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Processo nº 5168002-03.2021.8.21.7000

ID: 324487972

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5168002-03.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADEMAR PORAZZI ARI JOSE FUHRMANN ELIMO SCHMELING ERIKA WALTRAUT KETTENHUBER GERDA ROSENTHAL JUNTHON LILLY ERICA FUHRMANN LUIZ BORTOLO PIZOLOTTO MARIA DE LOURDES BORTOLINI OBELINA HOFFMANN SIDONI JUNTHON MAASS SIGISMUNDO RICK THERESA BORTOLINI VALTER ROSENTHAL JUNTHON VILSON FREITAG WENCESLAU ZIENTARSKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAURA ALBRECHT FREITAS (OAB/RS 107.023) SIMONI PEDDE COMMANDEUR (OAB/RS 70.428) JOSE ANTONIO DE SOUZA PROTTI (OAB/RS 32.844) CARLOS FABRICIO SANTIAGO (OAB/RS 14.058) MIRKO ROQUE FRANTZ (OAB/RS 29.246) BRILMAR ZIMMERMANN DESENGRINI (OAB/RS 6.277)

Precatório Nº 5168002-03.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO REQUERENTE : ADEMAR PORAZZI ADVOGADO(A) : BRILMAR ZIMMERMANN DESENGRINI (OAB RS006277) ADVOGADO(A) : MIRKO ROQUE FRANTZ (OAB RS029246) ADVOGADO(A) : CARLOS FABRICIO SANTIAGO (OAB RS… Ver mais

1. Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Agravante) e outros x 3. Antônio Adelar Rigão Stello (Agravado)

ID: 327120697

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0002162-51.2016.8.21.0129

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVANTE) 2. BEATRIZ DRUSIAO STELLO (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

3. ANTÔNIO ADELAR RIGÃO STELLO (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

FABIANO BRAGA PIRES (OAB/RS 88.581) HUMBERTO RAMOS ZWEIBRÜCKER (OAB/RS 110.842) FELIPE TONETTO LONDERO (OAB/RS 95.009) FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB/RS 58.313) DANIEL FIGUEIRA TONETTO (OAB/RS 58.691) LUCIANO JOSÉ TONEL DE MEDEIROS (OAB/RS 57.622) ALEXANDRE JAENISCH MARTINI (OAB/RS 51.403)

AREsp 2795801/RS (2024/0430463-7) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVANTE : BEATRIZ DRUSIAO STELLO ADVOGADOS : ALEXANDRE JAENISCH MARTINI - RS051403 LUCIANO JOSÉ TONEL DE MEDEIROS - RS057622 DANIEL FIGUEIRA TONETTO - RS058691 FE… Ver mais

Processo nº 5001673-04.2022.4.03.6126

ID: 316624284

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001673-04.2022.4.03.6126

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDGARD DOMINGUES DE ALMEIDA

Acórdão

Advogados:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB/SP 195.284)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001673-04.2022.4.03.6126 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EDGARD DOMINGUES DE ALMEIDA Advogado do(a) APELADO: FABIO FREDERICO DE FREITAS TE… Ver mais

Processo nº 5003215-12.2024.4.03.6183

ID: 316702766

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003215-12.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO JOSE DE SOUZA FILHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROBERTO BONILHA (OAB/SP 228.182) ALEX GUEDES DE SOUZA (OAB/SP 315.803) VANESSA FERNANDES DE ARAUJO (OAB/SP 334.299)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003215-12.2024.4.03.6183 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS APELANTE: PEDRO JOSE DE SOUZA FILHO Advogados do(a) APELANTE: ALEX GUEDES DE SOUZA - SP315803-A, ROBERTO BONILHA - SP228182-A, VANESSA FERNANDE… Ver mais

Processo nº 5000266-02.2023.4.03.6134

ID: 260704303

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000266-02.2023.4.03.6134

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ODAIR BENEDITO COUTINHO

Acórdão

Advogados:

THIAGO ARRUDA (OAB/SP 348.157) MARIA ANTONIA BACCHIM DA SILVA (OAB/SP 120.898) JOSE APARECIDO BUIN (OAB/SP 74.541)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000266-02.2023.4.03.6134 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ODAIR BENEDITO COUTINHO Advogados do(a) APELADO: JOSE APARECIDO BUIN - SP74541-A,… Ver mais

Processo nº 5006062-72.2020.4.03.6103

ID: 299252918

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006062-72.2020.4.03.6103

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALTER JOSE DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

POLLYANA DA SILVA RIBEIRO MARTINS (OAB/SP 236.932)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006062-72.2020.4.03.6103 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: VALTER JOSE DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: POLLYANA DA SILVA RIBEIRO MARTINS … Ver mais

Processo nº 5002977-80.2022.4.03.6112

ID: 313507735

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002977-80.2022.4.03.6112

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DA CRUZ

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GRAZIELLE FERRETE DOS SANTOS GRAZO (OAB/SP 496.635) ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB/SP 170.780) GIOVANNA RIBEIRO MENDONCA (OAB/SP 391.965) RHOBSON LUIZ ALVES (OAB/SP 275.223)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002977-80.2022.4.03.6112 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS APELANTE: JOSE CARLOS DA CRUZ, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: GIOVANNA RIBEIRO MENDONCA - SP391965-A, GRA… Ver mais

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Processo nº 5168002-03.2021.8.21.7000

1. Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Agravante) e outros x 3. Antônio Adelar Rigão Stello (Agravado)

Processo nº 5001673-04.2022.4.03.6126

Processo nº 5003215-12.2024.4.03.6183

Processo nº 5000266-02.2023.4.03.6134

Processo nº 5006062-72.2020.4.03.6103

Processo nº 5002977-80.2022.4.03.6112