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Guilherme Sousa Dos Santos x Parperfeito Comunicação S/A

ID: 331669014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1038540-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME SOUSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

PARPERFEITO COMUNICAçãO S/A

Intimação

Advogados:

OTTAVIO AUGUSTO CILENTO MORSELLO (OAB/SP 507.751) LUAN CHRISLER SILVA SANTOS (OAB/BA 76.444) JULIA SAMSON ALMEIDINHA (OAB/SP 424.539)

Processo 1038540-06.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme Sousa dos Santos - Parperfeito Comunicação S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, em relação ao pedido de remoção do perfil, nos termos do art. 48… Ver mais

Processo nº 0005665-63.2025.8.26.0602

ID: 331719162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005665-63.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TATIANA DA SILVA GUIMARãES LIMA FRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA DOMINGUES VIEIRA (OAB/SP 318.899)

Processo 0005665-63.2025.8.26.0602 (processo principal 1041935-06.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Tatiana da Silva Guimarães Lima Franco - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(… Ver mais

Processo nº 0010622-10.2025.8.26.0602

ID: 331904245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010622-10.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO CAMILO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 217.992)

Processo 0010622-10.2025.8.26.0602 (processo principal 1037861-06.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Marcio Camilo Sociedade Individual de Advocacia - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS ap… Ver mais

Prefeitura Municipal De Araçoiaba Da Serra x Elisabete Cristina Rosa Leme Camilo

ID: 295215016

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005560-69.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAçOIABA DA SERRA

Polo Passivo:

ELISABETE CRISTINA ROSA LEME CAMILO

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982) HEITOR VIEIRA HOLTZ FILHO (OAB/SP 323.715)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005560-69.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra - Recorrida: Elisabete Cristina Rosa Leme Camilo - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram pro… Ver mais

Processo nº 1502793-43.2024.8.26.0567

ID: 324975287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502793-43.2024.8.26.0567

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. R. G.

Intimação

Advogados:

MICHELLE CRISTINE MENCK DE SOUZA (OAB/SP 497.238) ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB/SP 229.802) ANA CAROLINA ANDRADE PERFETTO CORVINO (OAB/SP 487.871)

Processo 1502793-43.2024.8.26.0567 (apensado ao processo 1506953-06.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.R.G. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas pro… Ver mais

Processo nº 1005560-42.2025.8.26.0320

ID: 296074656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005560-42.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE APARECIDA DIAS ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO BIANCHI (OAB/SP 81.038) KELLY PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 413.998)

Processo 1005560-42.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Eliane Aparecida Dias Almeida - Vistos. Inicialmente, observa-se que o réu, em sua contestação, sustenta ocorrência de prescriçãoparcial do pedido, uma vez que estaria submetido ao prazo prescricional de ci… Ver mais

Processo nº 1005560-61.2025.4.01.0000

ID: 328953098

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005560-61.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE SANCHES BERGAMO JUNIOR

Acórdão

Advogados:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB/MG 97.622) FARLEI PRATES FIGUEIREDO (OAB/MG 112.224)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005560-61.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1042792-05.2019.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JOSE SANCHES BERGAMO JUNIOR REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FARLEI PRATES FIGUEIREDO - MG… Ver mais

Processo nº 1505013-06.2024.8.26.0602

ID: 313972029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1505013-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. M.

Intimação

Advogados:

CAMILA RODRIGUES DE CARVALHO MAGALHÃES (OAB/SP 448.506)

Processo 1502260-76.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1505013-06.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - P.H.M. - H.S.M.M. e outro - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicand… Ver mais

Processo nº 1502260-76.2024.8.26.0602

ID: 313973098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502260-76.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. M.

Intimação

Advogados:

WILDER EDUARDO PULGROSSI (OAB/SP 365.151) VERA HELENA MANTOVANI MIGLIARI E OLIVA DE MORAIS (OAB/SP 290.694) NELI DOS SANTOS PEDRO SANTANA (OAB/SP 474.736) KARIN ROKITA FORLIM (OAB/SP 440.833) GIULIA MARIA ZOFFOLI (OAB/SP 444.023) ETHEL AMARO GONÇALVES RODRIGUES PONTES (OAB/SP 478.171) ELIANA CRISTINA FLORIANO (OAB/SP 347.489) DIOGO SILVA NOGUEIRA (OAB/SP 236.340) CAMILA RODRIGUES DE CARVALHO MAGALHÃES (OAB/SP 448.506) ANA ALINE CAMARGO CASANOVA RAFAEL (OAB/SP 485.594)

Processo 1502260-76.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1505013-06.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - P.H.M. - H.S.M.M. e outro - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicand… Ver mais

Aminaldo Alves Santos x Diego Henrique Affonso e outros

ID: 332895778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002227-87.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AMINALDO ALVES SANTOS

Polo Passivo:

DIEGO HENRIQUE AFFONSO DIEGO HENRIQUE AFFONSO ME - DC CONTRSTUçõES E INCORPORAçõES

Intimação

Advogados:

RICARDO JOSÉ FERREIRA PERRONI (OAB/SP 159.862) LUIZ GUSTAVO MARTIN LOMBA (OAB/SP 148.895)

Processo 0002227-87.2024.8.26.0400 (processo principal 1005560-98.2022.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Aminaldo Alves Santos - Diego Henrique Affonso Me - Dc Contrstuções e Incorporações - - Diego Henrique Affonso - Vistos. 1. Determino o acesso ao sistema… Ver mais

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