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Resultados para "1002568-06.2024.5.02.0242" – Página 67 de 67

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1006767-77.2025.8.11.0002. AUTOR: CLAUDIO REGIS OLIVEIRA DE ARAUJO REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Trata-se de “AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS”, proposta por CLAUDIO REGIS OLI… Ver mais

Altamiro Pereira Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 256934943
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JUSCIMEIRA SENTENÇA Processo: 1000616-88.2024.8.11.0048. REQUERENTE: ALTAMIRO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Vistos, etc. 1. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO c.c INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E REPETIÇÃO … Ver mais

Processo nº 6004806-93.2025.4.06.0000

ID: 300892340
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 6004806-93.2025.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6001820-85.2025.4.06.3810/MG AGRAVANTE : KAROLINY PEREIRA SILVA ADVOGADO(A) : ENZO LUCAS DE ANDRADE (OAB MG239427) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação de tutela recursal e conces… Ver mais

Julia Veloso Pereira x Banco Pan S.A

ID: 313298991
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002568-19.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Julia Veloso Pereira - Banco Pan S.A - Vistos. Trata-se de ação Revisional de Contrato Bancário em que se questiona: (i) juros remuneratórios, (ii) encargos de contratação e (iii) e tarifas bancárias, conforme esp… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA   Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo  13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA     Processo nº: 8063088-52.2023.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO C… Ver mais

Processo nº 5812696-29.2024.8.09.0083

ID: 298569134
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Ementa
EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS RELATIVOS A CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA DE SEGURO. FRAUDE NA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO PARC… Ver mais

Processo nº 5812696-29.2024.8.09.0083

ID: 298569141
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS RELATIVOS A CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA DE SEGURO. FRAUDE NA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO PARC… Ver mais
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