Resultados para "1002099-04.2023.8.26.0459" – Página 67 de 95

Prefeitura Municipal De Apiaí x Mariliza Aparecida Dantas

ID: 301653466

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002099-93.2024.8.26.0030

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAí

Polo Passivo:

MARILIZA APARECIDA DANTAS

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS PAULO VIEIRA

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LEANDRO DA ROSA LEONARDI

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DIOGO BERO BARBOSA

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CAMILA LUIZA TRANNIN

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002099-93.2024.8.26.0030 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Apiaí - Recorrente: Prefeitura Municipal de Apiaí - Recorrida: Mariliza Aparecida Dantas - Magistra…

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Processo nº 1002099-30.2025.8.26.0266

ID: 308857436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002099-30.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRAGA CONSULTORIA EM MARKETING DIGITAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCIMEIRE HIPOLITO DA SILVA ALVES

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Processo 1002099-30.2025.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Braga Consultoria Em Marketing Digital Ltda - Vistos. Nos termos da Lei nº 13.728/2018, que inseriu o art. 12-A na…

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Júlio César Pedroso Siqueira x Nu Pagamentos S.A - Instituição De Pagamento

ID: 300113524

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002099-45.2024.8.26.0337

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JúLIO CéSAR PEDROSO SIQUEIRA

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO RIVELLI

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CAROLINE SIMÕES AMARAL

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ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002099-45.2024.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1002099-03.2025.8.26.0081

ID: 293392173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002099-03.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO CESAR PEIXOTO DA SILVA MATHEUS BONATO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARYSSA ALVES BELUZZO

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Processo 1002099-03.2025.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Bruno Cesar Peixoto da Silva - - Matheus Bonato dos Santos - VISTOS. Expeça-se mandado para citação e…

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Processo nº 1002099-73.2025.8.26.0381

ID: 293346214

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002099-73.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARNALDO SOUSA DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO BRUNO DA SILVA BEZERRA

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Processo 1002099-73.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Arnaldo Sousa de Matos - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porque foram oferecidos tempestivamen… Processo 1002099-73.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Arnaldo Sousa de Matos - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porque foram oferecidos tempestivamente, mas não os acolho, pois a sentença/decisão não padece de omissão nem de obscuridade, tampouco contradição, que devam ser supridas. Com efeito, as alegações da embargante têm o objetivo de reverter o resultado do decidido, com o qual ela não se conforma, porque lhe foi desfavorável, não de suprir omissão ou obscuridade, que não houve. Os embargos de declaração não se destinam a discutir os fundamentos do julgado, mas a suprir o que porventura tenha faltado, e, neste caso, nada há a suprir. A propósito: "Embargos de declaração. Omissões. Inocorrência. Julgamento devidamente fundamentado e abrangente do universo da matéria impugnada, com apreciação das questões fáticas e jurídicas pertinentes. Fundamentação jurídica suficiente. Mera discordância para com os termos do julgado. Inexistência de lacuna por suprir. Embargos declaratórios rejeitados." (TJSP; Embargos de Declaração Cível 2212343-15.2020.8.26.0000; Relator (a):Fabio Tabosa; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Pires -2ª Vara; Data do Julgamento: 28/02/2021; Data de Registro: 28/02/2021). "Embargos de declaração. Contradição. Figura utilizada apenas como artifício legitimador da admissibilidade dos embargos. Mera exposição de discordância para com o conteúdo da decisão. Embargos desvirtuados de seu escopo natural. Recurso não conhecido. (TJSP; Embargos de Declaração Cível 2207341-64.2020.8.26.0000; Relator (a):Fabio Tabosa; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro de Barueri -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/02/2021; Data de Registro: 28/02/2021)" (grifei). Posto isso, ausentes os vícios elencados no art. 1.022, do Código de Processo Civil/2015, REJEITO os embargos de declaração Intime-se. - ADV: RICARDO BRUNO DA SILVA BEZERRA (OAB 377751/SP)

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Fabiano De Moraes Lopes e outros x Cral Artigos Para Laboratorio Ltda

