Resultados para "1001639-70.2023.5.02.0706" – Página 69 de 93

Manoel Rodrigues Leite x Cezar Augusto Das Neves Dias e outros

ID: 329252837

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001639-75.2024.5.02.0014

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL RODRIGUES LEITE

Polo Passivo:

CEZAR AUGUSTO DAS NEVES DIAS LAJES PAULISTA INDUSTRIA E COMERCIO ARTEF.DE CIMENTO LT - EPP LAJES SYSTEM INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME LILIAN MARIA BONANSEA GONCALVES DIAS PAULIFER DISTRIBUIDORA DE ACO LTDA - EPP TRELICA PAULISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA WILLIAN AUGUSTO DAS NEVES DIAS

Notificação

Advogados:

JANETE PAPAZIAN

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CAMILA VIEIRA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001639-75.2024.5.02.0014 RECLAMANTE: MANOEL RODRIGUES LEITE RECLAMADO: L…

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Processo nº 0000434-04.2023.8.26.0383

ID: 321135647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000434-04.2023.8.26.0383

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MOTORBAT DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA LONGO ANONI

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LIVIA PINCERATO POZZOBON

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Processo 0000434-04.2023.8.26.0383 (apensado ao processo 1001639-85.2022.8.26.0383) (processo principal 1001639-85.2022.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Motorbat Distribuidora de B… Processo 0000434-04.2023.8.26.0383 (apensado ao processo 1001639-85.2022.8.26.0383) (processo principal 1001639-85.2022.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Motorbat Distribuidora de Baterias Ltda - Ante o exposto JULGO EXTINTO a presente execução de título extrajudicial, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95, ressalvando-se o pagamento da quantia de R$ 466,93 (quarenta e seis reais e noventa e três centavos), que deverá ser descontado do valor do crédito, caso a parte exequente, futuramente, venha propor nova execução em face dos executados, como lhe é facultado. Em primeiro grau, não incidem custas e honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Se requerido, fica deferida a emissão de certidão de crédito, nos termos do Enunciado 75 do Fonaje, expedindo-se o necessário. O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias por meio de advogado (arts. 42 e 41, § 2º, da Lei 9.099/95). Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Publiquem-se e Intimem-se. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) taxa judiciária Guia DARE-SP de ingresso de 1,5% (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; b) taxa judiciária Guia DARE-SP de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; c) Despesas processuais (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Nos termos do art. 42, §1º da Lei 9099/95 e Enunciado 80 do FONAJE, o não recolhimento do preparo ou o recolhimento insuficiente acarretará a imediata deserção do recurso, não se admitindo complementação. Eventual pedido de gratuidade da Justiça deverá estar acompanhado de comprovação detalhada e minuciosa da condição de hipossuficiência econômica do interessado, em especial com os seguintes documentos, sem prejuízo de outros que entender úteis: a) cópia de declarações de imposto de renda dos últimos três anos, inclusive de eventual pessoa jurídica, ou, se isento, declaração de isenção emitida pela Receita Federal, não sendo suficiente mera declaração unilateral de próprio punho; b) cópia de Carteira de Trabalho e de todas suas anotações; c) certidão, emitida pela Junta Comercial ou outro órgão competente, de que não possui não exerce atividade empresária (não possui CNPJ no nome), de modo a justificar a ausência de anotação em Carteira de Trabalho; d) certidão do Cartório de Imóveis de todos os seus domicílios, para verificar a quantidade de imóveis em seu nome; e) certidão do DETRAN, demonstrando a inexistência de propriedade de veículos automotores; f) extratos de todos os seus cartões de crédito, relativo aos últimos 6 meses da distribuição da demanda. A não apresentação da documentação acima, ou sua apresentação incompleta sem justificativa idônea, acarretará no indeferimento do pedido, com prazo de 48h para recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena de deserção. - ADV: MARCELA LONGO ANONI (OAB 372183/SP), LIVIA PINCERATO POZZOBON (OAB 349392/SP)

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Juliana De Albano Dos Santos e outros x Fasttel Engenharia S.A.

