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Processo 1002669-73.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Nelsy Alves Acosta Nunes - Vistos. Fls. : Intime-se a DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DE ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉR… Ver mais
Processo 1002669-73.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Nelsy Alves Acosta Nunes - Vistos. Fls. : Intime-se a DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DE ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉR… Ver mais

Processo nº 1002669-96.2023.4.01.3311

ID: 333515508
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA Secretaria da 4ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002669-96.2023.4.01.3311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VERA LUCIA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAUDENICE ANDRADE BARRETO DE JESUS - BA… Ver mais

Processo nº 1043991-12.2024.8.26.0602

ID: 300712889
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043991-12.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Consulta - D.M.C.O. - PERÍCIA MÉDICA agendada para o dia 03/09/2025 às 09:50, no Fórum Ministro Piza e Almeida , Rua 28 de Outubro, 691, subsolo, bloco B, sala S37 - Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP. Obs: De acordo com o a… Ver mais
Processo 0006213-88.2025.8.26.0602 (processo principal 1026531-12.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cláusula Penal - Rocky Publicidade Ltda - Sakmodas Comercio de Roupas Ltda, na pessoa de Samer Assunção Kaddoura - - Rak Comercio de Roupas Ltda - INTIME-SE o(a) devedor(a) pelo DJE, na … Ver mais

Processo nº 0015281-96.2024.8.26.0602

ID: 332009919
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015281-96.2024.8.26.0602 (processo principal 1008198-12.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Corretagem - C. V. Imóveis Ltda - Vistos. Reporto-me à decisão de fls. 59. A guia deve ser recolhida no código 434-1 - GARE, conforme decisão de fls. 55. Regularize-se. Para acionamento dos… Ver mais
Processo 0009505-18.2024.8.26.0602 (processo principal 1012951-12.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Maria Aparecida Aleixo de Albuquerque - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei… Ver mais
Intimação
Processo 0012013-97.2025.8.26.0602 (processo principal 1024009-12.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA ESCOLA - R.C.G.S.I.A. - Vistos, etc. 1)Intime-se a parte devedora (PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA) na pessoa do seu representante jud… Ver mais
Processo 1002669-63.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Ivo Dias Ferreira da Palma - Ciência às partes, de que o recolhimento do preparo deverá ser realizado de acordo com a Lei nº 17.785/2023, bem como o Comunicado CG nº 489/2022: Ressalvad… Ver mais

Processo nº 1002669-19.2025.8.26.0168

ID: 310996601
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002669-19.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.F.L. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio litigioso onde a parte autora informou que se reconciliou com o requerido e requereu a desistência da ação. Desnecessário o consentimento do réu, uma vez que não foi oferecida … Ver mais