ID: 280895740

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002099-91.2023.5.02.0242

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FABIANO DE MORAES LOPES PEDRO THOMAZI NETO

Polo Passivo:

CRAL ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA

Notificação

Advogados:

CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES

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KARINA FERREIRA ANDRADE

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MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO

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CRISTIAN MINTZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1002099-91.2023.5.02.0242 RECLAMANTE: FABIANO DE MORAES LOPES RECLAMADO: CRAL …

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Fabiano De Moraes Lopes e outros x Cral Artigos Para Laboratorio Ltda

ID: 280895757

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002099-91.2023.5.02.0242

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FABIANO DE MORAES LOPES PEDRO THOMAZI NETO

Polo Passivo:

CRAL ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA

Notificação

Advogados:

CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

KARINA FERREIRA ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CRISTIAN MINTZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1002099-91.2023.5.02.0242 RECLAMANTE: FABIANO DE MORAES LOPES RECLAMADO: CRAL … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1002099-91.2023.5.02.0242 RECLAMANTE: FABIANO DE MORAES LOPES RECLAMADO: CRAL ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2983539 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, 26 de maio de 2025. FLAVIO AUGUSTO SARTORI Analista Judiciário Conforme planilha de atualização de valores anexada anteriormente a esta decisão, na qual compensados com o crédito do reclamante os R$ 10.546,045 a ele pagos em 13.05.2025 do depósito recursal da reclamada, determino que, a título de citação em execução, a reclamada seja intimada para que, no prazo de quinze dias, sob pena de execução, promova o pagamento ou garantia da execução dos seus débitos remanescentes devidamente atualizados, conforme atualizados até 31.05.2025 na referida planilha. Ressalto que o valor devido a título de FGTS deverá ser depositado na conta vinculada do(a) reclamante. Frise-se que eventual depósito judicial do respectivo valor implicará entendimento de que a reclamada assumiu os riscos administrativos do pagamento direto ao trabalhador (art. 26-A da Lei nº 8.036/90). Os recolhimentos das contribuições previdenciárias devem ser realizados por meio de guia própria (DARF - 6092). O depósito judicial dos demais valores deve ser realizado em banco depositário oficial (Banco do Brasil). Ausente o pagamento ou silente, determina-se o registro do(s) devedor(es) no BNDT, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do C. TST. Sem prejuízo, PROSSIGA-SE com a execução direta. Dê-se ciência desta decisão também à(ao) reclamante. COTIA/SP, 26 de maio de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CRAL ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA

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Arthur Augusto Nogueira Reis e outros x Associacao Sequencial De Ensino Superior

ID: 320997593

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002099-62.2024.5.02.0014

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR AUGUSTO NOGUEIRA REIS ELIDA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO SEQUENCIAL DE ENSINO SUPERIOR

Notificação

Advogados:

GISELLE LOURENCO CANTAGALLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO LOURENCO CANTAGALLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOREN THESSALIA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002099-62.2024.5.02.0014 RECLAMANTE: ELIDA MARIA DOS SANTOS RECLAMADO: A…

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Arthur Augusto Nogueira Reis e outros x Associacao Sequencial De Ensino Superior

ID: 320997603

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002099-62.2024.5.02.0014

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR AUGUSTO NOGUEIRA REIS ELIDA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO SEQUENCIAL DE ENSINO SUPERIOR

Notificação

Advogados:

GISELLE LOURENCO CANTAGALLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO LOURENCO CANTAGALLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOREN THESSALIA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002099-62.2024.5.02.0014 RECLAMANTE: ELIDA MARIA DOS SANTOS RECLAMADO: A…

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Pagcerto Instituicao De Pagamento Ltda e outros x Silvana Novaes e outros

ID: 325555948

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002099-74.2024.5.02.0204

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PAGCERTO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA RICHARD CARVALHO LIMA

Polo Passivo:

SILVANA NOVAES VERDECO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.

Notificação

Advogados:

CELIA REGINA PATRINICOLA DOS SANTOS

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DANILO TEITI IWAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002099-74.2024.5.02.0204 RECLAMANTE: RICHARD CARVALHO LIMA RECLAMADO: VERDE…

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