ID: 262597201

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001639-29.2023.5.02.0461

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JULIANA DE ALBANO DOS SANTOS NELSON KOSTECKI JUNIOR

Polo Passivo:

FASTTEL ENGENHARIA S.A.

Notificação

Advogados:

ATILA DUDERSTADT

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MARIA LUCIA BETIATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001639-29.2023.5.02.0461 : JULIANA DE ALBANO DOS SANTOS : FASTTEL … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001639-29.2023.5.02.0461 : JULIANA DE ALBANO DOS SANTOS : FASTTEL ENGENHARIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5ebd043 proferida nos autos. Processo nº 1001639-29.2023.5.02.0461 Reclamante: Juliana de Albano dos Santos CPF: 387.968.628-90 - PIS: 2099905626-8 - CTPS: 40.264/305/SP Reclamado(a): Fasttel Engenharia S/A CNPJ: 80.527.104/0001-98 CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao(à) MM. Juiz(a) da Vara. São Bernardo do Campo, 25 de abril de 2025. Reinaldo de Jesus da Silva Técnico Judiciário Vistos, etc... SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Por não contestados, acolhem-se os cálculos apresentados, pelo(a) reclamante - FLS/ID 5f3789c e anexo(s), juntados(as) em 18.03.2025, para fixação do seu crédito bruto. Posto isso, fixo o crédito bruto exequendo conforme quadro abaixo, com juros e atualização monetária na forma da lei: DISTRIBUIÇÃO: 27.11.2023 ADMISSÃO: 23.06.2023 DISSOLUÇÃO: 20.11.2023 VALORES ATUALIZADOS ATÉ: 31.03.2025 TÍTULO VALOR PRINCIPAL 1.970,20 JUROS DO PRINCIPAL 3,69 TOTAL DO CRÉDITO BRUTO 1.973,89 INSS RECLAMANTE – desconto autorizado 128,28 INSS RECLAMADO(A) 400,09 TOTAL INSS 528,37 Os recolhimentos previdenciários deverão observar o Ato Declaratório Executivo CODAR nº 2, de 05 de janeiro de 2023, decorrentes de decisões condenatórias, homologatórias de acordo e homologatórias de cálculos de liquidação (ainda que, neste caso, o trânsito em julgado da sentença condenatória tenha acorrido em data anterior). Instrução normativa RFB nº 2.139/2023. Recolhimento de contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho , mediante DARF, Código da Receita 6092, a partir de 1º de julho de 2023. VERBAS TRIBUTÁVEIS 1.649,21 DEDUÇÃO INSS RECLAMANTE 128,28 BASE DE CÁLCULO DO IRRF 1.520,93 DIVIDIDO PELO NÚMERO DE MESES 07 BASE IRRF/MÊS PARA CÁLCULO 217,27 IRRF ISENTO Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014 e Medida Provisória nº 670, de 10.03.2015. Não há contribuições fiscais a serem recolhidas, por ora, em razão de tais valores encontrarem-se dentro do limite de isenção fiscal. Deverão ser observados os termos da Súmula 368 do C. TST, e da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07.02.2011, para as retenções supra. DESPESAS PROCESSUAIS À CARGO DO(A) RECLAMADO(A) HP, EM 12.03.2025, NELSON KOSTECKI JUNIOR 5.000,00 H ADVOCATÍCIOS DE 10%, EM 31.03.2025 197,39 CUSTAS PROCESSUAIS, EM 12.03.2025 50,00 Intime(m) -se as partes, nas pessoas de seus(uas) patronos(as), para ciência da presente sentença homologatória. Cite-se o(a) reclamado(a), pessoalmente, para comprovação, nos autos, do pagamento dos valores acima indicados, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, devidamente corrigidos à época do efetivo pagamento, sob pena de penhora e acréscimo de multa de 10% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 523 - § 1º – do CPC, expedindo-se para tanto mandado de citação/carta precatória. A EXECUÇÃO DEVERÁ SER TOTALMENTE GARANTIDA E COMPROVADA NOS AUTOS, NO PRAZO SUPRA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. Quanto à intimação do INSS, observe-se a Portaria MF nº 582/2013 e o Provimento GP/CR nº 01/2012. São Bernardo do Campo, 25 de abril de 2025. Cláudia Flora Scupino Juíza do Trabalho SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 29 de abril de 2025. CLAUDIA FLORA SCUPINO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA DE ALBANO DOS SANTOS

