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Resultados para "1036989-57.2022.8.26.0053" – Página 67 de 68

Processo 1064828-57.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Alexandre Leite da Silva - Vistos. Nos termos do título executivo judicial transitado em julgado, somente os filiados ao sindicato da categoria quando da propositura da ação coletiva … Ver mais
Intimação
Processo 0007431-57.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Uirislândia Rocha de Sousa - 1) Primeiramente, torno sem efeito o ato ordinatório de p. 292, uma vez que não É caso de instauração de cumprimento de sentença, tendo em vista que os efeitos da sentença estão… Ver mais
Intimação
Processo 0007431-57.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Uirislândia Rocha de Sousa - 1) Primeiramente, torno sem efeito o ato ordinatório de p. 292, uma vez que não É caso de instauração de cumprimento de sentença, tendo em vista que os efeitos da sentença estão… Ver mais
Intimação
Processo 0007431-57.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Uirislândia Rocha de Sousa - 1) Primeiramente, torno sem efeito o ato ordinatório de p. 292, uma vez que não É caso de instauração de cumprimento de sentença, tendo em vista que os efeitos da sentença estão… Ver mais
Processo 0007946-87.2025.8.26.0053 (processo principal 1036407-57.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisca Helena Maciel - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.354), homologo os cálculos ap… Ver mais
Intimação
Processo 0020340-29.2025.8.26.0053 (processo principal 1002263-57.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - Nair Ferreira Souza - Vistos. 1. Considerando que não houve opção pela execução invertida, conforme jurisprudência recente do STJ, intime-se a Fazenda Pública … Ver mais
Intimação
Processo 1068708-57.2022.8.26.0053/16 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria das Graças Queiróz de Oliveira - Vistos. I - Ciente da manifestação municipal às fls. retro. Passo a decidir a respeito da matéria. Primeiramente, em que pese os fundamentos da municipalidade, ent… Ver mais
Processo 1035340-57.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Mauricio Jory - - Mauricio Francisco Junior - - Mauricio Wiaczorek - - Mauricio Minoru Doi - - Mauricio Ribeiro de Castro - - Maura Oliveira dos Santos - - Mauricio Fatima Santos Batista … Ver mais
PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1029686-63.2025.8.11.0001 REQUERENTE: FABIANO BORGES RODRIGUES REQUERIDA: BANCO INTERMEDIUM S.A. Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38 da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1.0… Ver mais
Intimação
Processo 1005173-57.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reintegração - José Eduardo Cury - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. Na hipótese da instauração de cumprimento de sentença por peticionamento intermediário a partir de 03 de janeiro de 2024, nos termos do inciso I… Ver mais
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