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Processo nº 1505013-06.2024.8.26.0602

ID: 306589956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1505013-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. M.

Intimação

Advogados:

CAMILA RODRIGUES DE CARVALHO MAGALHÃES (OAB/SP 448.506)

Processo 1505013-06.2024.8.26.0602 - Inquérito Policial - Posse Sexual Mediante Fraude - P.H.M. - Vistos. Fls. 167/170 - anote-se a constituição de advogadas pelas vítimas. Fls. 164/166 - abra-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: CAMILA RODRIGUES DE CARVALHO MAGALHÃES (OAB 448506/SP) Ver mais

Processo nº 1502260-76.2024.8.26.0602

ID: 315655904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502260-76.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. M.

Intimação

Advogados:

WILDER EDUARDO PULGROSSI (OAB/SP 365.151) VERA HELENA MANTOVANI MIGLIARI E OLIVA DE MORAIS (OAB/SP 290.694) NELI DOS SANTOS PEDRO SANTANA (OAB/SP 474.736) KARIN ROKITA FORLIM (OAB/SP 440.833) GIULIA MARIA ZOFFOLI (OAB/SP 444.023) ETHEL AMARO GONÇALVES RODRIGUES PONTES (OAB/SP 478.171) ELIANA CRISTINA FLORIANO (OAB/SP 347.489) DIOGO SILVA NOGUEIRA (OAB/SP 236.340) CAMILA RODRIGUES DE CARVALHO MAGALHÃES (OAB/SP 448.506) ANA ALINE CAMARGO CASANOVA RAFAEL (OAB/SP 485.594)

Processo 1502260-76.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1505013-06.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - P.H.M. - H.S.M.M. e outro - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: NELI DOS SANTOS PEDRO… Ver mais

Processo nº 1505013-06.2024.8.26.0602

ID: 310117195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1505013-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. M.

Intimação

Advogados:

CAMILA RODRIGUES DE CARVALHO MAGALHÃES (OAB/SP 448.506)

Processo 1505013-06.2024.8.26.0602 - Inquérito Policial - Posse Sexual Mediante Fraude - P.H.M. - Vistos. Nos termos do item 6, do Comunicado CG 245/2024 (CPA 2024/10232), aguarde-se em Cartório por 60 (sessenta) dias eventual provocação. Em caso negativo, independentemente de nova conclusão, encam… Ver mais

Município De Avaré x Leopoldina Maria Silva Canato

ID: 324022825

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505013-07.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

LEOPOLDINA MARIA SILVA CANATO

Entrados

Advogados:

MAURICIO RICARDO BONJOVANI FILHO (OAB/SP 449.714)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1505013-07.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais

Município De São Carlos x Danielle Lacerda Martins De Souza

ID: 295750095

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505013-80.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

DANIELLE LACERDA MARTINS DE SOUZA

Entrados

Advogados:

IVY DE ASSIS SILVA (OAB/SP 312.946)

PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1505013-80.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Município De Avaré x Leopoldina Maria Silva Canato

ID: 320814455

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505013-07.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

LEOPOLDINA MARIA SILVA CANATO

Distribuídos

Advogados:

MAURICIO RICARDO BONJOVANI FILHO (OAB/SP 449.714)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1505013-07.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de Avaré; SAF - Servi… Ver mais

Processo nº 1505013-86.2018.8.26.0514

ID: 320146822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - SEF - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505013-86.2018.8.26.0514

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANDRO LUIZ GAGLIARDI

Intimação

Advogados:

DANIEL ZAGO FARDIN (OAB/SP 229.413)

Processo 1505013-86.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sandro Luiz Gagliardi - Manifeste-se a(o) excipiente sobre a impugnação. - ADV: DANIEL ZAGO FARDIN (OAB 229413/SP) Ver mais

Processo nº 1505013-84.2019.8.26.0374

ID: 277033931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Morro Agudo - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505013-84.2019.8.26.0374

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENY EDUARDO PEREIRA ALVES (OAB/SP 356.348) CAMILA MARIA BRITO DE SOUZA GUIGUER (OAB/SP 332.409)

ADV: Camila Maria Brito de Souza Guiguer (OAB 332409/SP), Deny Eduardo Pereira Alves (OAB 356348/SP) Processo 1505013-84.2019.8.26.0374 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - - EXTINTO PELO ART. 924, II DO CPC... - TRÂNSITO EM JULGADO EM: 03/02/2023... - ARQUIVADO EM 21… Ver mais

Processo nº 1505013-17.2023.8.26.0642

ID: 296700635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1505013-17.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAICON DOS SANTOS FOCAS

Intimação

Advogados:

TAYNÁ RODRIGUES FONSECA (OAB/SP 468.287) RUBENS MARTINS FRANCO JÚNIOR (OAB/SP 448.651)

Processo 1505013-17.2023.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Flora - MAICON DOS SANTOS FOCAS - Vistos. Concedo ao réu os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. No mais, aguarde-se pela designação de audiência. Intime-se. - ADV: RUBENS MARTINS FRANCO JÚNIOR (OAB 448651… Ver mais

Processo nº 1035322-09.2020.8.26.0602

ID: 321201465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1035322-09.2020.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPE CARRA RICHTER (OAB/SP 234.393)

Processo 1035322-09.2020.8.26.0602 (apensado ao processo 1505013-45.2020.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Flextronics International Tecnologia Ltda. - Vistos. Aguarde-se o JULGAMENTO DO AGRAVO INTERPOSTO. Deverão as partes informa… Ver mais

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