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Juliana De Albano Dos Santos e outros x Fasttel Engenharia S.A.

ID: 262597204

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001639-29.2023.5.02.0461

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JULIANA DE ALBANO DOS SANTOS NELSON KOSTECKI JUNIOR

Polo Passivo:

FASTTEL ENGENHARIA S.A.

Notificação

Advogados:

ATILA DUDERSTADT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIA LUCIA BETIATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001639-29.2023.5.02.0461 : JULIANA DE ALBANO DOS SANTOS : FASTTEL … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001639-29.2023.5.02.0461 : JULIANA DE ALBANO DOS SANTOS : FASTTEL ENGENHARIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5ebd043 proferida nos autos. Processo nº 1001639-29.2023.5.02.0461 Reclamante: Juliana de Albano dos Santos CPF: 387.968.628-90 - PIS: 2099905626-8 - CTPS: 40.264/305/SP Reclamado(a): Fasttel Engenharia S/A CNPJ: 80.527.104/0001-98 CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao(à) MM. Juiz(a) da Vara. São Bernardo do Campo, 25 de abril de 2025. Reinaldo de Jesus da Silva Técnico Judiciário Vistos, etc... SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Por não contestados, acolhem-se os cálculos apresentados, pelo(a) reclamante - FLS/ID 5f3789c e anexo(s), juntados(as) em 18.03.2025, para fixação do seu crédito bruto. Posto isso, fixo o crédito bruto exequendo conforme quadro abaixo, com juros e atualização monetária na forma da lei: DISTRIBUIÇÃO: 27.11.2023 ADMISSÃO: 23.06.2023 DISSOLUÇÃO: 20.11.2023 VALORES ATUALIZADOS ATÉ: 31.03.2025 TÍTULO VALOR PRINCIPAL 1.970,20 JUROS DO PRINCIPAL 3,69 TOTAL DO CRÉDITO BRUTO 1.973,89 INSS RECLAMANTE – desconto autorizado 128,28 INSS RECLAMADO(A) 400,09 TOTAL INSS 528,37 Os recolhimentos previdenciários deverão observar o Ato Declaratório Executivo CODAR nº 2, de 05 de janeiro de 2023, decorrentes de decisões condenatórias, homologatórias de acordo e homologatórias de cálculos de liquidação (ainda que, neste caso, o trânsito em julgado da sentença condenatória tenha acorrido em data anterior). Instrução normativa RFB nº 2.139/2023. Recolhimento de contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho , mediante DARF, Código da Receita 6092, a partir de 1º de julho de 2023. VERBAS TRIBUTÁVEIS 1.649,21 DEDUÇÃO INSS RECLAMANTE 128,28 BASE DE CÁLCULO DO IRRF 1.520,93 DIVIDIDO PELO NÚMERO DE MESES 07 BASE IRRF/MÊS PARA CÁLCULO 217,27 IRRF ISENTO Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014 e Medida Provisória nº 670, de 10.03.2015. Não há contribuições fiscais a serem recolhidas, por ora, em razão de tais valores encontrarem-se dentro do limite de isenção fiscal. Deverão ser observados os termos da Súmula 368 do C. TST, e da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07.02.2011, para as retenções supra. DESPESAS PROCESSUAIS À CARGO DO(A) RECLAMADO(A) HP, EM 12.03.2025, NELSON KOSTECKI JUNIOR 5.000,00 H ADVOCATÍCIOS DE 10%, EM 31.03.2025 197,39 CUSTAS PROCESSUAIS, EM 12.03.2025 50,00 Intime(m) -se as partes, nas pessoas de seus(uas) patronos(as), para ciência da presente sentença homologatória. Cite-se o(a) reclamado(a), pessoalmente, para comprovação, nos autos, do pagamento dos valores acima indicados, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, devidamente corrigidos à época do efetivo pagamento, sob pena de penhora e acréscimo de multa de 10% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 523 - § 1º – do CPC, expedindo-se para tanto mandado de citação/carta precatória. A EXECUÇÃO DEVERÁ SER TOTALMENTE GARANTIDA E COMPROVADA NOS AUTOS, NO PRAZO SUPRA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. Quanto à intimação do INSS, observe-se a Portaria MF nº 582/2013 e o Provimento GP/CR nº 01/2012. São Bernardo do Campo, 25 de abril de 2025. Cláudia Flora Scupino Juíza do Trabalho SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 29 de abril de 2025. CLAUDIA FLORA SCUPINO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FASTTEL ENGENHARIA S.A.

