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE RICARDO SANT ANNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001864-22.2024.5.02.0006 RECLAMANTE: JESSICA SANTOS MATIAS RECLAMADO: ADO…

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