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Resultados para "1005067-92.2025.8.26.0602" – Página 68 de 73

Processo 1024467-92.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marta Lopes da Silva - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse ór… Ver mais
Processo 1024176-92.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sergio Rubens Herbst - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro es… Ver mais
Processo 1021654-92.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria Eda Savioli de Marco - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste fo… Ver mais
Processo 0009074-25.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1005067-75.2022.8.26.0577) (processo principal 1005067-75.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Victória Moura Lopes - Hapvida Assistência Médica S.a. - VISTOS. A parte exequente, advogado(a), ingressa c… Ver mais

Processo nº 1005067-77.2025.8.26.0704

ID: 307309126
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005067-77.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.A.F. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à requerente. Anote-se. 2. Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de antecipação de tutela para cancelamento do cartão de crédito consignado.… Ver mais

Processo nº 1023206-92.2025.8.26.0602

ID: 324373430
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023206-92.2025.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Gizele Zorzim - - Pedro Tiago Zorzim - Vistos. Chamos os autos à conclusão para tornar sem efeito a r. Decisão de fls. 53/55. Analisando melhor aos autos, conclui-se que o Juízo da Fazenda Pública de Sorocaba… Ver mais
Processo 1005067-70.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ana Lucia Cotrim Gomes de Albuquerque - Vistos. Dentre outras tutelas, postula a parte autora o enquadramento em tarifa social de água e esgoto, por ser pessoa com deficiência (TEA) e única responsável por nú… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000330-92.2025.8.26.0602/SP AUTOR : OTACILIO OROZIMBO ADVOGADO(A) : JAIRO AIRES DOS SANTOS (OAB SP109036) SENTENÇA Nestes termos, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 51, II, da Lei 9.099/95.  Sem custas e demais verbas de… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000912-92.2025.8.26.0602/SP AUTOR : ANDRE MAURICIO PEREIRA DE LIMA ADVOGADO(A) : THALITA FRANCINE MARTINS ADAMO (OAB SP260260) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 - Primeiramente, junte a parte autora comprovante de residência idôneo e recente, em nome próprio, pa… Ver mais
Processo 1023885-92.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Giovanni Pereira Cacacho Roque - Recebo os embargos de declaração e os acolho, para tornar sem efeito a sentença de extinção, pois o autor propôs a demanda no foro do ato local ensejador do … Ver mais
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