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Processo nº 1001639-18.2019.8.26.0116

ID: 311119651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001639-18.2019.8.26.0116

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NELY SIMõES BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELDER DE FARIA BRAGA

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Processo 1001639-18.2019.8.26.0116 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Nely Simões Braga - Vistos. I - Com relação à regularização do polo ativo destes embargos, tendo em vista q…

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Processo nº 1001639-19.2021.8.26.0481

ID: 313834325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001639-19.2021.8.26.0481

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA- LUCIMARA MARIA BATISTA PEREIRA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001639-19.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Cristiane Souza Silva - Feito nº 2021/000905 Havendo concordância do(a) autor(a)/exequente com o cálculo…

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Processo nº 1001639-55.2023.4.06.3806

ID: 315818274

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001639-55.2023.4.06.3806

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ACACIA APARECIDA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

CLEUNICE MARIA LOURENCO FERNANDES

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KENIA MARIA FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1001639-55.2023.4.06.3806/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRIDO : ACACIA APARECIDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLEUNICE MARIA LOURENCO FERNANDES (OAB MG0680…

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Processo nº 1001639-58.2025.4.01.3310

ID: 314796176

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001639-58.2025.4.01.3310

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NELSON DA PENA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

SOANNE CRISTINO ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1001639-58.2025.4.01.3…

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Nice Caetano Ferreira x Gabriel Caetano Ferreira

ID: 277370281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001639-80.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NICE CAETANO FERREIRA

Polo Passivo:

GABRIEL CAETANO FERREIRA

Intimação

Advogados:

IVAN DIAS DE GOUVEIA

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DRIAMAR CARLOS PRIMILA

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ANA CAROLINA GRACIANO PIVA ROSA

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ADV: Ana Carolina Graciano Piva Rosa (OAB 471701/SP), Driamar Carlos Primila (OAB 488019/SP), Ivan Dias de Gouveia (OAB 459196/SP) Processo 1001639-80.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reqt…

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Nice Caetano Ferreira x Gabriel Caetano Ferreira

ID: 277166462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001639-80.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NICE CAETANO FERREIRA

Polo Passivo:

GABRIEL CAETANO FERREIRA

Intimação

Advogados:

IVAN DIAS DE GOUVEIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DRIAMAR CARLOS PRIMILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA GRACIANO PIVA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Carolina Graciano Piva Rosa (OAB 471701/SP), Driamar Carlos Primila (OAB 488019/SP), Ivan Dias de Gouveia (OAB 459196/SP) Processo 1001639-80.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reqt…

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