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Resultados para "1002282-09.2023.8.26.0286" – Página 69 de 73

Processo nº 1002282-71.2025.8.26.0081

ID: 296004404
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002282-71.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alzira Valle - Vistos. Concedo à parte autora a gratuidade judicial e o trâmite privilegiado. Trata-se de AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURIDICA C.C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA C.C INDENIZAÇÃO POR D… Ver mais

Processo nº 1002282-63.2019.4.01.4300

ID: 258799794
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1002282-63.2019.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EMILIA ARAUJO DE AQUINO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO IN… Ver mais

Processo nº 1055017-58.2024.8.11.0041

ID: 334018023
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1055017-58.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Liminar, Licenças / Afastamentos, Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GAT… Ver mais
Intimação
Processo 1002282-69.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Júlio César dos Santos - Ebazar.com.br LTDA - ME - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais cumulada com pedido de obrigação de fazer e de tutela antecipada ajuizada por JULIO CESAR DOS SA… Ver mais
Processo 1002282-95.2017.8.26.0584 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de São Pedro - SAAESP - A presente execução fiscal enquadra-se nas hipóteses de extinção previstas no Tema 1.184 da Repercussão Geral do STF, na Resolução nº 547/2024 do Cons… Ver mais

Processo nº 1002282-09.2025.8.26.0619

ID: 319815628
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002282-09.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.H.S.R. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Trata-se de ação declaratória de inexistência do débito com pedido de antecipação de tutela, na qual a parte autora nega a existência … Ver mais

Processo nº 1002282-77.2025.4.01.3904

ID: 326194344
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA 1002282-77.2025.4.01.3904 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARIA ELZA DO NASCIMENTO Advogado do(a) IMPETRANTE: IURI CUOCO SAMPAIO - PA22857 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS LITISCONSORTE: ( INSS) G… Ver mais

Processo nº 1002282-11.2025.8.26.0586

ID: 314294507
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002282-11.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Jose Ailton Damasceno dos Santos - Vistos 1- Trata-se de ação ACIDENTÁRIA em trâmite nesta Comarca por competência originária (inciso I do art. 109 da Constituição Federal). 2- Nos termos do parágrafo único… Ver mais

Processo nº 1002282-11.2025.8.26.0586

ID: 314599437
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002282-11.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Jose Ailton Damasceno dos Santos - Vistos 1- Trata-se de ação ACIDENTÁRIA em trâmite nesta Comarca por competência originária (inciso I do art. 109 da Constituição Federal). 2- Nos termos do parágrafo único… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1031072-06.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ANNA MARIA THOMPSON DE FRANCA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLI… Ver mais