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Processo nº 5001403-71.2021.4.03.6107

ID: 299389050

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Araçatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001403-71.2021.4.03.6107

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL

Sentença

Advogados:

CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO (OAB/RJ 94.214) BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO (OAB/RJ 117.413)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001403-71.2021.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba AUTOR: LENI DIAS DE MATOS PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: BEATRIZ BARCO MORTARI - SP349026 REU: ALVORADA LOCACAO E VENDA DE ARTIGO ESCOLAR LTDA - ME, ASSOCIACAO PIAGET DE EDUCACAO E CULTURA - APEC, ASSOCIACAO DE … Ver mais

Processo nº 5002567-16.2023.4.03.6329

ID: 333582525

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002567-16.2023.4.03.6329

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSE JOSVAIR DA CUNHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBERTO ZANDONA JUNIOR (OAB/SP 211.859)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002567-16.2023.4.03.6329 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista AUTOR: JOSE JOSVAIR DA CUNHA Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO ZANDONA JUNIOR - SP211859 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTEN… Ver mais

Processo nº 5002567-16.2023.4.03.6329

ID: 333582542

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002567-16.2023.4.03.6329

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBERTO ZANDONA JUNIOR (OAB/SP 211.859)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002567-16.2023.4.03.6329 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista AUTOR: JOSE JOSVAIR DA CUNHA Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO ZANDONA JUNIOR - SP211859 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTEN… Ver mais

Processo nº 5044995-95.2023.8.24.0023

ID: 336089943

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5044995-95.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ECCO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIA DOMINGOS TROJAN (OAB/PR 109.165) JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA (OAB/PR 65.436) JULIA FERES ROCHA CALDAS (OAB/PR 105.854)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5044995-95.2023.8.24.0023/SC IMPETRANTE : ECCO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : JULIA FERES ROCHA CALDAS (OAB PR105854) ADVOGADO(A) : JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA (OAB PR065436) ADVOGADO(A) : JULIA DOMINGOS TROJAN (OAB PR109165) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ma… Ver mais

Processo nº 5002567-70.2025.8.24.0042

ID: 314618975

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Maravilha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002567-70.2025.8.24.0042

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS ROMARIO FURST

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ERICK WILLIAN BANDEIRA THIBES (OAB/SC 35.427)

Procedimento Comum Cível Nº 5002567-70.2025.8.24.0042/SC AUTOR : VINICIUS ROMARIO FURST ADVOGADO(A) : ERICK WILLIAN BANDEIRA THIBES (OAB SC035427) DESPACHO/DECISÃO VINICIUS ROMARIO FURST ajuizou ação acidentária em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na qual objetiva a concessão de… Ver mais

Processo nº 5002470-71.2021.4.03.6107

ID: 293046967

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Araçatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002470-71.2021.4.03.6107

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ CARLOS DOS REIS NONATO (OAB/SP 391.670)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002470-71.2021.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS DOS REIS NONATO - SP391670 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS EM SENTENÇA. Trata-se de ação de rito ordinário proposta por JO… Ver mais

Processo nº 5014390-39.2024.8.24.0054

ID: 327204367

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5014390-39.2024.8.24.0054

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARLENE ZEFERINO DA SILVA MARTINS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCEMAR JOSE URBANEK (OAB/SC 35.141) EDILAINE BURDZINSKI (OAB/SC 55.036) RODRIGUES, URBANEK & BURDZINSKI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 7.587) DIEGO RODRIGUES (OAB/SC 55.046)

Apelação / Remessa Necessária Nº 5014390-39.2024.8.24.0054/SC APELADO : ARLENE ZEFERINO DA SILVA MARTINS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DIEGO RODRIGUES ADVOGADO(A) : EDILAINE BURDZINSKI ADVOGADO(A) : LUCEMAR JOSE URBANEK DESPACHO/DECISÃO Arlene Zeferino da Silva Martins impetrou mandado de segurança v… Ver mais

Processo nº 5002567-76.2025.4.04.7118

ID: 333977317

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002567-76.2025.4.04.7118

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO BORGES DE MORAES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOÃO OTAVIO PEREIRA (OAB/SP 441.585)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002567-76.2025.4.04.7118/RS AUTOR : LUCIANO BORGES DE MORAES ADVOGADO(A) : JOÃO OTAVIO PEREIRA (OAB SP441585) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo Procedimento Comum movida por Luciano Borges de Moraes em desfavor da Caixa Econômica Federal , objetivando, em síntese, a rev… Ver mais

Processo nº 5016514-82.2024.4.04.7200

ID: 329241912

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016514-82.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

THEO SANGALLI ANDRE DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT (OAB/RS 71.408)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016514-82.2024.4.04.7200/SC AUTOR : THEO SANGALLI ANDRE DA SILVA ADVOGADO(A) : RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT (OAB RS071408) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação em que a parte autora busca, inclusive em sede de tutela de urgência, o fornecimento, pelos entes públicos réus, das t… Ver mais

Processo nº 5012745-79.2020.4.03.6183

ID: 257712857

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012745-79.2020.4.03.6183

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

PAULO SOUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

OSMAR CONCEICAO DA CRUZ (OAB/SP 127.174)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5012745-79.2020.4.03.6183 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS APELANTE: PAULO SOUZA DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: OSMAR CONCEICAO DA CRUZ - SP127174-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

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