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Processo nº 1002869-41.2025.4.01.3309

ID: 313849728

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002869-41.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA DE MATOS SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002869-41.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO…

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Processo nº 1002869-06.2019.4.01.3906

ID: 335507016

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002869-06.2019.4.01.3906

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA PEREIRA JONES

Intimação polo passivo

Advogados:

MARCIO FERNANDES LOPES FILHO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESS…

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Vardenir Maria De Morais x Unaspub - União Nacional De Auxílio Aos Servidores Públicos

ID: 339005070

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PARANATINGA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002869-95.2023.8.11.0044

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

VARDENIR MARIA DE MORAIS

Polo Passivo:

UNASPUB - UNIÃO NACIONAL DE AUXÍLIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS

Decisão

Advogados:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PEDRO JUSTINO JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JOSE EDUARDO DE ANDRADE SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1002869-95.2023.8.11.0044 AUTOR(A): VARDENIR MARIA DE MORAIS REU: UNASPUB - UNIÃO NACIONAL DE AUXÍLIO AOS SERVIDORES PÚ… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1002869-95.2023.8.11.0044 AUTOR(A): VARDENIR MARIA DE MORAIS REU: UNASPUB - UNIÃO NACIONAL DE AUXÍLIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por Vardenir Maria de Morais em face de UNASPUB – União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos, visando à satisfação de crédito decorrente de sentença judicial transitada em julgado, conforme se extrai dos autos de n.º 1002869-95.2023.8.11.0044. À ID n.º 195677564, a parte exequente requereu a adoção de medidas constritivas, com a finalidade de garantir a efetividade do cumprimento da obrigação imposta à parte executada, notadamente diante do não pagamento espontâneo da quantia devida no prazo legal. Aduz a exequente que, mesmo regularmente intimada, a parte executada permaneceu inerte quanto ao adimplemento da obrigação pecuniária, o que autoriza o bloqueio de valores por meio do sistema SISBAJUD, inclusive com a utilização da ferramenta de reiteração automática, comumente conhecida como “teimosinha”, conforme previsão do §3º do art. 523 do Código de Processo Civil. Analisando os autos, verifica-se que, de fato, a parte executada não efetuou o pagamento voluntário do débito no prazo legal, tampouco apresentou qualquer manifestação que demonstre o interesse no adimplemento ou negociação da dívida reconhecida judicialmente. Ressalta-se que a parte exequente apresentou planilha atualizada do débito, cujo valor está fixado em R$ 5.081,05 (cinco mil e oitenta e um reais e cinco centavos), o qual contempla multa e juros legais. Nesse cenário, e tendo em vista que o processo se encontra em fase de cumprimento de sentença, mostra-se plenamente cabível a adoção de medidas executivas aptas a satisfazer o crédito exequendo, inclusive mediante bloqueio de valores por meio do sistema SISBAJUD, mecanismo que visa à efetividade da tutela jurisdicional, possibilitando a constrição de ativos financeiros em nome da parte executada. Ademais, a reiteração automática da ordem de bloqueio (“teimosinha”), encontra respaldo na prática forense e tem se mostrado medida eficaz na localização de ativos líquidos, principalmente em casos em que o devedor busca ocultar ou movimentar valores com o intuito de frustrar a execução. Diante do exposto, com fundamento no artigo 523, §3º, do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido formulado pela parte exequente e determino a expedição de ordem de bloqueio de valores via sistema SISBAJUD, no importe de R$ 5.081,05 (cinco mil e oitenta e um reais e cinco centavos), conforme valor atualizado apresentado nos autos. Autorizo, ainda, a utilização da funcionalidade de reiteração automática (“teimosinha”) pelo prazo de 30 (trinta) dias, a fim de que a ordem de bloqueio seja renovada automaticamente dentro do período legal, até que se obtenha o montante integral do débito ou se esgotem as tentativas. Valores protocolados além do quantum do cálculo apresentado deverão ser automaticamente desbloqueados, permanecendo a quantia requerida. Caso o valor bloqueado seja irrisório com relação ao valor do débito, desbloqueie-se a importância tendo em vista que, nos termos do artigo 836 do Código de Processo Civil, não se formalizará a penhora quando o objeto for insuficiente. Restando positiva a consulta, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 854, § 2º, do CPC. Não havendo advogado constituído no feito, proceda à intimação pessoal da parte executada. Havendo impugnação da parte executada, intime-se a parte credora para manifestação em igual prazo, e, após, venham conclusos para deliberações. Não efetuado bloqueio de valores por ter havido resposta negativa ou sendo irrisória a quantia já desbloqueada, tendo em vista o teor da Súmula 417 do STJ, intime-se indique o credor outros bens da parte devedora que possam ser penhorados, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Cumpra-se com urgência. Intimem-se. Às providências. Paranatinga, data constante na certificação digital. Assinado Digitalmente LEONARDO LUCIO SANTOS Juiz de Direito Substituto

