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Resultados para "1001706-07.2022.8.26.0268" – Página 69 de 79

Processo 1001706-69.2025.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Rodrigo dos Santos Zadra Barroso - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica cc obrigação de fazer com pedido indenizatório ajuizada sob o funda… Ver mais

Processo nº 1001706-07.2023.8.26.0095

ID: 324772359
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1001706-07.2023.8.26.0095 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas - SAAEB - Vistos. Indefiro o pedido. Com o advento da LC 208/2024, que acrescentou os §§ 4º e 5º ao art. 198 do CTN, a obtenção de informações cadastrais e/ou patrimoniais de co… Ver mais

Processo nº 1001706-07.2023.8.26.0095

ID: 324733176
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1001706-07.2023.8.26.0095 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas - SAAEB - Vistos. Indefiro o pedido. Com o advento da LC 208/2024, que acrescentou os §§ 4º e 5º ao art. 198 do CTN, a obtenção de informações cadastrais e/ou patrimoniais de co… Ver mais

Processo nº 1001706-07.2023.8.26.0095

ID: 324768512
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1001706-07.2023.8.26.0095 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas - SAAEB - Vistos. Indefiro o pedido. Com o advento da LC 208/2024, que acrescentou os §§ 4º e 5º ao art. 198 do CTN, a obtenção de informações cadastrais e/ou patrimoniais de co… Ver mais

Processo nº 1001706-07.2023.8.26.0095

ID: 324741583
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1001706-07.2023.8.26.0095 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas - SAAEB - Vistos. Indefiro o pedido. Com o advento da LC 208/2024, que acrescentou os §§ 4º e 5º ao art. 198 do CTN, a obtenção de informações cadastrais e/ou patrimoniais de co… Ver mais

Processo nº 1001706-07.2023.8.26.0095

ID: 324740405
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1001706-07.2023.8.26.0095 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas - SAAEB - Vistos. Indefiro o pedido. Com o advento da LC 208/2024, que acrescentou os §§ 4º e 5º ao art. 198 do CTN, a obtenção de informações cadastrais e/ou patrimoniais de co… Ver mais

Processo nº 1001706-07.2023.8.26.0095

ID: 324740724
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1001706-07.2023.8.26.0095 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas - SAAEB - Vistos. Indefiro o pedido. Com o advento da LC 208/2024, que acrescentou os §§ 4º e 5º ao art. 198 do CTN, a obtenção de informações cadastrais e/ou patrimoniais de co… Ver mais

Processo nº 1001706-07.2023.8.26.0095

ID: 324762754
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1001706-07.2023.8.26.0095 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas - SAAEB - Vistos. Indefiro o pedido. Com o advento da LC 208/2024, que acrescentou os §§ 4º e 5º ao art. 198 do CTN, a obtenção de informações cadastrais e/ou patrimoniais de co… Ver mais

Processo nº 1001706-07.2023.8.26.0095

ID: 324744093
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1001706-07.2023.8.26.0095 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas - SAAEB - Vistos. Indefiro o pedido. Com o advento da LC 208/2024, que acrescentou os §§ 4º e 5º ao art. 198 do CTN, a obtenção de informações cadastrais e/ou patrimoniais de co… Ver mais

Processo nº 1001706-07.2023.8.26.0095

ID: 324750167
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1001706-07.2023.8.26.0095 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas - SAAEB - Vistos. Indefiro o pedido. Com o advento da LC 208/2024, que acrescentou os §§ 4º e 5º ao art. 198 do CTN, a obtenção de informações cadastrais e/ou patrimoniais de co… Ver mais
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