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Resultados para "1004070-81.2025.8.26.0482" – Página 67 de 69

Intimação
Processo 1013479-81.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Luis Carlos Stuqui - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (pág. 10). E não revelou o autor uma situação obje… Ver mais
Intimação
Processo 1005331-81.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - B e Turesso Me - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cíve… Ver mais
Intimação
Processo 1012218-81.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eduardo dos Santos Ruas - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 14). E não revelou o autor uma situação obj… Ver mais
Intimação
ADV: Jose Marques (OAB 39204/SP), Wesly Imasato Gimenez (OAB 334034/SP) Processo 1010957-81.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcio Rampazzio Rampazzo - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimo… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1004070-41.2021.4.01.4301 AUTOR: ARISTEU DA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Atualização de Conta] SENTENÇA - TIPO B Trata-se de ação que objetiva a rev… Ver mais
Intimação
Processo 1004070-63.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tarciso Rodrigues do Prado - - Aparecida Zillig do Prado - 1. Em tempo, defere-se a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. 2. Com fundamento no artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil,determino a reali… Ver mais
Intimação
Processo 1004070-63.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tarciso Rodrigues do Prado - - Aparecida Zillig do Prado - 1. Em tempo, defere-se a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. 2. Com fundamento no artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil,determino a reali… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1004070-33.2023.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO RIBEIRO DA SILVA REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "A" Proc. nº 1004070-57.2024.4.01.3906 AUTOR: ANTONIA MARCIA DA CONCEICAO BRAZ Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO SILAS DA SILVA SENA -… Ver mais

Processo nº 1004070-95.2025.8.26.0445

ID: 315688657
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004070-95.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.C.M.S. - Vistos. Pretende o autor reduzir liminarmente a verba alimentícia devida ao filho alimentando, ora ré, ao argumento de alteração de sua capacidade financeira. Decido. Como sabido, em se tratando de revi… Ver mais
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