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Ebazar.Com.Br Ltda - Me x L.M. Neffa Comercial Exportadora E Importadora Ltda

ID: 309724227

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017710-28.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME

Polo Passivo:

L.M. NEFFA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO BARROS BRUM

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017710-28.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017710-28.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Ebazar.com.br Ltda - Me - Apelado: L.m. Neffa Comercial Exportadora e Importadora Ltda - Magistrado(a) João Casali - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. VENDA E COMPRA EM PLATAFORMA QUE OPERA SOB O SISTEMA DE "MARKETPLACE". ENTREGA PARCIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DA ACIONADA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE. NÃO ACOLHIMENTO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA DOS INTEGRANTES DA CADEIA DE CONSUMO. ACIONADA QUE É TÃO RESPONSÁVEL PELA ENTREGA DO PRODUTO QUANTO O VENDEDOR QUE ADMITIU EM SUA PLATAFORMA, EM REGIME DE PARCERIA COMERCIAL. TEORIA DO RISCO-PROVEITO. RESPONSABILIDADE DA ACIONADA CONFIGURADA. DETERMINAÇÃO PARA ENTREGA DO PRODUTO ADQUIRIDO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO OU IMPOSSIBILIDADE DE REALIZÁ-LA, DEVIDA A CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER EM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. FIXAÇÃO ADEQUADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ADEQUADAMENTE FIXADOS POR EQUIDADE. SENTENÇA MANTIDA. ADOÇÃO INTEGRAL DOS FUNDAMENTOS NELA DEDUZIDOS. ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Ricardo B

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Processo nº 1023433-28.2024.8.26.0405

ID: 301313726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1023433-28.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SAFRA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023433-28.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Vistos. Tendo em vista o novo endereço inform…

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M. A. De S. x V. O. L.

ID: 315199608

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001511-28.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. A. DE S.

Polo Passivo:

V. O. L.

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS CRISTIANO CRUZ DE CAMARGO ARANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARTA AQUINO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001511-28.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0016282-28.2024.8.26.0405

ID: 279939209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016282-28.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADV: Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0016282-28.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Hurb Technologies S/A - Vistos. Houve o início do presente incidente de cumpri…

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M. A. De S. x V. O. L.

ID: 334992346

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001511-28.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. A. DE S.

Polo Passivo:

V. O. L.

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS CRISTIANO CRUZ DE CAMARGO ARANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARTA AQUINO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001511-28.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Fabiana Martins Fonseca Andrade e outros x Enjoy Administradora De Hoteis E Resorts Scp I e outros

ID: 310536699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000817-57.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA MARTINS FONSECA ANDRADE FLáVIO HENRIQUE FONSECA ANDRADE

Polo Passivo:

ENJOY ADMINISTRADORA DE HOTEIS E RESORTS SCP I OLIMPIA FAST FOOD LTDA. OLíMPIA PARQUE TEMáTICO S/A. OLíMPIA RESTAURANTE R&R LTDA.

Intimação

Advogados:

TATIANI DE OLIVEIRA PACHECO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROBSON RODRIGUES GOMES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL LANGHOFF

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LETICIA ARAUJO DOS SANTOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JULIA ARAUJO DE LIMA NOGUEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

EDUARDA CAMILA PEREIRA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000817-57.2025.8.26.0400 (processo principal 1002869-77.2023.8.26.0400) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Flávio Henr…

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Processo nº 1002869-49.2015.8.26.0597

ID: 294870501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002869-49.2015.8.26.0597

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002869-49.2015.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Visto…

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