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Processo nº 1005851-64.2025.4.01.3200

ID: 326929834

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005851-64.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NEIDE FERREIRA LIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FREDY ALEXEY SANTOS (OAB/TO 3.103)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1005851-64.2025.4.01.3200 AUTOR: NEIDE FERREIRA LIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por não… Ver mais

Processo nº 1010071-13.2025.8.26.0020

ID: 330732675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010071-13.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE JOAQUIM MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO HENRIQUE PAVANI CAMPOS (OAB/SP 228.214)

Processo 1010071-13.2025.8.26.0020 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rosemeire Joaquim Moreira - 1. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença proposto por R. J. M. em face de J. L. M., ambos regularmente qualificados nos autos, com a finalidade de promov… Ver mais

Processo nº 1502793-43.2024.8.26.0567

ID: 324975287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502793-43.2024.8.26.0567

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. R. G.

Intimação

Advogados:

MICHELLE CRISTINE MENCK DE SOUZA (OAB/SP 497.238) ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB/SP 229.802) ANA CAROLINA ANDRADE PERFETTO CORVINO (OAB/SP 487.871)

Processo 1502793-43.2024.8.26.0567 (apensado ao processo 1506953-06.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.R.G. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas pro… Ver mais

Construtora E Imobiliaria Cosentino Ltda - Epp e outros x Cesar Joaquim De Carvalho

ID: 293466393

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005851-74.2021.8.11.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA COSENTINO LTDA - EPP JUSCELINO MORETTI

Polo Passivo:

CESAR JOAQUIM DE CARVALHO

Decisão

Advogados:

JUSCIELE MORETTI DE MELO (OAB/MT 18.451)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1005851-74.2021.8.11.0037 Cumprimento de Sentença Exequente: Moretti & Moretti Ltda. Executado: Cesar Joaquim de Carvalho Vistos etc. Expeça-se mandado de remoção do veículo penhorado (Num. 189404831), depositand… Ver mais

Processo nº 1005851-80.2024.4.01.3303

ID: 314402597

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005851-80.2024.4.01.3303

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA FEDERAL DA SSJ DE BARREIRAS-BA PROCESSO: 1005851-80.2024.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: C. M. R. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Requer a parte autora a concessão do ben… Ver mais

Processo nº 1005851-71.2025.4.01.4200

ID: 313883122

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005851-71.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA SOUZA SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA EMANUELE MESQUITA (OAB/DF 60.826)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1005851-71.2025.4.01.4200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: PATRICIA SOUZA SANTOS PEREIRA REU: BANCA DE CONCURSOS PÚBLICOS - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV DECISÃO Trata-se de pedido de… Ver mais

Cláudio Gutierro Navarro e outros x Arnaldo Gutierro Navarro

ID: 315694041

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005851-24.2019.8.26.0006

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLáUDIO GUTIERRO NAVARRO IZABEL LATARU GUTIERRO

Polo Passivo:

ARNALDO GUTIERRO NAVARRO

Despacho

Advogados:

AMARILDO DONIZETE MERLINI DE SOUZA (OAB/SP 254.728) CARLOS EDUARDO ARAUJO (OAB/SP 301.983)

DESPACHO Nº 1005851-24.2019.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Izabel Lataru Gutierro (Espólio) - Apelado: Arnaldo Gutierro Navarro - Apel… Ver mais

Processo nº 1505013-06.2024.8.26.0602

ID: 313972029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1505013-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. M.

Intimação

Advogados:

CAMILA RODRIGUES DE CARVALHO MAGALHÃES (OAB/SP 448.506)

Processo 1502260-76.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1505013-06.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - P.H.M. - H.S.M.M. e outro - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicand… Ver mais

Processo nº 1502260-76.2024.8.26.0602

ID: 313973098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502260-76.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. M.

Intimação

Advogados:

WILDER EDUARDO PULGROSSI (OAB/SP 365.151) VERA HELENA MANTOVANI MIGLIARI E OLIVA DE MORAIS (OAB/SP 290.694) NELI DOS SANTOS PEDRO SANTANA (OAB/SP 474.736) KARIN ROKITA FORLIM (OAB/SP 440.833) GIULIA MARIA ZOFFOLI (OAB/SP 444.023) ETHEL AMARO GONÇALVES RODRIGUES PONTES (OAB/SP 478.171) ELIANA CRISTINA FLORIANO (OAB/SP 347.489) DIOGO SILVA NOGUEIRA (OAB/SP 236.340) CAMILA RODRIGUES DE CARVALHO MAGALHÃES (OAB/SP 448.506) ANA ALINE CAMARGO CASANOVA RAFAEL (OAB/SP 485.594)

Processo 1502260-76.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1505013-06.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - P.H.M. - H.S.M.M. e outro - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicand… Ver mais

Processo nº 1005851-92.2025.8.26.0077

ID: 307582931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005851-92.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE GONSALVES BARATA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS CALIXTO ESCORPIONI (OAB/SP 392.995)

Processo 1005851-92.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Hora Extra - Caroline Gonsalves Barata - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de modo que entendo não pode se… Ver mais

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