"1002408-06.2022.8.26.0606" - Resultados da Busca – Página 69 de 71

Processo nº 0815861-95.2025.8.20.5106

ID: 334224302

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815861-95.2025.8.20.5106

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR (OAB/RN 1.320)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: MS3VCIV@TJRN.JUS.BR Processo nº 0815861-95.2025.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: RITA … Ver mais

Andreia Faria Rodrigues x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 319545195

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020690-76.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA FARIA RODRIGUES

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

THIAGO DE SIQUEIRA BATISTA MACEDO (OAB/MT 17.528) LAURIANE OLIVEIRA DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAURIANE OLIVEIRA DA COSTA (OAB/MT 29.975) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1020690-76.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ANDREIA FARIA RODRIGUES REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Visto. Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo … Ver mais

Processo nº 0000774-86.2001.4.01.3700

ID: 317265631

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000774-86.2001.4.01.3700

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AUTO TINTAS SAO CRISTOVAO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO (OAB/MA 5.511)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000774-86.2001.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000774-86.2001.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AUTO TINTAS SAO CRISTOVAO LTDA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A POLO PASSIVO:UNIAO F… Ver mais

Processo nº 1035171-55.2024.8.11.0041

ID: 300978918

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035171-55.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ISAIAS FERREIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR (OAB/MT 250.570)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1035171-55.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A)… Ver mais

Processo nº 1035171-55.2024.8.11.0041

ID: 300978933

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035171-55.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Acórdão

Advogados:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE 21.233)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1035171-55.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A)… Ver mais

Processo nº 1033172-93.2024.8.11.0000

ID: 332410470

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1033172-93.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGROPECUARIA VALENCIO LTDA

Acórdão

Advogados:

MARCOS AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/MT 17.066)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1033172-93.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Contribuições Sociais, Contribuições Especiais] Relator: Des(a). MARIA EROTIDES… Ver mais

Processo nº 5002585-20.2023.8.08.0006

ID: 334482092

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Des. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002585-20.2023.8.08.0006

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BEATRIZ REGINA MACHADO (OAB/SP 400.393) WAGNER SILVA RODRIGUES (OAB/SP 208.449) RENATO BULBARELLI VALENTINI (OAB/SP 469.769)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5002585-20.2023.8.08.0006 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. e outros APELADO: MUNICIPIO DE ARACRUZ e outros RELATOR(A): ________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5002585-20.2023.8.08.0006

ID: 334482153

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Des. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002585-20.2023.8.08.0006

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BEATRIZ REGINA MACHADO (OAB/SP 400.393) WAGNER SILVA RODRIGUES (OAB/SP 208.449) RENATO BULBARELLI VALENTINI (OAB/SP 469.769)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5002585-20.2023.8.08.0006 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. e outros APELADO: MUNICIPIO DE ARACRUZ e outros RELATOR(A): ________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 1029705-85.2021.8.11.0041

ID: 295255404

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029705-85.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZA SOUZA MATOS BISPO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

REINALDO CAMARGO DO NASCIMENTO (OAB/MT 24.493) MARCELO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/MT 291.480)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1029705-85.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Alienação Judicial, Acessão] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). LUIZ OCTAVIO OL… Ver mais

Processo nº 1029705-85.2021.8.11.0041

ID: 295255410

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029705-85.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRIMUS INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA

Acórdão

Advogados:

GILBERTO RONDON BORGES (OAB/MT 16.606)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1029705-85.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Alienação Judicial, Acessão] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). LUIZ OCTAVIO OL… Ver mais

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