"1003826-09.2023.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 68 de 72

Estado De São Paulo e outros x Selma Regina Carvalho Da Silva

ID: 327364641

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001820-30.2024.8.26.0185

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

SELMA REGINA CARVALHO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ALAN BIGOTTO DOS SANTOS (OAB/SP 482.492) FERNANDO LUIS ROSSINI (OAB/SP 327.526)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001820-30.2024.8.26.0185 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Estrela D Oeste - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Selma Regina Carvalho da Silva - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégi… Ver mais

Hermeson Callegaro x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.

ID: 306133607

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003826-37.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HERMESON CALLEGARO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.

Sentença

Advogados:

TAIRAN SCHUMACHER (OAB/MT 20.120) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) SAULO VICTOR ARRAIS MALHEIROS NEVES (OAB/MT 15.367)

Proc.: 1003826-37.2025.8.11.0041 Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, tendo por objeto alteração de voo, sem prévia comunicação, superior a 4 horas, sem assistência pela companhia aérea. É curial salie… Ver mais

Estado De São Paulo x Alexsandro Costa Vieira Da Siva

ID: 323561055

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000338-14.2024.8.26.0681

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALEXSANDRO COSTA VIEIRA DA SIVA

Intimação de acórdão

Advogados:

RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB/SP 106.442)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000338-14.2024.8.26.0681 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Louveira - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alexsandro Costa Vieira da Siva - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. … Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Joanes Leles Silva

ID: 323561104

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000654-34.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

JOANES LELES SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000654-34.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Joanes Leles Silva - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negar… Ver mais

Estado De São Paulo x Michele Cristina Lamas

ID: 323561161

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001123-31.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MICHELE CRISTINA LAMAS

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO BRONZATTO PAIXÃO (OAB/SP 250.164) JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB/SP 253.655)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001123-31.2025.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taquaritinga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Michele Cristina Lamas - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. -… Ver mais

Estado De São Paulo x Leonardo Dantas De Araujo

ID: 323561197

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001393-79.2024.8.26.0396

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LEONARDO DANTAS DE ARAUJO

Intimação de acórdão

Advogados:

ADALBERTO LUIS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 510.259)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001393-79.2024.8.26.0396 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Novo Horizonte - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Leonardo Dantas de Araujo - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. … Ver mais

Estado De São Paulo x Daniel Batista Dos Santos

ID: 323561559

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013049-69.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DANIEL BATISTA DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA MÁRCIA ERNESTO DA CUNHA (OAB/SP 276.662)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013049-69.2025.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Daniel Batista dos Santos - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - … Ver mais

Estado De São Paulo x Ayres Cassemiro Barbosa De Toledo

ID: 323561620

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1015468-34.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

AYRES CASSEMIRO BARBOSA DE TOLEDO

Intimação de acórdão

Advogados:

ALESSANDRO TRIGILIO BARBOSA (OAB/SP 349.583)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015468-34.2025.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ayres Cassemiro Barbosa de Toledo - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao r… Ver mais

Estado De São Paulo x Fabio Genivaldo Da Silva

ID: 323561771

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1035708-75.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FABIO GENIVALDO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ADALTO MARTINS DA SILVA (OAB/SP 435.634)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035708-75.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fabio Genivaldo da Silva - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por… Ver mais

Estado De São Paulo x Alex Santos De Lima

ID: 323561804

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1038260-52.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALEX SANTOS DE LIMA

Intimação de acórdão

Advogados:

VAGNER GUIMARÃES SOUSA (OAB/SP 354.308)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038260-52.2024.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alex Santos de Lima - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.… Ver mais

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