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Resultados para "1002208-31.2022.8.26.0369" – Página 69 de 71

Processo nº 1002208-94.2023.4.01.4000

ID: 332020419
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002208-94.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA VARJOTA POLO PASSIVO:MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL e outros SENTENÇA Trat… Ver mais

Processo nº 1002208-19.2022.4.01.3810

ID: 333379583
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002208-19.2022.4.01.3810
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1002208-19.2022.4.01.3810/MG APELANTE : GABRIEL GERALDO JUNQUEIRA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA DE PAIVA (OAB MG165283) ADVOGADO(A) : THIAGO ANTONIO PEREIRA BATISTA (OAB MG102185) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo particular, com fundamento no art. 105, i… Ver mais

Processo nº 1002208-78.2025.8.26.0481

ID: 277973403
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Manoel Freitas Barreto (OAB 410804/SP) Processo 1002208-78.2025.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. R. N. do N. - Feito nº 2025/001117 Defiro ao(à) autor(a,es) os benefícios da Justiça Gratuita (art. 98, do Código de Processo Civil. Anote-se, inclusive junto ao si… Ver mais

Processo nº 1002208-48.2022.8.11.0078

ID: 278217062
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 1002208-48.2022.8.11.0078 GIVANILDO SILVINO DE SOUZA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE proposta por GIVANILDO SILVINO DE SOUZA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, devidamente qualifica… Ver mais

Processo nº 1002208-30.2025.8.26.0400

ID: 297958596
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002208-30.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - P.s.g Indústria e Comércio Limitada - Vistos. Trata-se de ação de rescisão de contrato de compra e venda com reserva de domínio c/c pedido de tutela ajuizada por P.S.G. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. em face de ANA C… Ver mais

Processo nº 1002208-83.2025.8.11.0000

ID: 261416446
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1002208-83.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CUR… Ver mais

Processo nº 1002208-21.2022.8.11.0087

ID: 299064501
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1002208-21.2022.8.11.0087 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APAR… Ver mais

Processo nº 1002208-21.2022.8.11.0087

ID: 299064519
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1002208-21.2022.8.11.0087 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APAR… Ver mais

Processo nº 1002208-52.2025.8.26.0619

ID: 313930474
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002208-52.2025.8.26.0619 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.S.E.S. - Vistos. Diante da simples afirmação apresentada nos autos do processo e do disposto no artigo 4º da Lei nº 1.060/50, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Analisando os autos, verifico que, o … Ver mais

Processo nº 1002208-72.2024.8.11.0015

ID: 334871767
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002208-72.2024.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Alienação Fiduciária] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). LUIZ OCTA… Ver mais