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Resultados para "1002176-06.2023.5.02.0241" – Página 69 de 69

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE JUARA SENTENÇA Processo: 1002176-58.2024.8.11.0018. AUTOR: SALETE APARECIDA REBELIM REU: EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. Vistos, etc. 1. Relatório. Trata-se de “ação declaratória de inexistência de débito com pedido de repetição de indé… Ver mais

Processo nº 1002176-47.2022.8.11.0012

ID: 262209935
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1002176-47.2022.8.11.0012 APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA XAVANTINA APELADO: JOAQUIM GOMES DE VASCONCELOS… Ver mais
Processo 1002176-68.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Stefanie Lessa de Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da lei. Fundamento e decido. O processo comporta julgamento no estado em que se encontra, nos termos do artigo 355, i… Ver mais

Processo nº 1008557-05.2025.8.11.0000

ID: 322038847
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008557-05.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Alienação Fiduciária] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS ALBE… Ver mais

Processo nº 1008557-05.2025.8.11.0000

ID: 322038850
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008557-05.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Alienação Fiduciária] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS ALBE… Ver mais

Processo nº 1002176-32.2024.8.11.0059

ID: 263079323
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo n. 1002176-32.2024.8.11.0059 IASMIN PAULEK INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. RELATÓRIO Trata-se “ação previdenciária de concessão de auxílio por incapacidade temporária rural e conversão em auxílio … Ver mais

Processo nº 5031759-32.2024.4.03.0000

ID: 291294114
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5031759-32.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: AVANT INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SINTETICOS EIRELI Advogado do(a) AGRAV… Ver mais
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